materia nº 87/2026

CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvO gmail.com
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
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Of.Gab.vr nº 87/2026
São João da Boa Vista, 26 de fevereiro de 2026.
Ao
Excelentíssimo Senhor
Marcelo Aguiar
Deputado Estadual
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar para desapropriação de imóveis
atingidos por enchentes
Excelentíssimo Senhor Deputado, venho, por meio deste, respeitosamente,
solicitar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 700.000,00
(setecentos mil reais) para o Município de São João da Boa Vista, com a finalidade
de viabilizar a desapropriação de imóveis que foram afetados pelas enchentes
que vêm atingindo nossa cidade.
Nos últimos períodos chuvosos, o município tem enfrentado momentos
extremamente difíceis, com ocorrências recorrentes de alagamentos e enchentes que
têm causado prejuízos materiais, transtornos à população e colocado em risco a
segurança e a dignidade de diversas famílias. Muitos moradores tiveram suas
residências comprometidas, tornando-se necessária a adoção de medidas urgentes
para minimizar os impactos desses eventos.
A desapropriação das áreas mais vulneráveis contribuirá para o planejamento
urbano e a prevenção de novas tragédias, fortalecendo as ações de defesa civil e a
proteção social no município.
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
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Diante da sensibilidade e do compromisso de Vossa Excelência com o
desenvolvimento dos municípios paulistas e com a qualidade de vida da população,
contamos com seu apoio para a viabilização deste importante recurso.
Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e
consideração, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
AS
A) (
PESA HELLEN
VEREADORA - PODEMOS
e
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
PAS
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Of.Gab.vr nº 87/2026
São João da Boa Vista, 26 de fevereiro de 2026.
N
À
Excelentíssima Senhora
Renata Abreu
Deputada Federal
Câmara dos Deputados — Brasília/DF
Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar para desapropriação de imóveis
atingidos por enchentes
Excelentíssima Senhora Deputada, venho, por meio deste, respeitosamente,
solicitar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais) para o Município de São João da Boa Vista, com a finalidade de
viabilizar a desapropriação de imóveis que foram afetados pelas enchentes que
vêm atingindo nossa cidade.
Nos últimos períodos chuvosos, o município tem enfrentado momentos
extremamente difíceis, com ocorrências recorrentes de alagamentos e enchentes que
têm causado prejuízos materiais, transtornos à população e colocado em risco a
segurança e a dignidade de diversas famílias. Muitos moradores tiveram suas
residências comprometidas, tornando-se necessária a adoção de medidas urgentes
para minimizar os impactos desses eventos.
A desapropriação das áreas mais vulneráveis contribuirá para o planejamento
urbano e a prevenção de novas tragédias, fortalecendo as ações de defesa civil e a
proteção social no município.
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ARES
Diante da sensibilidade e do compromisso de Vossa Excelência com o
desenvolvimento dos municípios paulistas e com a qualidade de vida da população,
contamos com seu apoio para a viabilização deste importante recurso.
Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e
consideração, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
FAR TÁ
PROFESS HELLEN
VEREADORA - PODEMOS
eme
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