materia nº 34/2026

CÂMARA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
OFÍCIO Nº 162/2026/GAB/SG PE,
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 34/2026
São João da Boa Vista, 24 de fevereiro de 2026.
Ao
Exmo. Sr. Vereador
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
Assunto: Encaminhamento de Plano de Trabalho — Emenda
Parlamentar.
Senhor Presidente:
Cumprimentando cordialmente Vossas Excelências, venho por meio
deste encaminhar o Plano de Trabalho referente à emenda parlamentar ori-
unda da Vereadora, Hellen Viviane de Assis Gregório, no valor de R$
116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).
A referida emenda será destinada à realização de exames especializa-
dos de eletroncuromiografia e ultrassonografia com Doppler, com o objetivo
de ampliar a oferta desses procedimentos à população, reduzir a demanda
reprimida e promover maior celeridade nos diagnósticos, contribuindo signi-
ficativamente para a melhoria da assistência em saúde no município.
Ressaltamos que o Plano de Trabalho detalha a aplicação dos recursos,
metas, prazos e demais informações técnicas necessárias para a adequada
execução da proposta.
R. Marechal Deodoro. nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(asaojoao.sp.gov.br
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais
que se fizerem necessários.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI RORGES DE CARVALHO
Prefeitá Municipal
N
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www. saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp.gov.br
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 104/2026/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 13 de fevereiro de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Plano de Trabalho — Emenda Parlamentar — Vereadora Hellen
Viviane de Assis Gregório — Exames especializados de Eletroncuromiografia e
Ultrassonografia com Doppler.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, informa:
Considerando o recebimento de Emenda Parlamentar oriunda da Vereadora Hellen
Viviane de Assis Gregório, no montante de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), destinada
ao custeio de exames especializados, a saber: Eletroneuromiografia e Ultrassonografia com
Doppler, encaminho, em anexo, O respectivo Plano de Trabalho, para que seja remetido à Câmara
Municipal de São João da Boa Vista.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração. A
Atenciosamente, (
“Posses d Sá a bcera
HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista SP — CEP 13874-000
www.saojoao.sp.gov.br saude diretoria(a) saojoao.sp.gov.br |
OFÍCIO Nº 104/2026/DMS/DIRETORIA
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
1. IDENTIFICAÇÃO
PROPONENTE: Departamento Municipal de Saúde
OBJETO: Realização de exames de diagnóstico
ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar — Vereadora Hellen Viviane de Assis Gregório
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12 meses
2. DESCRIÇÃO DO OBJETO
O presente Plano de Trabalho tem por objeto a realização de exames especializados
de Eletroneuromiografia e Ultrassonografia com Doppler, destinados aos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS), residentes no município de São João da Boa Vista.
As ações visam atender pacientes oriundos da demanda interna do Departamento
Municipal de Saúde, regularmente cadastrados em fila de espera, conforme indicação médica e
fluxos assistenciais vigentes, contribuindo para o diagnóstico precoce, acompanhamento clínico e
definição terapêutica de patologias neurológicas, musculares e vasculares.
Os recursos financeiros são provenientes de Emenda Parlamentar, no valor total de
R$ 116.000,00, destinados exclusivamente à execução dos exames especializados descritos neste
plano, sendo R$ 44.000,00 direcionados à realização de exames de Eletroneuromiografia e R$
72.000,00 destinados à realização de exames de Ultrassonografia com Doppler.
2. METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS
2.1 Metas Quantitativas
e Viabilizar a realização de exames especializados de Eletroneuromiografia e
Ultrassonografia Doppler, conforme indicação médica;
e Atender pacientes inseridos na fila de espera do Departamento Municipal de Saúde;
e Executar os exames até o limite financeiro do recurso disponível, observados os valores
unitários contratados no processo licitatório.
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges São João da Boa Vista - SP — CEP 13874-000
www.saojoao.sp.gov.br saude diretoria(0saojoao.sp.gov.br ]
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
Ressalta-se que a quantidade exata de exames não será previamente definida, uma
vez que dependerá:
e Dos valores unitários homologados no processo licitatório;
e Da demanda clínica registrada;
e Da complexidade e tipo de exame solicitado.
2.2 Metas Qualitativas
e Reduzir o tempo de espera para a realização de exames especializados;
e Apoiar o diagnóstico e o monitoramento de doenças neurológicas, musculares e vasculares;
e Garantir atendimento conforme critérios técnicos, clínicos e protocolos assistenciais;
e Qualificar e fortalecer a atenção especializada no âmbito municipal;
e Melhorar a resolutividade da rede pública de saúde.
3. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
O desembolso dos recursos ocorrerá de forma gradual e proporcional à execução
dos exames, conforme a demanda atendida ao longo da vigência do plano, observando:
e A realização efetiva dos exames contratados;
e A apresentação da produção correspondente;
e Os valores unitários definidos no processo licitatório;
e A disponibilidade financeira do recurso.
e Os pagamentos serão realizados de acordo com os serviços efetivamente executados,
respeitando os critérios legais e administrativos aplicáveis.
4. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges - São João da Boa Vista - SP —- CEP 13874-000
www.saojoao.sp.gov.br saude diretoria(a)saojoao.sp.gov.br 2
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
Os recursos financeiros, no valor total de R$ 116.000,00, serão aplicados
exclusivamente na realização dos exames especializados descritos neste plano, distribuídos da
seguinte forma:
» Eletroneuromiografia por membro — menor orçamento: R$ 550,00 por exame, com destinação
estimada de R$ 44.000,00, possibilitando a realização aproximada de 80 exames;
» Ultrassonografia com Doppler — menor orçamento: R$ 210,00 por exame, com destinação
estimada de R$ 72.000,00, possibilitando a realização aproximada de 342 exames.
Os valores acima são utilizados exclusivamente para fins de estimativa e
planejamento, tendo como referência os preços obtidos nas cotações realizadas. Os quantitativos
poderão sofrer variações em razão dos valores unitários homologados no processo licitatório, da
demanda clínica apresentada e da complexidade dos exames solicitados, respeitado o limite
financeiro do recurso disponível.
5. COTAÇÕES DE PREÇOS
Cotações anexas.
6. CONTA ESPECÍFICA
A conta corrente para o recebimento do recurso está sendo providenciada pelo
Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - SP.
ão João da Boa Vista, 13 de fevereiro de 2026.
a scrrcde E DS ZA
ELOISA APARECI BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges - São João da Boa Vista — SP — CEP 13874-000
www .saojoao.sp.gov.br saude diretoria(0saojoao.sp.gov.br 3
HOSPITAL
22 DE OUTUBRO NEUROH22
medicina diagnóstica e
Mogi Mirim 16 de Janeiro de 2026.
COTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE:
EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA DOS MEMBROS INFERIORES E
SUPERIORES
OBJETO: cotação para a realização de exame de Eletroneuromiografia dos membros Inferiores e
Superiores.
CONDIÇÕES:
- o procedimento será feito no Hospital 22 de Outubro de Mogi Mirim, pela equipe da NeuroH22.
- o procedimento será aplicado e acompanhado por Médico especializado.
- a presente cotação não inclui transporte até o local da realização do exame.
Item Serviço CBHPM Qtde | Valor unitário
1 Eletroneuromiografia dos 4 membros 40103331 1 | R$ 1.100,00
Identificação do Proponente
Razão Social: NEUROH22 LTDA
CNP): 16.941.264/0001-80
E-mail: agendaQneuroh22.com.br
Fone: (19) 98930-9022
Atenciosamente,
Equipe de agendamento
NeuroH22
Av. 22 de Outubro, 733 - Setor Neurofisiologia - Jardim Santa Helena - Mogi Mirim- SP
Fone: (19) 3814-3417 / (19) 98930-9022
“4 HOSPITAL
Prq 22 DE OUTUBRO NEUROH22
medicina diagnóstica anne”
vao
Mogi Mirim, 16 de Janeiro de 2026.
COTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE:
EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA DOS MEMBROS INFERIORES.
OBJETO: cotação para a realização de exame de Eletroneuromiografia dos membros inferiores.
CONDIÇÕES:
- O procedimento será feito Unidade de Mogi Mirim da NeuroH22.
- O procedimento será aplicado e acompanhado por Médico especializado.
- A presente cotação não inclui transporte até o local da realização do exame.
- Pagamento: Nota Fiscal emitida em até 1 dia útil da realização do exame; pagamento deverá ser feito
em até 5 dias úteis após a emissão da NF.
Item Serviço CBHPM Qtde | Valor unitário
1 Eletroneuromiografia Dos Membros Inferires | 40103315 1 R$ 600,00
Identificação do Proponente
Razão Social: NEUROH22 LTDA.
CNPJ: 16.941.264/0001-80
E-mail: agendaQneuroh22.com.br
Fone: (19) 98930-9022
Atenciosamente,
Equipe de agendamento
NeuroH22
Av. 22 de Outubro, 733 - Setor Neurofisiologia - Jardim Santa Helena - Mogi Mirim- SP
Fone: (19) 3814-3417 / (19) 98930-9022
4 HOSPITAL
as) 22 DE OUTUBRO NEURO[22
medicina diagnóstica re
Mogi Mirim, 16 de Janeiro de 2026.
COTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE:
EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA DOS MEMBROS SUPERIORES.
OBJETO: cotação para a realização de exame de Eletroneuromiografia dos membros superiores.
CONDIÇÕES:
- O procedimento será feito Unidade de Mogi Mirim da NeuroH22.
- O procedimento será aplicado e acompanhado por Médico especializado.
- A presente cotação não inclui transporte até o local da realização do exame.
- Pagamento: Nota Fiscal emitida em até 1 dia útil da realização do exame; pagamento deverá ser feito
em até 5 dias úteis após a emissão da NF.
Item Serviço CBHPM Qtde | Valor unitário
1 | Eletroneuromiografia Dos Membros Superiores | 40103323 1 R$ 600,00
Identificação do Proponente
Razão Social: NEUROH22 LTDA.
CNP): 16.941.264/0001-80
E-mail: agendaQneuroh22.com.br
Fone: (19) 98930-9022
Atenciosamente,
Equipe de agendamento
NeuroH22
Av. 22 de Outubro, 733 - Setor Neurofisiologia - Jardim Santa Helena - Mogi Mirim- SP
Fone: (19) 3814-3417 / (19) 98930-9022
Re: Solicitação de orçamento — Exames de Eletroneuromiografia e Ultrassonografia Doppler
De Guilherme Manzano <dr.guilhermemanzano (gmail.com>
Para <saude apoiodiretoriaQsaojoao.sp.gov.br>
Data 2026-01-20 17:14
Boa tarde,
Em atenção à solicitação encaminhada, vimos por meio deste apresentar nosso orçamento para a realização dos exames de Eletroneuromiografia, conforme
solicitado, para fins de instrução de processo administrativo no âmbito do Departamento de Saúde.
Seguem abaixo as informações requeridas:
1. Descrição dos exames ofertados e Valor unitário
- Eletroneuromiografia de face: 550,00
- Eletroneuromiografia de membros superiores: 550,00
- Eletroneuromiografia de membros inferiores: 550,00
- Eletroneuromiografia de membros superiores e inferiores: 1100,00
- Eletroneuromiografia de membros superiores e inferiores e face: 1650,00
2. Condições de pagamento:
Após o envio da Nota de Empenho, será emitida a Nota Fiscal para posterior efetivação do pagamento.
4. Dados cadastrais da empresa:
Razão Social:Alfa Neurologia LTDA
CNPJ: 44.876.040/0001-77
Endereço: Rua: Nagib Miguel - 4105- Sala 04/05 - JArdim Recanto do Bosque ( Edifício Blue Center)
Telefone: 19-9-94755463
E-mail: dr.guilhermemanzano gmail.com
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e para eventuais adequações às exigências legais e
administrativas do processo.
Agradecemos o contato e a oportunidade.
Atenciosamente,
Kamilla
Emter. 13 de jan. de 2026 às 17:15, <saud:
| Boa tarde,
Venho, por meio desta, solicitar orçamento para a realização de exames de Eletroneuromiografia e Ultrassonografia Doppler, a fim de subsidiar a
instrução de processo administrativo no âmbito do Departamento de Saúde.
Esclareço que a referida solicitação decorre da previsão de recebimento de emenda, a qual será destinada ao custeio da contratação dos serviços
supracitados, observando-se os trâmites legais e administrativos aplicáveis.
Solicito que o orçamento contenha, sempre que possível, as seguintes informações:
* Descrição detalhada dos exames ofertados;
* Valor unitário de cada exame;
* Condições de pagamento;
* Dados cadastrais da empresa.
Ressalto que o envio das informações é fundamental para o adequado andamento do processo e para a correta aplicação dos recursos públicos.
Desde já, agradeço a atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Vitória Sipolini
Apoio à Diretoria
Av, Dr. Oscar Pirajá Martins, 1520 - Santa Edwirges
Tel. (19) 3634-8108
PREFEITURA
SÃO JOÃO )
DABOAVISTA pms | Departamento de Saúde
Setor de Apoio Administrativo
RITO NEURrO ERINE!
ORÇAMENTO DE MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRAOPERATÓRIA
NEUROPRIME CLÍNICA MÉDICA S/S
CNPJ: 26.535.777/0001-44
EXAME: Eletroneuromiografia
É um exame neurofisiológico especializado que avalia nervos e músculos. A primeira
parte do exame consiste na avaliação da condução sensitiva e motora, que é realizada
através de pequenos choques aplicados nos nervos, cujos potenciais são captados nos
músculos. É importante esclarecer que não há risco nenhum para o paciente, pois
todas as condições de aterramento e segurança elétrica são garantidas. A segunda
parte do exame, consiste na avaliação da atividade muscular que é realizada por meio
de um eletrodo em forma de agulha inserido na pele até alcançar o músculo. Durante o
exame é solicitado que o paciente realize alguns movimentos enquanto o eletrodo
detecta os sinais. Essa segunda parte do exame também não oferece riscos para o
paciente, desde que obedecidas todas as condições de segurança.
Algumas das doenças que este exame pode auxiliar nos diagnósticos são:
* Doença autoimunes
* Esclerose lateral amiotrófica (ELA)
* | Infecções que afetam nervos periféricos
* Lesões traumáticas do plexo braquial e/ou nervos periféricos (dos braços e pernas)
* Miastenia gravis
* Miopatia e distrofia muscular
*- Neuropatia diabética
* Paralisia facial periférica
* Poliomielite
*- Radiculopatias
*- Sindrome de Guillain-Barré
* Sindrome do Túnel do Carpo
VALORES:
e Eletroneuromiografia Membros Superiores: R$ 600,00
e Eletroneuromiografia Membros Inferiores: R$ 600,00
e Eletroneuromiografia Membros Superiores e Inferiores: R$ 1.200,00
e Eletroneuromiografia Membros face: R$ 600,00
Av. Luiz Eduardo de Toledo Prado, 900 — Sala 611 - Iguatemi Empresarial — Ribeirão Preto - SP
Telefone: (16) 98112-7700
Re: Solicitação de orçamento — Exames de Eletroneuromiografia e Ultrassonografia Doppler
De <atendimento(crpcentroradiologico.com.br>
Para «saude apoiodiretoriamsaojoao.sp.gov.br>
Data 2026-01-16 10:31
Bom dia Vitoria, Segue orçamento conforme solicitado:
* US Doppler de Carótidas e Vertebrais R$ 460,00
* US Doppler venoso membro inferior (unilateral) R$ R$ 370,00
* US Órgãos com Doppler R$ 230,00
+ US Doppler arterial membro inferior (unilateral) R$ R$ 370,00
* US Doppler de arterias renais R$ 415,00
* Us arterial de membro superior (unilateral) R$ 378,00
Forma de pagamento: A vista
Clinica Radiológica Pinhalense
CNPJ: 03.456.219/0001-98
Rua Teixeira Rios, 210 - Centro
Espirito Santo do Pinhal - SP
CEP: 13.990-085
Att,
Bruna Oliveira
FUTURAIMAGEM
MEDICINA DIAGNÓSTICA
Radiologia e Mamografia Digital - Densitometria Óssea - Ultrassonografia Geral e Doppler Colorido
Biópsia guiada pela Tomografia e Ultrassonografia - Tomografia Computadorizada
Ressonância Magnética de Alto Campo - Sedação - Coleta de Exames Laboratoriais
PROPOSTA DE PREÇOS
Razão Social: Futura Imagem Administração e Participações Ltda
Nome Fantasia: Futura Imagem - Medicina Diagnóstica
CNPJ: 44.668.041/0001-26 - TE: Isento
Endereço: Rua Joaquim Alfredo de Almeida, 439 — Jd. Yara — São João da Boa Vista/SP
Cep: 13.870-511
Telefone: 19-3366-5400
E-mail: futuraimagemsjbv(D gmail.com
Responsável pela proposta: Dr. Valdir
Colorido)
Item |Descrição do Exame Valor Unitário por exame
1 Ultrassonografia de Carótidas (com Doppler Colorido) R$ 400,00
5») Ultrassonografia Venosa de Membro Inferior (com Doppler R$ 400,00)
colorido)
3 Ultrassonografia de Órgão Isolado com Doppler Colorido R$ 400,00
Ultrassonografia Arterial de Membro Inferior (com Doppler
N colorido) R$ 400,00
5 Doppler das Artérias Renais (com Doppler Colorido) R$ 400,00
6 Ultrassonografia Arterial de Membro Superior (com Doppler R$ 400,00
São João da Boa Vista, 20 de janeiro de 2026.
Rua Joaquim Alfredo de Almeida, 479 - Jd. Yara
CEP: 13.870-511 - São João da Boa Vista - SP
NOVA IMAGEM - RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA
Rua Coronel Ernesto de Oliveira, nº 571 — Vila Conrado — CEP.: 13.870-249
Tel.: (19) 3638-1030 - São João da Boa Vista (SP)
CNP): 54.681.440/0001-80 Inscr. Est.: Isenta
ORÇAMENTO
NOVA IMAGEM RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA LTDA
RUA CORONEL ERNESTO DE OLIVEIRA, 571 VILA CONRADO
SÃO JOAO DA BOA VISTA
CNP) 54.681.440/0001-80
FONE 19 36381034/981636970
EMAIL n imagemQBhotmail.com
PROPOSTA
QUANTIDADE | DESCRIÇÃO VALOR UNITARIO
01 DOPPLER CAROTIDAS R$ 209,90
01 DOPPLER COLORIDO ARTERIAL DE MEMBRO INFERIOR “UNILATERAL | R$ 319,47
01 DOPPLER COLORIDO ARTERIAL DE MEMBRO SUPERIOR - UNILATERAL R$ 319,42
01 DOPPLER COLORIDO VENOSO DE MEMBRO INFERIOR - UNILATERAL R$ 314,26
o1 DOPPLER COLORIDO VENOSO DE MEMBRO SUPERIOR - UNILATERAL R$ 314,26
01 DOPPLER DE ARTERIAS RENAIS R$ 309,24
SÃO JOÃO DA BOA VISTA, 23 JANEIRO 2026.
FERNANDA STANGUINI
CPF 215.720.028-24
VA)
AS
Orçamento para prestação de serviços médicos auxiliares e
diagnóstico terapêutico para realização de exames de ultrassonografia:
ITEM | DESCRIÇÃO DO EXAME | VALOR POR EXAME
8 Ultrassonografia Carótida R$ 210,00
com Doppler, Venosa M.l. (CADA EXAME)
(com doppler colorido),
Órgão Isolado com Doppler,
Arterial Membro Inferior
(com doppler colorido),
Doppler das Artérias
Renais, Obstétrica com
Doppler Colorido e Pulsado,
Arterial Membro Superior
Atenciosamente,
São João da Boa Vista, 14 de janeiro de 2026.
Sedimagem Serviço eti y do em Imagem Ltda
CNP 07.881.294/0001-57
Rua Nagib Miguel 3116, salas 15 e 16 — Recanto do Bosque — Cep 13874-439
Telef. (19) 3631-1616 — São João da Boa Vista - SP
CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SÃO JOÃO Ltda
Avenida Dr. Durval Nicolau, nº 708 - Bairro Jardim Santa Clara
CEP 13.874-281 TEL.: (19) 3633-3089
SÃO JOÃO DA BOA VISTA -SP
CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CNPJ: 03.000.565/0001-67 | Inscr. Est.: Isenta
ORÇAMENTO
À
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Conforme solicitação, apresentamos orçamento com valores unitários para a realização
dos exames abaixo relacionados:
1. Ultrassonografia de Carótidas com Doppler
Valor unitário: R$ 200,00
Ld
Ultrassonografia Venosa de Membro Inferior (com Doppler colorido)
Valor unitário: R$ 220,00
3. Ultrassonografia de Órgão Isolado com Doppler
Valor unitário: R$ 215,00
4. Ultrassonografia Arterial de Membro Inferior (com Doppler colorido)
Valor unitário: R$ 218,00
n
Doppler das Artérias Renais
Valor unitário: R$ 223,00
Observação:
Os valores acima referem-se a preços unitários, uma vez que não foram informadas
quantidades pela solicitante.
Validade do orçamento: 30 dias
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
|
n ( T:
) A)
Clínica de Diagnóstico por Imagem São João Ltda
Documentos para Avalição da Destinação da Emenda Parlamentar
A associação sem fins lucrativos/entidade que foi contemplada com a
emenda impositiva estará apta a receber os recursos, após seguir o rito
estabelecido pela Lei Orgânica do Município e as normas de parcerias com o
Terceiro Setor (MROSC - Lei Federal nº 13.019/2014).
A documentação é dividida em três pilares principais: Habilitação
Jurídica, Regularidade Fiscal e Plano de Trabalho.
I. Habilitação Jurídica e Administrativa
Esses documentos provam que a entidade existe legalmente e quem
responde por ela:
- Estatuto Social: Registrado em cartório e atualizado.
« Ata de Eleição e Posse: Da diretoria atual, devidamente registrada.
e Documentos dos Dirigentes: RG, CPF e comprovante de residência do
presidente/representante legal.
« Cartão CNPJ: Ativo e, preferencialmente, com pelo menos 2 anos de
existência (requisito comum para parcerias públicas).
II. Regularidade Fiscal e Trabalhista
A associação não pode ter dívidas com o poder público:
+ CND Federal: Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais
e à Dívida Ativa da União.
+ CND Estadual: Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos
Federais e à Dívida Ativa do Estado de São Paulo.
« CND Municipal: Certidão Negativa de Débitos com o município de São
João da Boa Vista.
e CRF do FGTS: Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço.
- CNDT: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
II. Documentação Técnica (O "Plano de Trabalho")
Após a indicação do vereador, a entidade precisa apresentar à secretaria
competente (Saúde, Assistência Social, etc.) um projeto detalhado:
- Plano de Trabalho: Documento contendo:
“o Descrição do objeto (o que será feito).
o Metas quantitativas e qualitativas.
o Cronograma de Desembolso: Datas previstas para execução do
recurso.
o Plano de Aplicação: Detalhamento de como cada centavo será gasto
(material, serviços, etc.).
e Cotações de Preço: Exigidos ao menos 3 orçamentos para cada item que
será comprado com o valor da emenda, para comprovar a compatibilidade
com os preços de mercado. É importante ter um regulamento de compras
registrado.
« Conta Específica: Para facilitar a fiscalização e transparência das emendas
aprovadas, a associação precisará abrir uma conta bancária isenta de tarifas
e específica para movimentar apenas esse recurso.