materia nº 31/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo parecer ao CAPSi
acerca dos profissionais especialistas atuantes e sobre os que
ainda estão em falta, bem como sobre o quantitativo de
atendimentos em fila de espera.
REQUERIMENTO Nº 31/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar parecer do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPi) acerca das
informações abaixo relacionadas:
1) Relação completa dos profissionais especialistas atualmente em atuação no CAPSi,
indicando suas respectivas especialidades (psiquiatria, psicologia, terapia ocupacional,
fonoaudiologia, entre outras), bem como a carga horária de cada profissional;
2) Indicação dos profissionais especialistas que ainda estão em falta na equipe
multiprofissional do CAPSi, conforme necessidade local e normativas do Ministério da
Saúde;
3) Informações atualizadas acerca do quantitativo de atendimentos que estão na fila de
espera, pormenorizando o número total de usuários aguardando atendimento, o tempo
médio de espera e os tipos de atendimento demandados.
O presente requerimento visa possibilitar o devido acompanhamento por esta Casa de Leis
do serviço público prestado no CAPSi, resguardando a qualidade dos atendimentos oferecidos às
crianças e adolescentes, além de garantir a transparência pública e o respeito aos princípios
constitucionais da eficiência e da dignidade da pessoa humana.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de fevereiro de 2026.
PROFESSO HELLEN
VEREADORA - PODEMOS
NEI DA FARMÁCIA CARIOCA
TOMÉ LEANDRO THOMAZINI
WALQUÍRIA OLIVEIRA JOÃO LUÍS MORETTO
LUIZ PARAKI
DOUTOR SABINO
ALEXANDRE SASSARÃO
RAFAEL DO MERCADO