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materia nº 48/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 48 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaSolicita ao Executivo, por meio do Departamento Municipal de Saúde, esclarecimentos acerca da falta de medicamentos na rede pública municipal.
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2026-03-04T14:35:48.720244-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo, por meio do
Departamento Municipal de Saúde,
esclarecimentos acerca da falta de
medicamentos na rede pública municipal.
REQUERIMENTO Nº 48/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo, por meio do Departamento Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos
acerca da falta dos seguintes medicamentos na rede pública municipal: Atorvastatina;
Bupropiona; Memantina; Haloperidol; Ciprofibrato.
Munícipes têm relatado a ausência desses medicamentos no FARMASUS o que tem
causado grande preocupação, especialmente por se tratarem de fármacos de uso contínuo e
essenciais ao tratamento de diversas condições clínicas. A interrupção no fornecimento pode
comprometer seriamente a continuidade dos tratamentos, agravando quadros de saúde e
gerando riscos à população.
Diante disso, solicita-se que o Departamento Municipal de Saúde informe:
1. Quais os motivos da falta dos referidos medicamentos;
2. Se há previsão para a regularização do abastecimento:
3. Quais medidas estão sendo adotadas para evitar novas ocorrências de
desabastecimento.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 27 de fevereiro de 2026.
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