materia nº 43/2026

OFÍCIO Nº 168/2026/GAB/SG
São João da Boa Vista, 26 de fevereiro de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 004/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 004/2026, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
132/2026/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente, R pisposição aos “O
És)
Assinado de forma digital por
VANDERLEI BORGES DE vANDERLEI BORGES DE
CARVALHO:7 234060685 CARVALHO:72340606853
3 Dados: 2026.02.26 17:27:41
-03'00'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro. nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria saojoao.sp.gov.br
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº L3)200G
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita as informações que especifica acerca da
Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
REQUERIMENTO Nº 04/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar o fornecimento das informações abaixo elencadas, acerca da Unidade de
Pronto Atendimento — UPA:
1) Houve nos últimos seis meses e/ou há atualmente falta de Equipamentos de Proteção
Individual — EPI aos profissionais de saúde e demais colaboradores atuantes na Unidade
de Pronto Atendimento — UPA?
2) Estão as instalações da Unidade de Pronto Atendimento — UPA integralmente alinhadas
com as diretrizes do Sistema Único de Saúde —- SUS?
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 03 de fevereiro de 2026.
y |
CARIOCA
VEREADOR REPUBLICANOS
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 132/2026/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 25 de fevereiro de 2026.
Assunto: Resposta ao REQUERIMENTO Nº 04/2026
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº
04/2026, subscrito pelo nobre vereador Carioca, o qual versa sobre informações que especifica acerca da
Unidade de Pronto Atendimento — UPA, informa:
Em atenção ao recebimento de questionamentos do nobre edil quanto a questões
concernentes à Unidade de Pronto Atendimento, as questões propostas serão elucidadas abaixo, senão
vejamos.
1 - Houve nos últimos seis meses e/ou há atualmente falta de Equipamentos de Proteção
Individual — EPI aos profissionais de saúde e demais colaboradores atuantes na Unidade de Pronto
Atendimento — UPA?
Resposta: Informo que nos últimos 06 (seis) meses não houve falta de Equipamentos de
Proteção Individual — EPI para os profissionais de saúde, bem como para os demais colaboradores atuantes
na UPA. O fornecimento tem sido realizado de forma regular e contínua, garantindo condições adequadas
de segurança e proteção aos trabalhadores, conforme as normas vigentes de biossegurança e saúde
ocupacional.
2 — Estão as instalações da Unidade de Pronto Atendimento — UPA integralmente alinhadas
com as diretrizes do Sistema Único de Saúde — SUS?
Resposta: Esclareço que a UPA encontra-se plenamente integrada às diretrizes
estabelecidas pelo SUS, observando seus princípios e normas, especialmente no que se refere à
universalidade, integralidade e equidade no atendimento à população. A Unidade atua de forma articulada
com a rede municipal de saúde, assegurando a continuidade do cuidado e o adequado encaminhamento dos
usuários, conforme os fluxos assistenciais preconizados.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e conside-
ração.
N —
Atenciosatgaie) (
PR crsmIle E 7 LNA
HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
E Diretóra Municipal de Saúde
PROTOCOLO ,
Exmo. Sr. des 22 14076
Vanderlei Borges de Carvalho ae
Prefeito Municipal Z
São João da Boa Vista — SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP — CEP 13874-000
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