materia nº 44/2026

OFÍCIO Nº 173/2026/GABISG | gFIçio DO EXECUTIVO Nº LU | ADA
São João da Boa Vista, 27 de fevereiro de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSE URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 016/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 016/2026, de autoria da
nobre vereadora Walquiria Oliveira Marins Paulino, encaminhamos a
resposta do Departamento de Esportes, através do Despacho nº
071/2026/DES, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das
solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI Assinado de forma digital
BORGES DE por VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO:72340606853
CARVALHO:723406 pados: 2026.02.27 08:40:38
06853 -0300'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Requer a Executivo informações a
respeito da piscina do CSU do bairro Durval Nicolau
REQUERIMENTO Nº 16/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando as seguintes informações:
a) Quando será feita a liberação da piscina do CSU Duval Nicolau para o uso
da população?
b) Qual a previsão para a entrega dos vestiários?
c) Os usuários contarão com a presença de um salva-vidas?
d) Quem realizará a limpeza e manutenção da piscina?
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 18 de fevereiro de 2026.
VAO OLIVEIRA
VEREADORA - REPUBLICANOS
ALEXANDRE GASSARAO
NE! DA FARMÁCIA PROFESSORA HELEN
FA DB lh
PASTOR CARLOS
AITOR SABINO CARIOCA ema
SME JOÃO LUÍS MORETTO |
LEANDRO THOMAZINI LUZ PARAM)
ML IE LUCHETTA
RAFAEL DO MERCADO
Departamento de Esportes
Gabinete do Diretor
DESPACHO Nº 071/2026/DES
PROCESSO: -
DESTINO: GAB — Chefia de Gabinete
ASSUNTO: Resposta a Requerimento nº 016/2026
São João da Boa Vista, 26 de fevereiro de 2026.
Senhor Chefe de Gabinete,
Em atenção ao Requerimento nº 016/2026, de autoria da nobre Vereadora Walquíria
Oliveira, referente a informações sobre a piscina do CSU do Bairro Durval Nicolau, o
Departamento de Esportes vem respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos:
a) Em relação à indagação acerca da liberação da piscina, informamos que já estão sendo
realizadas as devidas adequações necessárias para sua reabertura, com previsão de liberação ao
público na primeira quinzena do mês de abril.
b) Quanto aos vestiários, esclarecemos que os atuais se encontram localizados no interior
do Ginásio Poliesportivo, o qual está interditado pela Defesa Civil. Destacamos que o processo de
licitação para demolição da estrutura existente e construção de um novo ginásio encontra-se em
fase final, prestes a ser publicado.
Ressaltamos ainda que, durante este período, a Administração Municipal conseguiu sanar
todos os impedimentos técnicos e administrativos existentes, bem como resgatar os recursos
financeiros junto ao Ministério dos Esportes, os quais se encontravam em iminente risco de
expiração.
Cumpre informar que, desde o dia 03 de janeiro de 2025, este Departamento, em conjunto
com o Departamento de Planejamento, empenhou-se intensamente na regularização do processo
junto à Caixa Econômica Federal, que apresentava diversas pendências e irregularidades. |
Av. Rodrigues Alves, nº 595, Rosário — São João da Boa Vista /SP —- CEP 13870-320 — Fone: (19) 3634.4100
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Município de São João da Boa Vista
Departamento de Esportes
Gabinete do Diretor
Diante disso, como medida emergencial, estão sendo realizadas adequações em duas salas
anteriormente utilizadas como escritórios, para que se transformem provisoriamente em vestiários,
garantindo condições mínimas de funcionamento da piscina até a efetiva liberação da licitação e
construção dos novos vestiários junto ao Parque Aquático.
e) No que se refere à presença de profissional salva-vidas, esclarecemos que todas as
piscinas sob responsabilidade do Departamento Municipal de Esportes somente são abertas ao
público com a devida presença deste profissional, procedimento que será rigorosamente mantido
também nesta unidade.
d) Quanto à limpeza e manutenção da piscina, informamos que, assim como ocorre em
todas as demais piscinas municipais, esta seguirá o cronograma regular de higienização e
manutenção estabelecido pelo Departamento. Ressaltamos, inclusive, que mesmo nos períodos
sem utilização, uma equipe é designada para realizar a manutenção contínua do espaço.
Por fim, agradecemos a constante preocupação da Ilustre Vereadora com a qualidade dos
serviços públicos ofertados à população, colocando-nos inteiramente à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais, dúvidas ou sugestões que contribuam para a melhoria contínua do
atendimento aos munícipes sanjoanenses.
Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada consideração.
Atenciosame À
Die doDep erto-de-Esportes.
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