materia nº 45/2026

OFÍCIO Nº 170/2026/GABISG | OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 15 [20 9C
São João da Boa Vista, 26 de fevereiro de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 694/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 694/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
125/2026/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES Assinado de forma digital
DE por VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO:72340606853
CARVALHO:723406068 pados: 2026.02.26 17:28:07
53 -03'00'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal PP:
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(i saojoao.sp.gov.br l
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o envio de cópias de
eventuais documentos de posse da Prefeitura Municipal
acerca da Associação de Proprietários do Morro Azul II -
Morada Azul e do Grupo Unidos Pelos Animais - Grupo de
Apoio, Resgate e Defesa dos Animais.
REQUERIMENTO Nº 694/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar o envio de cópias de eventuais documentos de posse da Prefeitura
Municipal acerca da Associação de Proprietários de Morro Azul II — Morada Azul e do Grupo
Unidos Pelos Animais — Grupo de Apoio, Resgate e Defesa dos Animais, em especial o
comprovante de inscrição no CNPJ, eventuais atas de assembleia devidamente autenticadas, a ata da
Associação de Proprietários do Morro Azul Il em que foi deliberada a escolha da indicada para
compor o Conselho Municipal de Saúde, de eleição e reunião, bem como cópia de seus regimentos
internos ou estatutos.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 17 de dezembro de 2025.
CARIO( A J
VEREADOR - REP BLICANOS
di /
Município de
OFÍCIO Nº 125/2026/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 24 de fevereiro de 2026.
Assunto: Resposta ao REQUERIMENTO Nº 694/2025
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
nº 694,/2025, subscrito pelo nobre vereador “Carioca”, datado de 17/12/2025 e recebido nesta
Pasta em 23/02/2026, o qual solicita o envio de cópias de eventuais documentos de posse da
Prefeitura Municipal acerca da Associação de Proprietários do Morro Azul Il — Morada Azul e do
Grupo Unidos pelos Animais — Grupo de apoio, resgate e defesa dos animais, informa:
Inicialmente, cumpre esclarecer que o Departamento Municipal de Saúde não
dispõe de documentos de posse da Prefeitura Municipal acerca da Associação de Proprietários de
Morro Azul Il e do Grupo Unidos pelos Animais. No mesmo sentido, é imperioso destacar que
esta Pasta não possui quaisquer documentos relacionados aos entes referenciados.
Oportunamente, esclareço que O convite para que as instituições em tela
componham o Conselho Municipal de Saúde foi expedido pela Chefe do Executivo à época através
dos OFÍCIO Nº 733/2024/GAB e OFÍCIO Nº 740/2024/GAB, ambos anexos.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosâmente, E cid
[539 (
A
on ato Fpera ru
HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
PROTOCOLO
Exmo. Sr. LS I02 (LE,
Vanderlei Borges de Carvalho — Lead lindo
Prefeito Municipal id
São João da Boa Vista — SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista SP —- CEP 13874-000
www.saojoao.sp.gov.br saude diretoria(isaojoao.sp.gov.br ]
Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 733/2024/GAB
São João da Boa Vista, 31 de outubro de 2.024.
Prezado Senhor,
Venho por meio deste solicitar a indicação de 01 (um) membro titular e 01
(um) membro suplente para o Conselho Municipal de Saúde para o biênio
2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de junho
de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022.
A indicação deverá conter nomes completos dos titulares e suplentes,
endereços, CPF, RG, telefones e e-mails para contato.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Sendo o que havia para o momento subscrevo-me, apresentando protestos
de estima e distinta consideração.
DAT P erra
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Ilmo. Sr.
ARNOLD JAAP VAN LONKHUIJZEN
Associação de Proprietários Do Morro Azul II - Morada Azul
NESTA.
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 - CEP 13870-223
Www.Saojoao.sp.gov.br secretaria Qsaojoao.sp.gov.br 1
Município de São Jcão da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 740/2024/GAB
São João da Boa Vista, 31 de outubro de 2.024.
Prezado Senhor,
Venho por meio deste solicitar a indicação de 01 (um) membro titular e 01
(um) membro suplente para o Conselho Municipal de Saúde para o biênio
2024/2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 7.120, de 08 de junho
de 2022 e nº 7.199, de 05 de setembro de 2022.
A indicação deverá conter nomes completos dos titulares e suplentes,
endereços, CPF, RG, telefones e e-mails para contato.
Prazo para indicação: 08 de novembro de 2024.
Sendo o que havia para o momento subscrevo-me, apresentando protestos
de estima e distinta consideração.
Jó. A eles
MARIA REA HA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Ilmo. Sr.
RAFAEL FRANCISCO SANTANA
UNIDOS PELOS ANIMAIS - Grupo de apoio, resgate e defesa dos
Animais
NESTA.
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 - CEP 13870-223
Www.Saojoao.sp.gov.br secretaria Qsaojoao.sp.gov.br 1