materia nº 47/2026

Município de S
OFÍCIO Nº 174/2026/GAB/SG JeiCio DO
ICUTIVO Nº 43026
São João da Boa Vista, 27 de fevereiro de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSE URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 002/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 002/2026, de autoria do
nobre vereador Carlos Alberto Tomé (Tomezinho), encaminhamos a
Pespomta do Departamento de Trânsito e Segurança, através do Despacho
nº 113/2026/DTS/GAB, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito
das solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
CÂMARA MUNICIPAL
Atenciosamente, À a aos Vereadores
Az
VANDERLEI BORGES Assinado de forma digital
DE por VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO:72340606853 -
CARVALHO:7234060 pados: 2026.03.02 08:33:56 dade
6853 pi rasidente E
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(a saojoao.sp.gov.br 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita estudos acerca da
viabilidade de se conceder passagem livre
no semáforo localizado na Praça
Governador Armando Sales para o
motorista que desejar fazer a conversão
no sentido de contornar a Praça da
Catedral.
REQUERIMENTO Nº 02/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar estudos destinados a averiguar a viabilidade de se conceder passagem
livre no semáforo localizado na Praça Governador Armando Sales para o motorista que desejar fazer
a conversão no sentido de contornar a Praça da Catedral, utilizando-se a primeira faixa à esquerda.
Tal pedido se deve ao fato de que esta medida não impõe nenhum risco de colisão, tendo
em vista que a rota não cruza com nenhuma outra, além de contribuir a eficiência e a fluidez do
trânsito pela área, diminuindo congestionamentos.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 28 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE SASSARÃO
ZANDRO THOMAZINI
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SÃO JOÃO
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DESPACHO: Nº 113/2026/DTS/GAB
PROCESSO: SEI Nº 3549102.409.00004527/2026-11
ASSUNTO: PASSAGEM LIVRE NO SEMÁFORO NA PRAÇA GOVERNADOR
ARMANDO SALES
DESTINO: GABINETE DO PREFEITO,
REFERÊNCIA: REQUERIMENTO Nº 002/2026
São João da Boa Vista. 26 de fevereiro de 2026.
Ao Senhor Chefe de Gabinete,
Apraz-me cumprimentar cordialmente V. S." e na oportunidade, encaminhar resposta no
que tange ao Requerimento nº 002/26 do Vereador Tomé. tratando-se de solicitação de “estudos
acerca da viabilidade de se conceder “Passagem livre no semáforo localizado na Praça
Governador Armando Sales para o motorista que desejar fazer a conversão no sentido de
contornar a Praça da Catedral.”
Esclareço que o CTB estabelece que: “Art. 4A. É livre o movimento de conversão à
direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa
conversão, observados os arts. 44, 45 e 70 deste Código. Sucinido polo Lens
Grifo nosso.
Portanto, o dispositivo acima não permite passagem livre à esquerda.
Esclareço ainda, que já foram instalados semáforos para pedestres na passagem
mencionada com botoeiras para acionamento pelas pessoas que desejarem fazer a travessia da via.
e que serão ligados nos próximos dias, necessitando apenas de pequenos ajustes técnicos a serem
feitos entre as máquinas novas e as já existentes.
Na oportunidade, renovo os votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente.
ADILSONIMOREIRA
Coordenhdor|de Trânsito
PROTOCOLO
2F 102 1202
GABRIEL
Diretor do Departamento de Trãi
A MATTOS
sito e Segurança em substituição
Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 295. Centro / Gabinete do Diretor
WWNW.saojoao.sp.gov.br transito(d saojoao.sp.gov.br I