materia nº 5/2026

CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
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Of.vr nº 05/2026
São João da Boa Vista, 02 de março de 2026.
Excelentíssimo Senhor
José Urias Barros Filho (Carioca)
Presidente da Câmara Municipal
São João da Boa Vista - SP
Em cumprimento às determinações legais e pertinentes referentes à
Lei 4.980, de 31 de março de 2022, encaminho a Vossa Excelência, o relatório
bimestral da Zeladoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, relativo
aos meses de janeiro e fevereiro de 2026.
Respeitosamente,
Larissa Leopoldino da Silva
Zeladora
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ZELADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
RELATÓRIO BIMESTRAL DE INSPEÇÃO
JANEIRO E FEVEREIRO DE 2026
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Sumário
Apresentação ........... ii cereerereeeereerereeeerererereerereerereeeraeeraereneerasaeesaenerareereresas 4
ATIVIDADES REALIZADAS... eeeeereeerereereraereeerareeeeaereraeerenas 5
1. Limpeza e conservação geral......................ssseee 5
2. Descrição das requisições e manutenções expedidas.. 1.5
3. Manutenção do elevador ....................... O)
CORREÇÕES PENDENTES... 8
CRONOGRAMA DE AÇÕES FUTURAS ............c sisters 8
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Apresentação
A Zeladoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista foi criada através
da Lei nº 4.454, de 02 de abril de 2019, e tem por finalidade inspecionar e
promover a manutenção e correções nas instalações prediais. Atendendo à lei
4.980, de 31 de março de 2022, foi elaborado este relatório de inspeção,
contendo a descrição das necessidades de correção verificadas no período,
descrição das requisições expedidas e o histórico das correções já realizadas e
daquelas ainda pendentes.
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ATIVIDADES REALIZADAS
1. Limpeza e conservação geral
Durante o período, foram realizadas rotinas diárias de limpeza e higienização em
todos os setores do prédio, incluindo:
Plenário;
Salas administrativas;
Banheiros e copa;
Corredores, escadas e áreas comuns.
E
Descrição das requisições e manutenções expedidas
Após constatar as necessidades de correções no prédio, a zeladoria tomou as
seguintes decisões:
e Foi solicitado ao Departamento de Obras da Prefeitura, um encanador
para a troca do sifão do banheiro masculino. Informamos já possuir o
sifão para realização do serviço. O serviço foi realizado na mesma data;
e Foi solicitada a manutenção do ar condicionado da sala das Comissões, da
Secretaria, pois o aparelho estava pingando água em quantidade
considerável, bem como a troca de gás do ar condicionado localizado no
salão do terceiro andar. O serviço foi agendado pela empresa responsável
para o dia 21/01, porém a mesma posteriormente reagendou para o dia
06/02, data em que compareceu e realizou as manutenções descritas;
e Foi solicitado ao Departamento de Compras, a pedido do Presidente da
Câmara, a cotação de cortinas (tipo rolo) para a troca das cortinas das
salas do segundo e do terceiro andar;
e Foi solicitado ao Departamento de Obras que informassem
a disponibilidade de um pintor para realizar a pintura do segundo andar
da Câmara Municipal, conforme solicitação da Presidência desta Casa
Legislativa, tendo em vista que algumas paredes do segundo andar se
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encontram riscadas, apresentando desgaste visível. Além disso, o
Presidente da Câmara manifestou o interesse em alterar as cores da
pintura atualmente existente, visando melhorar a estética e a conservação
do ambiente. Após visita e análise do pintor da Prefeitura, foi elaborada a
lista de materiais necessários para a pintura do 2º andar, conforme
solicitado pelo Presidente, e também de uma parede manchada no salão
do 3º andar. A lista foi encaminhada ao Setor de Compras, para o devido
processo de cotação e posterior compra, e segue em andamento;
e Foi solicitado ao Departamento de Obras e Serviços da Prefeitura, a visita
de um eletricista, pois o plafon da sala do Diretor havia queimado e seria
trocado por um plafon de tamanho maior. O serviço foi atendido no dia
seguinte;
e Foi solicitado ao Departamento de Obras e Serviços da Prefeitura
a aplicação de adesivo antiderrapante na escada externa do prédio da
Câmara Municipal, como medida preventiva de segurança. Nós já
possuíamos os adesivos no estoque e o serviço foi realizado na mesma
semana;
3. Manutenção do elevador
Na segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, o técnico representante da empresa HC
Manutenção de Elevadores Ltda, esteve nas dependências da Câmara Municipal
com a finalidade de iniciar as manutenções preventivas do elevador, tendo em
vista que, a partir da vigência contratual, a referida empresa passaria a assumir
integral responsabilidade técnica por eventuais ocorrências relacionadas ao
equipamento.
Ao final da tarde, o técnico informou que, em razão de irregularidades
identificadas durante a inspeção inicial, seria necessária a desativação
temporária do elevador, até que fossem sanados os problemas constatados, os
quais, segundo seu entendimento, comprometeriam a segurança do
equipamento. Dentre as inconformidades apontadas, destacaram-se:
* Ausência de tranca no quadro de comando;
e Falta de instalação de contato de segurança do limitador;
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e Bases de fixação das guias soltas;
e Ausência de contato elétrico de segurança da cunha;
e Ausência de contato elétrico da polia tensora;
e Cabo de tração com início de desgaste, não havendo necessidade de
substituição imediata, porém com recomendação de programação para
futura troca.
O técnico esclareceu, ainda, que a reativação do elevador somente seria possível
após a devida fixação dos suportes e das guias, bem como após a instalação dos
contatos do freio de emergência.
As informações apresentadas causaram surpresa, considerando que a Câmara
Municipal sempre manteve contrato com empresa especializada para a
manutenção do elevador, com a realização regular das manutenções preventivas
mensais, estando a última delas em dia e tendo sido executada na primeira
semana de dezembro de 2025.
A empresa HC Manutenção de Elevadores Ltda informou não executar os
serviços de alvenaria apontados, o que implicaria na necessidade de contratação
de terceiros para a realização das adequações estruturais apontadas.
Cumpre registrar que o responsável pela empresa anteriormente contratada para
manutenção do elevador tinha conhecimento dos problemas estruturais
apontados pela HC Manutenção de Elevadores Ltda, mas entendia não haver
risco à segurança dos usuários, motivo pelo qual o equipamento encontrava-se
em pleno funcionamento, com manutenções preventivas regulares, tendo sido a
sua desativação realizada exclusivamente por iniciativa do técnico da empresa
HC Manutenção de Elevadores Ltda.
Em resposta, a empresa esclareceu que a decisão não possuía caráter opcional ou
discricionário, estando diretamente vinculada à segurança dos usuários e à
responsabilidade técnica, civil e legal assumida pela empresa a partir da vigência
do contrato. Informou, ainda, que o principal fator impeditivo para a liberação
do equipamento estava relacionado às adequações de alvenaria, especificamente
quanto à fixação adequada das guias. Uma vez executadas tais adequações
estruturais por empresa especializada, a HC realizaria nova avaliação técnica e,
estando atendidas as condições mínimas de segurança, o elevador poderia ser
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liberado para operação, permanecendo os demais itens apontados no check-list
programados para execução posterior.
Entretanto, diante do fato da Empresa HC Manutenção de Elevadores Ltda não
realizar os serviços de alvenaria por ela mesma exigidos, restou caracterizada a
inexecução contratual, motivo pelo qual o contrato foi suspenso.
Em razão disso, foi realizada a contratação emergencial da empresa Essencial
Elevadores Ltda, pelo período de 03 (três) meses, conforme Processo nº 008/26,
com a assinatura do Contrato nº 002/26 em 03 de fevereiro de 2026, com início
de vigência na mesma data.
Ressalte-se, por fim, que a empresa Essencial Elevadores Ltda, após realizar
avaliação técnica do equipamento, manifestou entendimento de que não havia
riscos à segurança dos usuários, motivo pelo qual procedeu à reativação do
elevador, assumindo, a partir de então, integral responsabilidade técnica, civil e
legal por quaisquer problemas, ocorrências ou eventualidades relacionadas ao
funcionamento do equipamento durante o período de vigência contratual.
CORREÇÕES PENDENTES
No primeiro bimestre de 2026, foram solicitados, mas ficaram pendentes:
e A cotação de cortinas (tipo rolo) para a troca das cortinas das salas do
segundo e do terceiro andar, a pedido do Presidente da Câmara:
e Compra da lista de materiais necessários para a pintura do 2º andar,
conforme solicitado pelo Presidente, e também de uma parede manchada
no salão do 3º andar. No momento estamos aguardando a compra dos
materiais, para que os profissionais do setor de obras da Prefeitura
venham realizar o serviço.
CRONOGRAMA DE AÇÕES FUTURAS
* Serviço de dedetização e controle de pragas — realizado a cada 6 meses,
será executado no mês de março, e posteriormente no mês de setembro;
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e Troca do extintor de incêndio — será realizada no mês de abril;
e Pintura do prédio — sem data definida;
e Troca das cortinas do prédio — sem data definida;
e Manutenções no elevador — realizadas mensalmente;
e Manutenções nos ares-condicionados - realizadas mensalmente;
e Verificação de funcionamento de lâmpadas e pequenos reparos;
e Verificação da estrutura predial para identificação de necessidades de
manutenção.
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