materia nº 55/2026

OFÍCIO Nº 205/2026/GAB/SG FÍCIO DO EXECUTIVO WS540026
São João da Boa Vista, 09 de março de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 044/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 044/2026, de autoria do
nobre vereador Leandro Alves Thomazini, encaminhamos a
resposta do Departamento de Educação, através do Despacho nº
156/2026/DME, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito
das solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo que informe as providências tomadas para a solução de diversos
problemas de zeladoria na EMEB Luiza de Lima Teixeira, no bairro Jardim Lucas Teixeira.
REQUERIMENTO Nº 44/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando que informe o andamento das providências tomadas para a
solução de diversos problemas de zeladoria na EMEB Luiza de Lima Teixeira, no
bairro Jardim Lucas Teixeira.
Na referida escola, há um banheiro interditado, em situações precárias, com
infiltração e mofo, com tal situação insalubre comprometendo a logística e uso por
parte dos alunos e funcionários.
Além disso, os ventiladores da maioria das salas de aula não estão
funcionando, exigindo conserto, ajustes ou trocas.
Sabendo que o Departamento Municipal de Educação já está ciente dessas
necessidades urgentes de zeladoria na EMEB, peço. portanto, que seja esta Casa seja
colocada a par das medidas tomadas.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 26 de fevereiro de 2026.
LEANDRO THOMAZINI
VEREADOR - PT
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Educação
DESPACHO Nº 156/2026/DME
DESTINO: Gabinete do Prefeito
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 44/2026
São João da Boa Vista, 06 de março de 2026
Em atenção ao Requerimento nº 44/2026, apresentado na Câmara Municipal de São
João da Boa Vista, que solicita informações acerca das providências adotadas para a solução de
problemas de zeladoria na EMEB Luiza de Lima Teixeira, localizada no bairro Jardim Lucas
Teixeira, o Departamento Municipal de Educação informa o que segue:
Inicialmente, esclarecemos que, até o momento da verificação interna realizada por este
Departamento, não havia sido registrada pela unidade escolar a abertura de Ordem de Serviço
formal solicitando os reparos mencionados. Ainda assim, após ciência das demandas apontadas
no referido requerimento, foi realizada análise da situação a fim de encaminhar as providências
necessárias.
No que se refere ao banheiro atualmente interditado, constatou-se a existência de
infiltração que ocasionou a presença de umidade e mofo no ambiente. Informamos que o reparo
da infiltração já se encontra incluído no cronograma de manutenção da municipalidade. Após
a execução dos reparos estruturais necessários, também será realizada a pintura do local,
visando restabelecer as condições adequadas de uso e salubridade.
Quanto aos ventiladores das salas de aula, foi realizado levantamento preliminar das
unidades que apresentam falhas ou inopcrância. Dessa forma, também está prevista no
cronograma de manutenção a realização dos devidos consertos, ajustes e, quando necessário, a
substituição dos equipamentos, incluindo a instalação de novos ventiladores nas salas que
demandarem.
O Departamento Municipal de Educação permanece acompanhando a situação e
adotando as providências necessárias para garantir melhores condições de funcionamento da
unidade escolar, visando o bem-estar dos alunos, professores e demais servidores.
Sendo o que havia a informar no momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Mia O nana
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Atenciosamente,
Rua Benjamin Constant, 155 - Centro - São João da Boa Vista - CEP 13870-220
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