materia nº 57/2026

OFÍCIO Nº 215/2026/GAB/SG
São João da Boa Vista, 10 de março de 2026.
Exmo. Sr. Vereador PRETO SO EECNTNO E). Pa, 6
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO PRA E aço ú
Presidente da Câmara Municipal o
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 031/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 031/2026, de autoria da
nobre vereadora Hellen Viviane de Assis Gregório (Professora
Hellen), encaminhamos a resposta do Departamento de Saúde,
através do Ofício nº 165/2026/DMS/DIRETORIA, oferecendo os
devidos esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no
Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES Assinado de forma digital
DE por VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO:72340606 fados 20360310 101126 Ao coros
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VANDERLEI BORGES DE CARVALHO 7) no )
Prefeito Municipal Son o
Es CÂMARA SSUNICIPAL
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MARINA HIDEM!L Y. TUCCIARELL!
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SÃO JOÃO A Sab TA,
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo parecer ao CAPSi
acerca dos profissionais especialistas atuantes e sobre os que
ainda estão em falta, bem como sobre o quantitativo de
atendimentos em fila de espera.
REQUERIMENTO Nº 31/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar parecer do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPi) acerca das
informações abaixo relacionadas:
1) Relação completa dos profissionais especialistas atualmente em atuação no CAPSi,
indicando suas respectivas especialidades (psiquiatria, psicologia, terapia ocupacional,
fonoaudiologia, entre outras), bem como a carga horária de cada profissional;
2) Indicação dos profissionais especialistas que ainda estão em falta na equipe
multiprofissional do CAPSi, conforme necessidade local e normativas do Ministério da
Saúde;
3) Informações atualizadas acerca do quantitativo de atendimentos que estão na fila de
espera, pormenorizando o número total de usuários aguardando atendimento, o tempo
médio de espera e os tipos de atendimento demandados.
O presente requerimento visa possibilitar o devido acompanhamento por esta Casa de Leis
do serviço público prestado no CAPSi, resguardando a qualidade dos atendimentos oferecidos às
crianças e adolescentes, além de garantir a transparência pública e o respeito aos princípios
constitucionais da eficiência e da dignidade da pessoa humana.
VE ca mem mma
es Prosidemte
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de fevereiro de 2026.
PROFESSORA HELLEN
VEREADORA - PODEMOS
NEI DA FARMÁCIA CARIOCA
TOMÉ LEANDRO THOMAZINI
WALQUÍRIA OLIVEIRA JOÃO LUÍS MORETTO
LUIZ PARAKI
DOUTOR SABINO
ALEXANDRE SASSARÃO
RAFAEL DO MERSADO
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 165/2026/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 09 de março de 2026.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 31/2026
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 31/2026, subscrito pela nobre vereadora Professora Hellen, que solicita “parecer ao Centro de
Atenção Psicossocial Infantil (CAPS i) acerca dos profissionais especialistas atuantes e sobre
os que ainda estão em falta, bem como sobre o quantitativo de atendimentos em fila de espera”,
informa:
Em atenção ao requerimento em epígrafe. seguem abaixo os esclarecimentos
pertinentes em resposta aos questionamentos apresentados.
I. Relação completa dos profissionais especialistas atualmente em atuação no
CAPS i, indicando suas respectivas especialidades (psiquiatria, psicologia, terapia
ocupacional, fonoaudiologia, entre outras), bem como a carga horária de cada profissional.
Resposta: A relação completa dos profissionais que, no momento, atuam na
unidade do CAPS Infantil encontra-se discriminada na escala de trabalho divulgada mensalmente
no site da Prefeitura Municipal, conforme documento correspondente ao mês de março de 2026,
que segue em anexo.
Adicionalmente, esclareço que a consulta também pode ser realizada diretamente
no site da Prefeitura Municipal, por meio do seguinte link de acesso:
. https:/Avww.saojoao.sp.gov.br/departamentos/saude/escala-de-trabalho-do-
departamento-de-saude
II. Indicação dos profissionais especialistas que ainda estão em falta na equipe
multiprofissional do CAPS i, conforme necessidade local e normativas do Ministério da
Saúde.
Resposta: Cumpre informar que, atualmente, a unidade apresenta defasagem de
profissionais em três especialidades, sendo: Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo e Educador
Físico. No que diz respeito às normativas do Ministério da Saúde, o CAPS Infantil dispõe de
número de profissionais superior ao previsto na Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002.
Ademais, a referida Portaria não especifica quais categorias de profissionais de
nível superior são necessárias, sendo essa uma escolha do gestor municipal, à luz dos princípios
que regem a Administração Pública. |
PN
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP — CEP 13874-000
www.saojoao.sp.gov.br saude diretoria(0)saojoao.sp.gov.br I
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
III. Informações atualizadas acerca do quantitativo de atendimentos que estão
na fila de espera, pormenorizando o número total de usuários aguardando atendimento, o
tempo médio de espera e os tipos de atendimento demandados.
Resposta: Atualmente, o CAPS Infantil possui mais de 1.800 (mil e oitocentos)
pacientes regularmente cadastrados. que são acompanhados pela equipe por meio de
acompanhamento médico, atendimento multiprofissional, oficinas e grupos terapêuticos,
atendimentos em psicoterapia individual e/ou em grupo, atendimentos assistenciais, entre outros.
No momento, há uma fila de espera para atendimento em Psicoterapia Individual
de 140 (cento e quarenta) pacientes, sendo que 131 (cento e trinta e um) pacientes aguardam
avaliação/atendimento com profissional fonoaudiólogo.
Adicionalmente, esclarece-se que o tempo de espera para o atendimento em
psicoterapia individual está em torno de 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias. Entretanto, é imperioso
ressaltar que, mesmo diante da existência de tempo de espera para os atendimentos, é ofertado aos
pacientes acompanhamento multiprofissional em todos os casos, incluindo todos em Projeto
Terapêutico Singular (PTS) e atendimentos em grupos. Contudo, muitos familiares optam pela não
aderência ao tratamento proposto.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
* PecxrenceefTaterA
HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP — CEP 13874-000
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Departamento Municipal de Saúde
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CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL — CAPSi
Eliana Cristina Mazucato Ferreira Pinto
Médico Neurologista
CRM-SP 66901
5a feira - 07h00 às 11h40 e das 13h40 às
17h00 6º feira — 08h00 às 12h00
Christopher Melquíades Gonçalves
(Christopher Melquíades Gonçalves)
Médico Psiquiatra
CRM/SP 89376
3º a 4º feira - 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
6º feira — 08h00 às 13h00
Débora Gutian Reynaldi
Técnico de Enfermagem
COREN/SP 1621244
22 a 6º feira - 07h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00
Luciana Cristina Tomé Guerreiro
Técnico de Enfermagem
COREN/SP 1090494
2a a 6º feira - 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
Neiva Aparecida Rosalin
Psicopedagoga
SBNPP/ SP 22057
22 a 6º feira - 07h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00
Mirian Catini Erbsti
Assistente Social
CRESS/SP 41.911
3º e 5º feira - 11h00 às 17h00
22,4º,6º feira - 07h00 às 13h00
Amanda Bozelli de Oliveira Fisioterapeuta De 2º a 6º feira - 07h00 às 13h00
Ligia Máris Trevizan Neuropsicóloga CRP/SP 06/113346 2º a 6º feira - 08h00 às 14h00
Gustavo da Silva Vasconcellos Psicopedagogo ABPp 1564 2º a 6º feira - 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
Rua Napoleão Laureano, nº235 — Jd. Santo André —
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LARISSA VITÓRIA DE AZEVEDO
ENFERMEIRA RESPONSÁVEL — COREN/SP 841398
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São João da Boa Vista — SP — CEP 13874-010
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