materia nº 59/2026

OFÍCIO Nº 217/2026/GAB/SG namo E
OFÍCIO DO UxEcuTIvO Nº
ensaia
São João da Boa Vista, 10 de março de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 047/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 047/2026, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca),
encaminhamos a resposta do Departamento de Turismo, através do
Despacho nº 043/2026/DTU, oferecendo os devidos
esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no
Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES assinado de forma digital
DE por VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO:72340606853
CARVALHO:723406 Dados: 2026.03.10 10:16:24 A e
06853 0300 7 EuiÃE
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
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RE CARTA DEGISLATINA
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(a saojoao.sp.gov.br I
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO J OÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo a
construção de um busto ou a instalação
de uma placa de homenagem ao
Monsenhor João José Vieira Ramalho,
em local público de destaque no
município de São João da Boa Vista.
REQUERIMENTO Nº 47/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo. solicitando estudos que viabilizem a construção de um busto ou a instalação de
uma placa de homenagem ao Monsenhor João José Vieira Ramalho, em local público de
destaque no município de São João da Boa Vista.
A presente solicitação tem como objetivo valorizar e preservar a memória histórica
de uma das mais importantes personalidades ligadas à fundação de nosso município. O
Monsenhor João José Vieira Ramalho teve papel fundamental no desenvolvimento social,
religioso e comunitário da cidade, contribuindo diretamente para a formação da identidade e
do crescimento de São João da Boa Vista.
A homenagem por meio da construção de um busto ou instalação de uma placa
representa um justo reconhecimento público ao seu legado, além de fortalecer o sentimento
de pertencimento e respeito à história local.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 27 de fevereiro de 2026.
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*-CARIOCA
VEREADOR - REPUBLICANOS
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Município de São João da Boa Vista
Turismo
DESPACHO Nº 043/2026/DTU
PROCESSO:
DESTINO: Gabinete do Prefeito / Câmara Municipal
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 47/2026
São João da Boa Vista, 09 de março de 2026.
Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador Carioca
Câmara Municipal de São João da Boa Vista — SP
Senhor Vereador,
Em atenção ao Requerimento nº 47/2026, que solicita estudos para a construção de um busto
ou a instalação de uma placa de homenagem ao Monsenhor João José Vieira Ramalho em local
público de destaque no município, informamos que o Departamento de Turismo vê com bons olhos
iniciativas que valorizem personalidades que contribuíram para a formação histórica, social e cultural
de São João da Boa Vista.
Entendemos que homenagens dessa natureza representam uma forma importante de
preservação da memória coletiva, além de reconhecer pessoas que tiveram papel relevante na
construção da identidade e no desenvolvimento do município.
Nesse sentido, o Departamento de Turismo não se opõe à proposta apresentada,
compreendendo que toda homenagem que resgata a história local contribui para valorizar a trajetória
e os avanços da cidade.
Contudo, cabe esclarecer que a eventual implementação de iniciativa dessa natureza deve
observar a existência de dotação orçamentária específica, em conformidade com as normas que regem
a adriinistração pública. Assim, sua viabilização dependerá da disponibilidade de recursos através de
fontes complementares de financiamento, como parcerias institucionais, patrocínios ou outras formas
legalraente admitidas de captação de recursos.
Colocamo-nos à disposição para colaborar tecnicamente em eventuais estudos ou
encaminhamentos que contribuam para a valorização da memória histórica de São João da Boa Vista.
Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de estima e consideração.
Atenc.osamente,
e Córreia da Silva
Diretór ó Departamento de Turismo
Praça Rui Barbosa, 41 — Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-269
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