materia nº 61/2026

OFÍCIO Nº 201/2026/GAB/SG
9FÍCIO DO EXECUTIVO Nº T——. GA | fera!
São João da Boa Vista, 04 de março de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Reenviando Resposta ao Requerimento nº 037/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 037/2026, de autoria do nobre vereador
José Urias de Barros Filho (Carioca), estamos reenviando a resposta do Departamento
de Administração, através do Despacho nº 719/2025/DEA/GAB, a Informação
Técnica nº 145/2025/DEA/CONTRATOS. Esclarecemos que para maiores
informações acessar o link
https://drive.google.com/drive/folders/1XIwp9VK3vp8 Td ctbF Ys]HwRof]róPW9,
Estamos reenviando também a resposta do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, através do Despacho nº 098/2026/DMA, do
Departamento de Obras e Serviços Públicos. através do Despacho nº 129/2026/DEO e
do Departamento de Turismo, através do Despacho nº 189/2025/DTU, conforme
solicitado anteriormente por Vossa Excelência, através do Ofício Ga. vr nº 086/2025 e
Ofício nº 265/2025, respectivamente, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito
das solicitações lavradas nos Ofícios supramencionados.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES Assinado de forma digital
DE por VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO:72340606853
CARVALHO:72340606 pados: 2026.03.10 09:55:17
853 03/00"
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
LARISSA LEOPOLDINO DA
TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
RONAN] soco)
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(u saojoao.sp.gov.br I
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo respostas aos Ofícios do
Gabinete do Vereador nº 86/2025, nº 265/2025,
REQUERIMENTO Nº 37/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando respostas aos seguintes documentos protocolados na
Prefeitura em 2025 que até o momento não foram respondidos:
a) Ofício do Gabinete do Vereador nº 86/2025 - Solicita ao Departamento de
Meio Ambiente, a limpeza de bocas de lobo no endereço que especifica.
bjOfício do Gabinete do Vereador nº 265/2025 - Solicita ao Diretor do
Departamento de Administração que envie toda a documentação a respeito
do serviço de segurança contratado para a Festa Junina de São João da Boa
Vista.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de fevereiro de/2026.
in
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Administração
Gabinete do Diretor
DESPACHO Nº 719/2025/DEA/GAB-DEA
PROCESSO: -----/--
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Requerimento 442/2025.
São João da Boa Vista, 07 de julho de 2025.
Senhor Chefe de Gabinete,
Trata-se do Requerimento 442/2025 encaminhado pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
de autoria do Vereador Carioca, solicitando o envio de toda a documentação relativa ao serviço de segurança
contratado para a Festa de São João.
Encaminho, em anexo, a Informação Técnica nº 145/2025/DEA/CONTRATOS, assinada pela Chefe
do Setor de Contratos, atualmente em substituição (Obs: A Informação foi elaborada em resposta ao Of.
Gab.vr nº 265/2025 da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, tratando do mesmo assunto e solicitação).
Cumpre destacar que os documentos disponibilizados por meio do link constante na referida
informação referem-se à documentação exigida para a formalização do contrato. Quanto à execução
contratual, recomenda-se que o Departamento de Turismo — órgão responsável pelo acompanhamento e
fiscalização da contratação — seja devidamente instado a prestar as informações complementares.
ocumento assinado digltalmente
V. br MARIO HENRIQUE FAGOTTIVASSAO
go ola Data: 07/07/2025 16:52:31-0300
Verifique em httos://validar.iti.gov.br
Atenciosamente,
Mário H. Fagotti Vassão
Diretor do Depto. de Administração
Rua Marechal Deodoro, 313 - Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-223 — Fone (19) 3638-1450 / Gabinete do Diretor .
www.saojono.sp.gov.br e-mail: adm(Bsaojoao.sp.gov.br Página 1 de 1
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Administração
Setor de Contratos
INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 145/2025/DEA/CONTRATOS
PROCESSO: -.
DESTINO: DEA/GABINETE DIRETOR
ASSUNTO: Resposta Ofício Câmara
São João da Boa Vista, 01 de julho de 2025.
Ao Sr, Diretor do DEA,
Em atenção ao O£Gab.yr nº 265/2025, emitido pelo Excelentíssimo Senhor Vercador Carioca que trata de
informações acerca do Contrato nº 06 1/25, firmado com a empresa BIG SEGURANÇA LTDA, referente à prestação
de serviços de segurança privada não armada durante o evento “Festa São João 2025”, vimos, por meio deste, prestar
Os seguintes esclarecimentos:
Conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 034/25, bem como nd Termo de Referência e no Estudo
Técnico Preliminar que o integram, foram conhtratados 75 (setenta c cinco) vigilantes, sendo 05 (cinco) deles na
condição de suplentes. Ressaltamos que todos os documentos exigidos para a formalização contratual foram
devidamente apresentados pela empresa contratada.
Para fins de consulta e transparência, os docuntentos mencionados estão disponíveis no seguinte endereço
eletrônico:
hitps://drive.google.com/drivejfolders/ 1XJwp9VK3vp8Td ctbEYs| HwRofIr6Pw9
Quanto aos relatórios ou pareceres refcrontes à atuação da empresa durante o evento, in formamos que, por
Se tratarem de documentos diretamente vinculados à fase de execução contratual, a solicitação deverá ser encaminhada
ao Departamento de Turismo, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados.
Atenciosamente,
- a .
ÇA las ta PALA
Tamyres Lopes Santamarina Barros
CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS EM SUBSTITUIÇÃO
RuaMarcchal Deodoro, 313 - Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-223 — Fone (19) 3638-1462 / [463 / 1464 / 1465 Setor de Contratos
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Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 098/2026/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Resposta ao Of.Gab.vr nº 86/2026 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 05 de março de 2026.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Em atenção ao Of. Gab. vr nº 86/2026, de autoria do Vereador Carioca, que
solicita a limpeza das “bocas de lobo” da Rua Liberdade transversal com a Rua Hugo Sarmento,
com a limpeza córrego existente nesta localidade, é o que segue.
Agradecemos pelo vosso ofício e informamos que a manutenção e limpeza das
“bocas de lobo” é de responsabilidade do Departamento de Obras, o qual este foi encaminhado.
Quanto a limpeza dos matos do trecho dos córregos, sendo São João e Bananal 1 e
II já está sendo realizada conforme cronograma deste Departamento, a manutenção com previsão
do término em 09 de março de 2026.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Reberson José de Menezes
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Amércio Vaz de Lima nº 160 - Bairro Capituva - CEP 13.872-720 -- São João da Boa Vista/SP
Telefane: (10) 3634-800 | mainamhiantaBieaninan en nov hr
DESPACHO Nº DEO/129/2026
PROCESSO: INEXISTENTE
DESTINO: GAB
ASSUNTO: RESPOSTA OF. GAB.VR Nº 86/2025
São João da Boa Vista, 06 de março de 2026.
Prezado Senhor Chefe de Gabinete,
Em atendimento ao Ofício GAB.VR nº 86/2025, que solicita a limpeza das bocas
de lobo localizadas na Rua Liberdade, transversal com a Rua Hugo Sarmento, tendo em
vista que os bueiros se encontravam obstruídos com terra, folhas e sujeira,
ocasionando transtornos nos dias de chuva
Informamos que as referidas bocas de lobo encontram-se desobstruídas,
conforme demonstrado no registro em anexo da equipe de limpeza, realizado na data
de 05/03/2026.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se
fizerem necessários.
Atenciosamente,
Jo iel de Paula Consentino
Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos.
Ko
vw. Américo de Vaz de Lima nº 160 Bairro Capituva - CEP 13 872-720 São João da Boa Vista SP Telefone (19) 3634-8027
www saojoao sp.gov br obraseservicoscisaojoao.sp gov br




Setas
ye avonvesA eg,

Município de São João da Boa Vista
Turismo
DESPACHO Nº 189/2025/DTU
PROCESSO:
DESTINO: Gabinete do Prefeito
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento 442/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 14 de julho de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
José Urias de Barros Filho (Carioca)
Vice-Presidente da Câmara Municipal
Senhor Vice-Presidente,
f
Em atenção ao Requerimento nº 442/2025 — Câmara Municipal, que trata da segurança d
Festa de São João, realizada no mês de junho deste ano, venho, na qualidade de Diretor de Turismo,
contribuir com os devidos esclarecimentos no que tange à realização da Festa de São João.
Informamos que, conforme relatado à equipe deste Departamento, a programação do evento
ocorreu dentro da normalidade, com atuação presente da empresa contratada para segurança, cuja
equipe esteve mobilizada durante todos os dias da festividade. Houve um único episódio pontual que
exigiu intervenção, prontamente conduzida pelos profissionais de Segurança, sem impactos à ordem
geral do evento.
alterações na Programação prevista, o que demonstra a eficácia do planejamento adotado para a
condução das atividades.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários
Atenciosamente,
Praça Rui Barbosa, 41 — Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-269
Home Page: WWww.saojoao.sp.gov.br (19) 3631-0313 Intimo sao joao, sp, gov. br 1