materia nº 88/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a
oferta de atendimento fonoaudiológico no município.
REQUERIMENTO Nº 88/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de que solicitar que se digne a prestar as seguintes informações acerca da oferta de
atendimento fonoaudiológico no município:
1) Há alguma previsão para a disponibilização de atendimento fonoaudiológico na rede
pública municipal de saúde?
2) Em caso positivo ao questionamento acima, qual é o prazo estimado para o início dos
atendimentos?
3) Considerando a inexistência, até o presente momento, de profissional fonoaudiólogo
atuando na rede pública, quais medidas estão sendo adotadas para suprir essa demanda?
4) Existe a possibilidade de realização de credenciamento de clínicas especializadas em
fonoaudiologia, como forma de ampliar e agilizar o atendimento à população?
5) Caso não haja previsão de credenciamento, quais alternativas estão sendo estudadas pelo
Executivo para garantir o acesso da população a esse serviço essencial?
Faz-se necessário o presente requerimento pela necessidade de se assegurar o acesso da
população a serviços de saúde essenciais, dentre os quais se destaca o atendimento fonoaudiológico,
com deveras importância para o diagnóstico e tratamento de distúrbios da comunicação, linguagem
e voz.
OFICIE - 5E
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Hoje, apenas pelo CAPSi, temos um total de 131 (cento e trinta e um) pacientes em fila de
espera para avaliação e atendimento de um profissional de fonoaudiologia, o que evidencia a imensa
pertinência na disponibilização urgente deste atendimento profissional,
Atualmente, verifica-se a ausência de profissional habilitado na rede pública municipal, o
que compromete o atendimento de munícipes que necessitam desse acompanhamento especializado.
Nesse contexto, sugere-se como medida viável e eficiente o credenciamento de clínicas particulares,
permitindo ampliar a oferta do serviço de forma célere, enquanto se estruturam soluções definitivas
no âmbito da Administração Pública.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 17 de março de 2026.
Ed
VEREADORA - PODEMOS
CARIOCA RAFAEL DO MERCADO
DOUTOR SABINO TOMÉ
JOÃO LUÍS MORETTO DAYSE CIACCO
ALINE LUCHETTA WWALQUÍRIA OLIVEIRA
PASTOR CARLOS LEANDRO THORAZ!y
LUIZ PARAKI
ALEXANDRE SASSARÁS
TÁRCISIO MUNAOL