materia nº 70/2026

QUIM P. REM N
JOA ANALISTALESH LATIVO
; CÂMARA MUNICIPAL
OFÍCIO Nº 269/2026/GAB/SG sà sphog BOA VISTA-SE
od tivo Mc unccemadnsizameioeeieoo
São João da Boa Vista, 19 de março de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSE URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 067/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 067/2026, de autoria do
nobre vereador João Luis Moretto, encaminhamos a resposta, do
Departamento de Saúde, através do Ofício nº
199/2026/DMS/DIRETORIA, oferecendo assim os devidos
esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no Requerimento
supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES DE Assinado de forma digital por
VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853
53 Dados: 2026.03.20 12:03:44 -03'00'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
39 gos VEIBadOres
E
R. Marechal Deodoro. nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(a saojoao.sp.gov.br 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que avalie a viabilidade
de se adquirir prateleiras para a guarda de prontuários de
pacientes da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim São
Paulo, promovendo, também, a verificação da necessidade
deste móvel nas demais unidades de saúde.
REQUERIMENTO Nº 67/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar que seja avaliada a viabilidade de se adquirir prateleiras para a guarda
de prontuários de pacientes da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim São Paulo, tendo em vista
que este Vereador recebeu relatos da insuficiência de prateleiras para alocar todo o volume de
prontuários existentes no local, de modo seguro e adequado.
Em adição, requer-se, em obediência ao princípio da eficiência, que seja verificada a
necessidade deste móvel nas demais unidades de saúde para que, caso se conclua pela conveniência
da aquisição de novas prateleiras, seja feita a sua compra suprindo a integral necessidade do
município.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 06 de março de 2026.
(JOÃO MORETTO
VEREADOR - AVANTE
DSO qua Sebo Sr
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 199/2026/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 18 de março de 2026.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 67/2026.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 67/2026, subscrito pelo nobre vereador João Moretto, que solicita a “viabilidade de adquirir
prateleiras para a guarda de prontuários de pacientes da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo
Emilio de Oliveira Azevedo, promovendo, também, a verificação da necessidade deste móvel nas
demais unidades de saúde ”, informa:
Considerando o recebimento do Requerimento em tela, cumpre esclarecer que o
Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG
está avaliando a viabilidade da aquisição de prateleiras destinadas ao armazenamento de
prontuários médicos de pacientes na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emilio de Oliveira
Azevedo, em observância aos princípios que regem a Administração Pública, especialmente os da
legalidade e da eficiência.
Adicionalmente, estão sendo encaminhadas solicitações aos setores responsáveis
da rede municipal de saúde, com o objetivo de identificar, de forma detalhada, as necessidades
atuais das unidades básicas de saúde relacionadas ao armazenamento de documentos,
especialmente no que diz respeito à disponibilidade de mobiliário adequado. Ademais, também
será realizada a verificação do espaço físico das unidades destinado ao acondicionamento da
documentação decorrente dos atendimentos prestados aos pacientes.
Dessa forma, esta Pasta informa que se encontra em análise a viabilidade da
aquisição do mobiliário, considerando a disponibilidade orçamentária e a observância à legislação
vigente.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Diretofa Municipal de Saúde
À PROTOCOLO
Exmo. Sr. o.
Vanderlei Borges de Carvalho ASA story
Prefeito Municipal findo
São João da Boa Vista — SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP — CEP 13874-000
Www.saojoao.sp.gov.br saude diretoria(dsaojoao.sp.gov.br ]