materia nº 71/2026

des CÂMARA MUNICIPAL
JocUMENTO receoIdo Estr
9 4
JOAQUIM P. & JUNIOR
ANALISTA bESISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA 394 "1975
esteio DO ExEcuTivO Nº LÍ[/2936
São João da Boa Vista, 13 de março de 2026.
OFÍCIO Nº 233/2026/GAB/SG
Exmo. Sr. Vereador
JOSE URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 032/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 032/2026, de autoria da nobre
vereadora Hellen Viviane de Assis Gregório (Professora Hellen),
encaminhamos a resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
172/2026/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
VANDERLEI BORGES DE vaNDERLEI BORGES DE
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853
53 Dados: 2026.03.20 12:05:47
-03'00"
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
9 ges Vereadores
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(a saojoao.sp.gov.br I
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estude a
necessidade e consequente previsão de contratação de equipe
de manutenção permanente para atuação exclusiva nas
unidades de saúde do município.
REQUERIMENTO Nº 32/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar ao Poder Executivo que estude a necessidade, bem como solicita a
consequente previsão para a sua providência, acerca da contratação de equipe de manutenção com
atuação permanente e exclusiva nas unidades de saúde do município.
Este pedido se faz presente devido à crescente demanda por manutenções nas unidades de
saúde e na Unidade de Pronto Atendimento — UPA. Muitas vezes, as solicitações são essenciais para
a continuidade da prestação regular deste fundamental serviço público e que, frequentemente, tem a
sua solução postergada por falta de atendimento imediato.
A contratação de uma equipe de manutenção permanente e com atuação exclusiva neste
setor poderia alavancar a qualidade da estrutura das unidades, bem como reduzir drasticamente
quaisquer interrupções ou suspensões, ainda que parciais, de atendimentos, realização de exames,
medicação e atividades afins.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de fevereiro de 2026.
PROFESSORA HELLEN
VEREADORA - PODEMOS
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
OFÍCIO Nº 172/2026/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 11 de março de 2026.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 32/2026.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 32/2026. subscrito pela nobre vereadora Professora Hellen, que solicita o “estudo da
necessidade e consequente previsão de contratação de equipe de manutenção permanente para
Considerando o recebimento do Requerimento em tela, inicialmente, cumpre
registrar que este Departamento Municipal de Saúde reconhece a relevância da adequada
manutenção das unidades de saúde, considerando que tais serviços são fundamentais para
assegurar condições adequadas de funcionamento, segurança aos usuários e servidores, bem como
a continuidade e qualidade do atendimento prestado à população.
Nesse sentido, informa-se que está em fase de estudos a contratação de equipe
especializada de manutenção, por meio do Consórcio Intermunicipal CEMMIL, com a finalidade
de atender às demandas dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal, respeitando-se os
trâmites e protocolos estabelecidos pela legislação vigente.
Dessa forma, esta Pasta reafirma seu compromisso com o aperfeiçoamento contínuo
dos serviços prestados à população, atuando sempre em observância aos princípios que regem a
Administração Pública.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Z
O Honadre Srs
HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista —- SP
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