materia nº 74/2026

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Seia DA MEINTICT
Es CÂMARA MUNICIPAL
Documento rececido er
ANALISTA LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA SO VIS
OFÍCIO Nº 230/2026/GAB/SG C<ÍSIO DO EXECUTIVO Nº LH, [2056
São João da Boa Vista, 13 de março de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 049/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 049/2026, de autoria do
nobre vereador José Alexandre Sassarão, encaminhamos a resposta do
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, através do Despacho nº
003/2026/DGP/DIR, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das
solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital
VANDERLEI BORGES DE VaNbeR EI BORGES DE
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853
53 Dados: 2026.03.20 12:06:31
-03'00"
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(i saojoao.sp.gov.br ]
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: “Requer ao Poder Executivo informações sobre o
escoamento da água da chuva na rua João Cassiano Neto, na
altura do nº 250, no Jd. Santarém. ”.
REQUERIMENTO Nº 049/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo para que informe se na rua João Cassiano Neto, na altura do nº 250, no
Jd. Santarém, há algum planejamento para fazer galerias pluviais no sentido da caída
da rua para dar escoamento a água da chuva, visto que as existentes estão do lado
oposto a caída da rua.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 27 de fevereiro de 2026.
Vá , e o.
ALEXANDRE SASSARÃO
VEREADOR - REDE.
PROFESSORAHELEN ( — LEANDRO THOMAZIN
CARIOCA DOUTOR SABINO
WRALQUÍRIA CLIVEIRA LUIZ PARAKI
TOME
PREFEITURA
' SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
Departamento de Gestão e
Planejamento Urbano
DESPACHO Nº 03/2026/DGP/DIR
DESTINO: GAB - Secretaria
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 049/2026
Prezados(as),
Em atenção ao Requerimento nº 049/2026, de autoria do Vereador Alexandre Sassarão e
outros, que solicita informações sobre o escoamento de águas pluviais na Rua João Cassiano
Neto, na altura do nº 250, este Departamento de Gestão e Planejamento Urbano informa:
Após a realização de vistoria técnica in loco, identificou-se a existência de sistema de
drenagem pluvial implantado em ambos os lados da referida via, contrariamente à percepção
inicial de inexistência de dispositivos no sentido da declividade.
Não obstante a existência da rede, este departamento iniciará estudos técnicos preliminares
para avaliar a eficiência do escoamento atual e identificar a eventual necessidade de
ampliação, redimensionamento ou manutenção do sistema existente no local.
Tais medidas visam garantir a correta captação das águas de chuva e prevenir possíveis
transtornos aos moradores daquela localidade.
Ressaltando que as vias do entorno são de trafego local e o adensamento do bairro é do tipo
chácaras, fato que favorece a drenagem urbana como um todo.
Atenciosamente,
São João da Boa Vista, 10 de março de 2026
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
A
A
Ed
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