materia nº 73/2026

OFÍCIO Nº 267/2026/GAB/SG
São João da Boa Vista, 19 de março de 2026.
JPICIO DO EXECUTIVO Nº tá. 026
Exmo. Sr. Vereador
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 056/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 056/2026, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta, do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
195/2026/DMS/DIRETORIA, oferecendo assim os devidos
esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no Requerimento
supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES DE Assinado de forma digital por
À Pebane aus Vi
C AR A 0:72 106068 VANDERLEI BORGES DE é ereadores
V É, CARVALHO:72340606853
53 Dados: 2026.03.20 12:03:02 -03'00'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Eesti
Prefeito Municipal ras
EN CÂMARA ava AL
+SOIGO Est
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(d saojoao.sp.gov dr”
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo informações e
providências acerca do aumento e do controle
dos casos de dengue e Covid-19 no município.
REQUERIMENTO Nº 56/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo, solicitando informações e providências acerca do aumento e do controle dos
casos de dengue e Covid-19 no município.
Considerando as recentes notificações e a preocupação da população quanto ao
crescimento de casos dessas doenças, é fundamental que o Poder Público adote medidas
eficazes de prevenção, combate e atendimento à população, visando garantir a saúde coletiva
e evitar a sobrecarga do sistema público de saúde.
Diante do exposto, solicita-se:
1. Informações atualizadas sobre o número de casos confirmados, suspeitos e
descartados de dengue e Covid-19 no município, nos últimos meses;
2. Quais ações de combate ao mosquito transmissor da dengue estão sendo
realizadas, tais como mutirões de limpeza, visitas domiciliares, aplicação de larvicidas e
campanhas educativas;
3. Se há planejamento para intensificação das ações de prevenção, especialmente
nos bairros com maior incidência de casos;
4. Quais medidas estão sendo adotadas em relação à prevenção, testagem e
atendimento dos casos de Covid-19;
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
5. Se há estoque suficiente de insumos, medicamentos, testes e equipamentos
necessários ao enfrentamento dessas doenças;
6. Se existem campanhas de conscientização em andamento ou previstas para
orientar a população sobre os cuidados preventivos.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 02 de março de 2026.
toa
j
N CARIOCA |
VEREADOR - REPUBLICANOS
oa Vista
OFÍCIO Nº 195/2026/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 17 de março de 2026.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 56/2026.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 56/2026, subscrito pelo nobre vereador Carioca, que solicita “informações e providências
acerca do aumento e do controle dos casos de dengue e Covid-19 no Município”, informa:
Considerando o recebimento do Requerimento em epígrafe, seguem abaixo os
dados comparativos referentes aos casos positivos, negativos e notificados de dengue e de
Covid-19, no período de janeiro a março de 2025 e 2026, considerando como data final o dia
13/03/2026.
Covid-19 — Ano 2025
Janeiro Fevereiro Março
Casos positivos 104 102 mn
Casos negativos 320 525 169
Casos notificados 424 627 240
Covid-19 — Ano 2026
Janeiro Fevereiro Março
Casos positivos 35 59 04
Casos negativos 184 296 48
Casos notificados 219 355 52
Dengue — Ano 2025
Janeiro Fevereiro Março
Casos positivos 130 419 1.062
Casos negativos 195 538 838
Casos notificados 325 957 1.900
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP - CEP 13874-000
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OFÍCIO Nº 195/2026/DMS/DIRETORIA
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
Dengue — Ano 2026
Janeiro Fevereiro Março
Casos positivos 42 62 21
Casos negativos 106 126 68
Casos notificados 148 188 89
Como pode ser observado nos dados apresentados, no ano de 2026, os números de
casos de dengue e de Covid-19 estão significativamente menores em comparação ao ano de
2025.
Nesse contexto, a Covid-19 e a dengue são doenças endêmicas, razão pela qual
sempre haverá ocorrência de casos. Contudo, a rede de assistência está sensibilizada para a
identificação de casos suspeitos, bem como apta e preparada para realizar os acolhimentos,
atendimentos e diagnósticos necessários.
O acesso aos exames para diagnóstico e acompanhamento é garantido durante todo
o ano, tanto na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na rede suplementar, em caráter
rotineiro. Desse modo, por se tratar de doenças endêmicas, as orientações de prevenção,
diagnóstico e assistência fazem parte da rotina e são intensificadas no período sazonal.
Com relação às atividades de controle de vetores, o trabalho das equipes é
ininterrupto, não ocorrendo somente na sazonalidade. Em períodos de transmissão, as ações são
intensificadas em conjunto com a Vigilância Epidemiológica para delimitação e controle de
focos.
Atualmente, há vacina contra a dengue para crianças de 10 a 14 anos e para
profissionais de saúde que atuam diretamente no combate à doença. Ademais, há vacina contra a
Covid-19 de rotina para crianças, idosos, gestantes e outros grupos prioritários.
Em relação ao controle da dengue no município, as ações preventivas são realizadas
de forma contínua em toda a cidade, o que tem contribuído para manter a situação geral do
município controlada. Essa rotina é conduzida diariamente pelos Agentes de Vigilância Ambiental
e engloba o bloqueio imediato de casos suspeitos ou confirmados, a vistoria para controle de
criadouros e a orientação direta aos munícipes sobre os cuidados preventivos em seus domicílios.
É intrínseco a esta rotina o uso de larvicidas, cuja aplicação ocorre de forma criteriosa sempre que
os profissionais identificam criadouros que não são passíveis de eliminação física ou mecânica.
Somando-se ao trabalho preventivo de rotina, a equipe de fiscalização atua
diretamente no atendimento às denúncias recebidas pela Ouvidoria da Prefeitura. Essas
solicitações, que frequentemente envolvem relatos de água parada e potenciais focos do mosquito
em imóveis, são atendidas com a agilidade necessária para sanar os problemas apontados pela
população, garantindo a eliminação de riscos sanitários locais.
Além das visitas domiciliares de rotina e do atendimento a denúncias, o município
conta com uma equipe dedicada exclusivamente aos chamados Pontos Estratégicos. Os agentes
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
realizam visitas frequentes e monitoramento rigoroso em estabelecimentos com risco elevado para
a proliferação do vetor, a exemplo de ferros-velhos e borracharias.
Apesar do cenário municipal controlado, o bairro Resedás apresenta atualmente
uma situação atípica de transmissão sustentada. Em resposta a isso e integrando as campanhas
educativas, destacamos a realização de uma ampla ação intersetorial no dia 28/02/2026,
impulsionada pelo "Dia D de combate à Dengue" proposto pela EPTV. A operação concentrou-se
neste bairro e uniu esforços do CCZ, das Agentes Comunitárias de Saúde e do Departamento de
Meio Ambiente. Durante o mutirão, foram realizadas visitas domiciliares focadas na eliminação
de criadouros e montado um stand na quadra esportiva local para o fornecimento de orientações
preventivas à população.
Por fim, é imperioso destacar que, justamente devido à persistência de casos no
bairro Resedás após as diversas ações já executadas, existe a previsão de uma ação de nebulização
(aplicação de inseticida a ultra baixo volume) especificamente para esta área nos próximos dias.
A execução dessa operação aguarda apenas o favorecimento das condições climáticas, visto que a
chuva, alta umidade e ventos fortes inviabilizam a eficácia técnica do procedimento.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
AtencigSâmente,
ce sra tiCt éra
LOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
| PROTOCOLO
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2 ane 2
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista — SP — CEP 13874-000
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