materia nº 86/2026

OFÍCIO Nº 264/2026/GAB/SG s
São João da Boa Vista, 19 de março de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 036/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 036/2026, de autoria do
nobre vereador José Alexandre Sassarão, encaminhamos a resposta, do
Departamento de Trânsito e Segurança, através do Despacho nº
008/2026/DTS/COMDEC, oferecendo assim os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES DE Assinado de forma digital por
" VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853
53 Dados: 2026.03.20 12:02:23 -03'00'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal «SE, a
+
R. Marechal Deodoro. nº 366 - Centro
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. Preside nt
do gos Vereadores
CÂMARA MUNICIPAE
Jocumento receviao
Vem
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: “Requer informações de como é operado o sistema de
comportas no piscinão do bairro Jd. Recanto do Lago.”.
REQUERIMENTO Nº 036/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo para que informe como é operado o sistema de comportas do piscinão
localizado no Jd. Recanto do Lago, conforme os questionamentos a seguir:
1) Quando ocorre a chuva intensa como é feita a operação nas comportas de
entrada e saída piscinão?
2) A retenção da água dentro do piscinão é acionada em qual momento?
3)No dia 23/02/2026, qual foi a determinação do Coordenador da Defesa
Civil ou da Diretora do Departamento em relação ao fechamento ou abertura
das comportas do piscinão?
4) Para os próximos períodos de chuva intensa há algum planejamento para
evitar ou amenizar a ocorrência de enchentes no município?
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de fevereiro de 2026. -
CARIOCA
NEI DA FARMÁCIA ALEXANDRE SASSARÃO
WALQUÍRIA OLIVEIDA VEREADOR - REDE
TOMÉ DOUTOR SABINO Grip: .
RAFAEL DO MERCADO LUIZ PARAKI rh
ossssi Quase LEANDRO THOMAZI :
JOÃO LUÍS MORETTO DAYSE CIACCO
PREFEITURA
* SÃO JOÃO
às DA BOA VISTA
Departamento de Trânsito
e Segurança
DESPACHO Nº 008/2026/DTS/COMDEC
DESTINO: GABINETE PREFEITO
ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE COMPORTAS.
REFERENTE: REQUERIMENTO Nº 36/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL.
São João da Boa Vista, 06 de março de 2026.
Prezado Senhor Ch. Gabincte,
Apraz-me cumprimentá-lo cordialmente c, na oportunidade, encaminhar as
informações de como é operado o sistema de comportas da bacia de retenção do Recanto do Lago,
em atendimento ao requerimento da Câmara Municipal.
Como é sabido, nosso município possui duas estruturas para retenção de águas
pluviais, em pleno funcionamento, localizadas no Jardim São Paulo — Rua Henrique Martarello,
captando águas do Córrego do Bananal, e a segunda no bairro Recanto do Lago, captando águas
da parte mais a montante do Córrego São João. Também há aprovação para construção de mais
dois piscinões, além de projetos e estudos para ampliar ainda mais este sistema.
Sem adentrar detalhadamente no esquema de projeto dos piscinões, ou seja, de como
foram desenhados c das descrições do funcionamento de retenção das águas, é importante
esclarecer que apenas o do bairro Recanto do Lago possui sistema de comportas, mas que somente
devem ser manipuladas em casos excepcionais, tais como, esvaziamento total do reservatório, ou
no controle do nível das águas em casos de grandes cheias, a fim de garantir sua capacidade de
retenção.
O monitoramento era de responsabilidade do Departamento do Meio Ambiente, mas
em meados de 2.023, esta atribuição passou para o setor da Defesa Civil Municipal, sendo mantida
até a atualidade.
Para os casos de controle do nível, diariamente a equipe da Defesa Civil faz este
monitoramento in loco para visualizar o nível do reservatório, tendo por base se as águas não
ultrapassam, na sua encosta, a parte revestida de concreto, considerada o nível normal. Caso a
parte revestida esteja submersa é um indicativo de que o reservatório já está retendo o excesso.
Passamos então para um estágio de “atenção”, mas sem necessidade de manipular quaisquer
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comportas, uma vez que o nível tende a retornar sua normalidade, sem intervenção alguma. Caso
o reservatório continue recebendo mais volume do que liberado, o nível pode subir cerca de meio
metro, até atingir a plataforma de acesso às comportas, já sendo considerado uma cheia, mas longe
de atingir sua capacidade máxima, que ainda pode elevar o nível em mais de 1,7m (um metro de
setenta centimetros) a partir da plataforma, quando todo o excesso passa a ser liberado também
an
pelo “ladrão”. E ainda, caso o “ladrão” não seja suficiente para drenar o volume, o nível pode subir
até o vertedouro lateral, quando atinge sua capacidade máxima.
Na plataforma existem três comportas, uma frontal na parte alta da plataforma, c duas
laterais na parte baixa (submersa). Estas últimas só são manipuladas caso haja necessidade de
esvaziamento total do lago, ou para acelerar muito a drenagem. Já a comporta frontal, possui três
níveis de abertura, permanecendo sempre na posição mínima de drenagem.
Apenas nos casos de cheias, quando as águas podem superar o nível da plataforma, se
manipula a comporta frontal, aumentando a abertura para maior drenagem, mas sempre
considerando, obrigatoriamente, a situação climática e de previsão meteorológica. Esse fator é
fundamental, para evitar a saturação do Córrego São João no caso de enxurradas na área mais
central da cidade, onde existem os locais suscetíveis para alagamentos. Essa abertura só é feita se
o clima e a previsão meteorológica permitir.
Na ocorrência do dia 23/02/2026, quando toda a área urbana do município foi atingida
por chuvas intensas e localizadas, com volume expressivo da precipitação, ambos piscinões
“trabalharam” bem. O do Recanto do Lago, visualmente reteve grande volume de água, chegando
próximo ao nível da plataforma, e sua comporta estava na abertura mínima (considerada a padrão
para seu funcionamento).
A última abertura da comporta frontal, para o nível intermediário (lembrando que são
três níveis: mínimo, intermediário e total), ocorreu no dia 02/02/26, quando ficou aberta por um
pequeno período de cinco horas, aproveitando os fatores climáticos favoráveis. Tudo após os
episódios de chuvas intensas e persistentes ocorridas na segunda quinzena de janeiro, que
colaboraram para o aumento do nível do lago, onde também houve ocorrências de alagamentos na
área central. O procedimento de abertura foi fundamental para contribuir com a drenagem do lago
e garantir assim sua capacidade de retenção para os próximos eventos de chuvas, como realmente
ocorrido nos dias seguintes e culminando no do dia 23/02/26, que superou todas as expectativas e
a capacidade atual de escoamento do Córrego São João naquela ocasião.
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Cabe ainda informar, que o procedimento de fechamento total das comportas não é
realizado, muito menos indicado, vez que causa interrupção do fluxo natural do Córrego São João,
comprometendo todo o ecossistema existente a jusante do córrego, além de acelerar o aumento do
nível do lago diminuindo sua capacidade de retenção.
Portanto, não há manipulação das comportas para qualquer evento de chuva, pois a
construção da bacia de retenção já foi projetada para funcionar sem quaisquer intervenções
humanas. Quando é manipulada para esvaziamento, são casos extraordinários, para manutenção
estrutural do lago, ou como prevenção a fim de garantir seu poder de retenção em casos de cheias
persistentes.
Certo de ter esclarecido como é a operação das comportas, colocamo-nos a disposição
para esclarecimento de quaisquer outras dúvidas que possam surgir.
Atenciosamente,
Documento assinado digitalmente
6) FERNANDO MEDEIROS GONCALVES
g o Data: 06/03/2026 10:56:37-0300
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FERNANDO MEDEIROS GONÇALVES
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