materia nº 87/2026

OFÍCIO Nº 240/2026/GABISG oro scuTIVONt O ICI
São João da Boa Vista, 16 de março de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 046/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 046/2026, de autoria do
nobre vereador Carlos Alberto da Cruz (Pastor Carlos), encaminhamos a
resposta do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, através do
Despacho nº 004/2026/DGP/DIR, oferecendo os devidos esclarecimentos
a respeito das solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES Assinado de forma digital À Dior
DE por VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO:72340606853 ID. 3
CARVALHO:723406068 pados: 2026.03.20 12:05:19
53 -03'00' E
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
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Sn SUHO DA BOA VISTA -SP
7 008 Vereadores
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» CÂMARA MUNICIPAL
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo. através do departamento competente.
informações sobre a ponte da rua Campos Sales.
REQUERIMENTO Nº 46/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando informações a respeito da ponte da rua Campos Sales.
Este vereador tem recebido diversos questionamentos de munícipes
preocupados com a pouca vazão de água que passa por baixo da ponte.
Peço que informe o motivo da diminuição da vazão, pois em dias de chuva o
escoamento da água fica comprometido.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 27 de fevereiro de 2026.
PASTORCARLOS OFISIE
VEREADOR - AVANTE til cimo
aliens
ns PREFEITURA xy
SAO JOAO
DABOAVISTA
Departamento de Gestão e
Planejamento Urbano
DESPACHO Nº 04/2026/DGP/DIR
DESTINO: GAB - Secretaria
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 046/2026
Em atenção ao Requerimento nº 46/2026, aprovado em 27 de fevereiro de 2026, sobre a
vazão de água sob a ponte da Rua Campos Sales, apresentamos os esclarecimentos a seguir.
Os alagamentos na região da Rua Rangel Pestana e entorno da ponte são monitorados por
este Departamento desde, ao menos, 2022, com registros recorrentes na Ouvidoria. Trata-se
de problema crônico, anterior às obras de reforço estrutural realizadas na ponte em 2025.
Estudos técnicos do DGP (Despacho nº 443/2025/DGP/DIR, Proc. 344/2025) identificaram
como principal gargalo hidráulico um emissário de esgotos da SABESP instalado
transversalmente sob a ponte do Córrego São João, na altura do nº 261. Essa tubulação ocupa
cerca de um quarto da seção útil do córrego, reduz a área livre de escoamento e retém galhos;
lixo e sedimentos, formando barreira que provoca represamento em dias de chuva intensa e
compromete o escoamento das galerias de águas pluviais, especialmente as da Rua Rangel
Pestana.
As obras de 2025 tiveram caráter estrutural, voltadas à correção de erosões e à proteção das
antigas fundações em pedra, visando à segurança da ponte e dos usuários. Foi executada
regularização pontual do fundo do leito com concreto junto à estrutura existente, medida
previamente autorizada pela CETESB (Autorização nº 93086331), sem alteração significativa da
seção de passagem. Assim, a origem da pouca vazão não decorre dessas obras, mas
principalmente da presença do emissário de esgoto sob a ponte.
Medidas adotadas pela Prefeitura
a) Limpeza e manutenção — A Prefeitura executa limpezas periódicas sob a ponte e ao longo do
Córrego São João, com remoção de galhos, troncos, resíduos e entulhos. Em 2026 já foram
realizadas intervenções em janeiro e em 27 de fevereiro, logo após as chuvas mais intensas,
como medida emergencial para restabelecer a vazão.
b) Articulação com a SABESP — Em 2025, o Executivo encaminhou pedido formal para estudo e
viabilização da remoção ou remanejamento do emissário. Em resposta, a SABESP, pelo Ofício
H-1.486/2026 (Cl nº 175985/2025), informou que o projeto de engenharia para
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RAN DA BOA VISTA
Departamento de Gestão e
Planejamento Urbano
remanejamento da infraestrutura sob a ponte está em elaboração, com conclusão prevista
para julho de 2026, seguindo-se as etapas de contratação e execução.
c) Planejamento futuro — A Prefeitura estuda soluções estruturais mais amplas na área,
incluindo a possibilidade de desapropriação de imóveis lindeiros, para permitir futuros
projetos de melhoria da drenagem, eventual readequação da calha do córrego e aumento da
capacidade de escoamento.
A remoção ou remanejamento do emissário da SABESP deverá ampliar de forma expressiva a
seção hidráulica disponível sob a ponte, reduzir o acúmulo de galhos e outros objetos na
travessia e melhorar o escoamento das águas em eventos de chuva. Associada à manutenção.
periódica e a eventuais obras complementares de drenagem e desapropriação, essa medida é
fundamental para mitigar os problemas de alagamento hoje observados na região.
São João da Boa Vista, 14 de março de 2026
PIA
Amarildo Duzi Moraes
Diretor |
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
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