materia nº 102/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOAO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Reitera ao Executivo
informações sobre a construção de
uma Casa de Proteção de Vítimas de
Violência Doméstica.
REQUERIMENTO Nº 102/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo, reiterando o pedido de construção de uma Casa de Proteção de Vítimas de
Violência Doméstica, considerando os casos de violência doméstica registrados e a
vulnerabilidade das vítimas que. muitas vezes. não possuem um local seguro para se abrigar.
A instalação de um espaço seguro e adequado é fundamental para garantir
acolhimento, suporte psicológico, assistência jurídica e social às pessoas que sofrem
agressões dentro de seus lares e que, muitas vezes. não conseguem romper o ciclo de
violência por falta de amparo institucional.
Este Vereador fez esta solicitação em fevereiro de 2025, através do Requerimento
nº 49/2025, e foi respondido através do OFÍCIO Nº 324/2025/GAB/SG, porém até o
momento nada foi feito. Portanto, indago:
1. O que foi feito no decorrer do ano de 2025 para que a Construção da Casa de
Proteção de Vítimas de Violência Doméstica fosse concretizada?
10)
Foi articulada parcerias com Universidades locais e Organizações Sociais?
Quais?
3. Quais medidas vão ser tomadas nos próximos meses para efetivar a
construção da Casa de Proteção?
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 23 dejmarço de 2026.
ALEXANDRE CASSADÃO
WALQUÍRIA OLIVEIRA
TOMÉ
JOÃO LUÍS MORETTO
DOUTOR SABINO