materia nº 14/2026

Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026 — De autoria da Vereadora Walquíria
Oliveira - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Jeferson Aguiar
Martins.
Em atenção ao referido documento, por ser constitucional e legal, somos de
parecer favorável à apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026 pelo
Plenário.
PARECER PELA LEGALIDADE
Plenário Dr. Durval Nicolau, 15 de abril de 2026.
Justiça e Redação
LEANDRO THOMAZINI
Membro da Comissão de Justiça e Redação
Câmara Municipal
ESTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026 — De autoria da Vereadora Walquíria
Oliveira - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Jeferson Aguiar
Martins.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à apreciação do
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026 pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 15 de abril de 2026.
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Z NEI DA FARMÁCIA
idente da Comissão de Finanças Vice- Presidente da Comissão de
e Orçamento Finanças e Orçamento
Pr
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LEANDRO THOMAZINI
Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026
“Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor
Jeferson Aguiar Martins”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º. Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a
conceder Medalha de Mérito | Esportivo ao Ilustríssimo Senhor
JEFERSON AGUIAR MARTINS, em justo reconhecimento à sua relevante
contribuição na área esportiva no Município de São João da Boa Vista.
+ Art, 2º. A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º. A concessão desta outorga e as despesas inerentes à sua realização
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Dúrval Nicolau, 06 de abril de 2026.
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JUSTIFICATIVA
Nome completo: Jeferson Aguiar Martins
Município e Estado de nascimento: Patos - Paraíba
Profissão: Preparador de sucatas
Nomes dos pais: Fernando Luiz Martins e Maria Aparecida de Aguiar Martins
Nome do cônjuge: Rosany Cristiane Ramos de Martins
Nomes dos filhos: Brayan Willian de Souza Martins e Yasmin Cristina Da Silva
Martins e Dominic Henrique de Souza Martins.
O senhor Jeferson Aguiar Martins viveu mais de 20 anos no Núcleo Professor
Cavalcante (Predinho do Xingu). bairro pelo qual sente muito carinho. Atualmente,
mantém um projeto social em que utiliza o futebol de salão (futsal) para acolher e
preparar crianças a partir de 5 anos de idade.
O objetivo é conquistar as crianças através do futsal, afastando-as do convívio
com usuários de drogas e pessoas envolvidas como o tráfico de entorpecentes. O projeto
mostra aos praticantes que é permitido sonhar com uma vida melhor.
Os treinos são realizados às terças e quintas, à noite, conciliando o trabalho do
organizador com este trabalho social. É nítida a evolução das crianças após cada treino,
pois aprendem também princípios para a vida, como: respeito à família, ao próximo, às
autoridades constituídas e de colocar-se no lugar do outro. Nas atividades é observada
ainda a relação dos jovens com suas famílias e o aconselhamento escolar, trabalho que
reflete na melhora significativa nas notas escolares.
Nas palavras do homenageado: “O Projeto é muito gratificante, na verdade é
sentir a dor do outro! Ajudando no que podemos, e correndo atrás de mais melhorias
para eles! Sou Cristão, esposo, pai, procurando de alguma forma trazer alegria para as
crianças e a perspectiva de um futuro diferente no qual podemos sonhar e lutar para que
isso aconteça, na forma certa e com honra!”
*. Por essa razão concedo ao senhor Jeferson Aguiar Martins para receber a
Medalha de Mérito Esportivo em 2026. O
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VEREADORA — REPUBLICANOS