materia nº 93/2026

OFÍCIO Nº 312/2026/GAB/SG Dr sUtO DO EXECUTIVO Nº QB] NOME
São João da Boa Vista, 30 de março de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSE URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 082/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 082/2026, de autoria da nobre
vereadora Walquiria Oliveira Martins Paulino, encaminhamos a resposta
do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
221/2026/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES DE | Assinado de forma digital por
id VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO:7234060685 CARVALHO:72340606853
3 Dados: 2026.03.31 18:09:17 -03'00'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
RECEBIDO
SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
SAO NIO
CÂMARA MUNICIPAL
b Disposição us estoscoras
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro mma re Aeee
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(d saojoao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Requer ao Departamento de Saúde informações acerca da possibilidade de
realização de ações de divulgação do aplicativo Meu SUS Digital no município de São João da
Boa Vista.
REQUERIMENTO Nº 82/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo informações acerca da possibilidade e disponibilidade de realização de
ações de divulgação do aplicativo Meu SUS Digital no município de São João da Boa
Vista — SP.
O aplicativo Meu SUS Digital constitui uma importante ferramenta
disponibilizada pelo Ministério da Saúde, que permite aos cidadãos o acesso a
diversos serviços e informações relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), tais
como acompanhamento de vacinação, histórico clínico, resultados de exames, entre
outros serviços digitais.
Diante da relevância do aplicativo para a ampliação do acesso da população
aos serviços de saúde e para o fortalecimento da saúde digital no Brasil, solicita-se a
verificação da possibilidade de apoio institucional e autorização para a realização de
atividades de divulgação e orientação à população do município acerca da utilização
da referida plataforma.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 12 de março de 2026.
WALQUÍRIA OLIVEIRA
VEREADORA - REPUBLICANOS
LUIZ PARAK) Sonsinio ducto
DAYSE CIACCO JOÃO LUÍS MORETTO
TOME
Ê [=] saZA
PROFESSORA HELEM E
SAFAEL DO MERCADO ni ç
ASTOR CARLUS
ALPJE LUCHETTA
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 221/2026/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 26 de março de 2026.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 82/2026.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 82/2026, subscrito pela nobre vereadora Walquiria Oliveira, que solicita “possibilidade e
disponibilidade de realização de ações de divulgação do aplicativo Meu SUS Digital no município
de São João da Boa Vista”, informa:
Considerando o recebimento do Requerimento em epígrafe, cumpre esclarecer que,
por tratar-se de um aplicativo do Ministério da Saúde que está disponível a todos os cidadãos, esta
Pasta irá colaborar com a divulgação nos equipamentos de saúde.
Concernente à solicitação da nobre vereadora quanto à verificação da possibilidade
de apoio institucional e autorização para a realização de atividades de divulgação e orientação à
população do município acerca da utilização da referida plataforma, esta Pasta assume o
compromisso em divulgar o Meu SUS Digital em todos os serviços de saúde desta municipalidade,
todavia, quanto à orientação à população acerca da melhor utilização do aplicativo, infelizmente
não será possível o atendimento por este Departamento visto entendermos que, para que haja uma
orientação efetiva aos munícipes, se faz necessária a disponibilização de um profissional para esta
finalidade e, atualmente, não dispomos de recursos humanos para este escopo.
Oportunamente, encaminho anexo o informativo do Meus SUS Digital que será
disponibilizado em todos os equipamentos de saúde desta urbe.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosame ()
.
HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
d Diretora Municipal de Saúde
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Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP - CEP 13874-000
www.Saojoao.sp.gov.br saude diretoria(ysaojoao.sp.gov.br 1
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