materia nº 104/2026

JOAQUIN: E. PES
ANALISTA (É
sÃO JOÃO DA
PEGA VISTA-SP
CÂMARA Moe
OFÍCIO Nº 291/2026/GAB/SG cuco csceumeoar 104 asso .
São João da Boa Vista, 26 de marçô de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSE URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 077/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 077/2026, de autoria do
nobre vereador Leandro Alves Thomazini, encaminhamos a resposta, do
Departamento de Saúde, através do Ofício nº
208/2026/DMS/DIRETORIA, oferecendo assim os devidos
esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no Requerimento
supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES DE Assinado de forma digital por
. VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO:723406068 CARVALHO:72340606853
53 Dados: 2026.03.31 18:06:47 -03'00"
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
Www.saojoao.sp.gov.br secretaria(i saojoao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Departamento de Saúde informações a respeito da falta de receituário (azul)
REQUERIMENTO Nº 77/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Departamento de Saúde solicitando esclarecimentos sobre o motivo da falta de
receituário azul — receituário especial usado para medicamentos psicotrópicos (B1) e
anorexígenos (B2) que atuam no sistema nervoso central, visto que esse fato já
aconteceu anteriormente e agora voltou a acontecer.
Solicito providências para resolver o problema, pois muitos pacientes
necessitam dessa medicação controlada e não é possível a aquisição por falta de
receita.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 11 de março de 2026.
CARIICA VEREADOR - PT
LUIZ PARAR
WALQUÍRIA OLIVEIRA
TOMÉ
JOÃO LUÍS MORETTO
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 208/2026/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 24 de março de 2026.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 77/2026.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 77/2026, subscrito pelo nobre vereador Leandro Thomazini, que solicita “esclarecimentos
sobre o motivo da falta de receituário azul”, informa:
Em atenção ao Requerimento em tela, cumpre esclarecer que houve, de fato, um
breve período de desabastecimento do receituário azul em questão. Contudo, ressalta-se que o
referido material encontra-se previsto na Ata de Registro de Preços nº 251/2025, oriunda do Pregão
nº 003/2025.
Entretanto, a empresa responsável, Embalagens Impressos Vitória Ltda - ME, não
realizou a entrega conforme solicitado, motivo pelo qual foi instaurado o devido processo
administrativo para apuração de eventual penalidade.
Diante do risco iminente de descontinuidade no fornecimento de receituários, o
Setor de Distribuição de Materiais e Medicamentos deste Departamento Municipal de Saúde
adotou medida emergencial para a aquisição do material, garantindo a manutenção dos serviços
de saúde.
Desse modo, a situação encontra-se regularizada, estando os receituários
disponíveis para utilização pelos serviços e profissionais de saúde competentes.
Diante do exposto, esta Pasta reafirma seu compromisso com a saúde pública,
buscando manter a continuidade dos serviços de saúde prestados à população de maneira
consciente e eficiente.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Pd
Atenciosamente / y
N
V Prorescerd RA 4
HÉLOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
, Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP — CEP 13874-000
www.saojoao.sp.gov.br saude diretoria(saojoao.sp.gov.br I