materia nº 106/2026

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OFÍCIO Nº 295/2026/GABISG io esmo 16 JBnS6 A
São João da Boa Vista, 27 de março de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSE URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 078/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 078/2026, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
211/2026/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES DE Assinado de forma digital por
CARVALHO:723406068 Yi soncesor
53 Dados: 2026.03.31 18:07:24 -03'00'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
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R. Marechal Deodoro. nº 366 - Centro JnÁu
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Departamento de Saúde providências para
melhorar a logística dos atendimentos médicos nas unidades municipais
de saúde a fim de distribuir a demanda dos pacientes que se concentram
na UPA.
REQUERIMENTO Nº 78/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Departamento de Saúde solicitando providências para melhorar a logística dos atendimentos
médicos nas unidades municipais de saúde a fim de distribuir a demanda dos pacientes que se
concentram na UPA.
O que acontece é que as unidades se saúde, como exemplo “Antenor José Bernardes”, estão
vazias. apesar de ter médicos no local.
Entretanto. por alguma razão desconhecida. os médicos não atendem os pacientes que se
apresentam sem agendamento. Essa prática leva os enfermos a buscarem atendimento na UPA.
Muitas vezes se direcionam diretamente à UPA por conhecerem as dificuldades para serem
atendidos nas unidades de saúde dos bairros.
A consequência disso é a superlotação da Unidade Básica de Saúde que enfrenta muitas
dificuldades. como é de conhecimento público.
Por essa razão, vejo a necessidade urgente de criar um plano de trabalho em que transfiram
a demanda para as unidades de saúde dos bairros. criando uma comunicação e monitoramento
conjunto das filas de espera, especialidades médicas etc.
É necessário também criar um canal de comunicação entre os usuários do sistema com as
unidades de saúde de forma clara e precisa. O objetivo dessa comunicação seria para que os
pacientes busquem a especialidade necessária no local mais apropriado.
Não são todos. mas muitos têm condições de se deslocar até outro bairro para buscar
atendimento, otimizando o serviço público.
A implantação de um sistema organizado promoveria maior aproveitamento da hora de
trabalho dos médicos contratados e diminuiria as filas da UPA.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 11 de março de 2026.
+
JOÃO LUÍS MORETTO VEREA - fBLICANOS
ALEXANDRE SASSARÃO
VERLGUÍRIA OLIVEIRA
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 211/2026/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 24 de março de 2026.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 78/2026.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 78/2026, subscrito pelo nobre vereador Carioca, que solicita “melhorar a logística dos
atendimentos médicos nas unidades municipais de saúde a fim de distribuir a demanda dos
pacientes que se concentram na UPA”, informa:
Em atenção ao Requerimento em tela, cumpre esclarecer que a organização dos
atendimentos nas Unidades de Saúde da Atenção Primária segue os princípios estabelecidos pelo
Sistema Único de Saúde (SUS), em especial a territorialização, o vínculo com a população adscrita
e a programação das agendas médicas, que buscam garantir cuidado contínuo, resolutivo e
humanizado.
No que se refere à observação de que unidades como a “USF Dr. Antenor José
Bernardes” apresentariam baixa ocupação, mesmo com profissionais médicos disponíveis,
esclarecemos que parte significativa dos atendimentos realizados na Atenção Básica ocorre
mediante agendamento prévio, com horário definido, estratégia adotada para assegurar o
acompanhamento longitudinal dos pacientes, especialmente aqueles com condições crônicas. No
entanto, reconhecemos que a limitação de atendimentos por demanda espontânea pode gerar
percepção de ociosidade e, de fato, contribuir para o deslocamento de usuários à UPA.
Importante ressaltar que a UPA tem como finalidade o atendimento de urgência e
emergência, porém, historicamente, observa-se uma procura elevada por casos de baixa
complexidade, situação que impacta diretamente na capacidade de resposta do serviço.
Diante do exposto, informamos que esta gestão já identificou a necessidade de
aperfeiçoamento dos fluxos assistenciais e está adotando as seguintes medidas, senão vejamos:
e Reorganização do acolhimento nas unidades de saúde, com ampliação do
acesso à demanda espontânea, por meio de classificação de risco e escuta
qualificada, permitindo que um quantitativo maior de pacientes sem agendamento
sejam avaliados e, sempre que possível, atendidos na própria unidade:
e Nova configuração das agendas médicas, com reserva de horários específicos
para atendimentos no mesmo dia, reduzindo a necessidade de encaminhamentos à
UPA;
e Capacitação contínua das equipes, com foco na humanização do atendimento e
na ampliação da resolutividade da Atenção Primária.
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP - CEP 13874-000
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
icMert — Isto posto, estima-se que a demanda de atendimentos da UPA tenda a reduzir, o que
será possível mensurar em momento oportuno. Ademais. uma estratégia já adotada entre todas as
14 Unidades de Saúde trata-se da integração com monitoramento de vagas disponíveis, sendo
ofertada de modo a melhorar a distribuição da demanda assistencial, uma vez que muitos
munícipes possuem condições de deslocamento para outras Unidades para receberem
atendimento.
Ressaltamos ainda que a reorganização do fluxo de pacientes entre os diferentes
pontos da rede de saúde é um processo contínuo, que envolve não apenas aspectos estruturais e
operacionais, mas também ações educativas junto à população.
Por fim, reafirmamos o compromisso da Atenção Básica com a melhoria do acesso
e da qualidade dos serviços prestados, reconhecendo a pertinência das preocupações apresentadas
e colocando-nos à disposição para o diálogo permanente e construção conjunta de soluções.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente, ,
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HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
Vá Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
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