materia nº 115/2026

OFÍCIO Nº 326/2026/GAB/SG
São João da Boa Vista, 01 de abril de 2026.
Exmo. Sr. Vereador ico pro surcunvo sn” AS//00€..
JOSE URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 089/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 089/2026, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Assistência Social, através do Ofício nº
164/2026/DAS, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das
solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Assinado de forma
VANDERLEI digital por
VANDERLEI BORGES
Atenciosamente, BORGES DE pr
CARVALHO:7 CARVALHO:72340606
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Prefeito Municipal » Disposição dus vereadores
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R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(i saojoao.sp.gov.br
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OFÍCIO Nº 327/2026/GAB/SG
São João da Boa Vista, 01 de abril de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSE URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 098/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 098/2026, de autoria do
nobre vereador Leandro Alves Thomazini, encaminhamos a resposta do
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, através
do Despacho nº 169/2026/DMA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Assinado de forr
VANDERLEI cgralporvaNDERtE!
Atenciosamente, BORGES DE BORcEsDE
CARVALHO:72340606
CARVALHO: 853
Dados: 2026.04.01
2340606853 46:32:29 0300
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria saojoao.sp.gov.br ]
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de
Assistência Social, informações sobre o que está sendo feito para
acolher os moradores de rua em São João da Boa Vista.
REQUERIMENTO Nº 89/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo, através do Departamento de Assistência Social, solicitando informações
a respeito das medidas que estão sendo adotadas para acolher os moradores de rua que
se espalham pela cidade.
Encaminho anexo fotos tiradas em frente à agência dos Correios, em frente ao
CIC eà UPA para ilustração a situação.
Lembrando que há pedintes instalados diariamente em frente aos bancos
Bradesco e Itaú, que abordam os clientes que entram e saem das agências de maneira
intimidatória.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 18 de março de 2026)
“CARIOCA
VEREADOR - REPUBLICANOS
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Município de São João da Bos
Departamento de Assistência
OFÍCIO Nº 164/2026/DAS
AO Gabinete
Ao Sr. José Carlos Doria
Chefe de Gabinete
Assunto: Resposta Requerimento nº89/2026
São João da Boa Vista, 01 de abril de 2026.
Prezado Chefe de Gabinete,
Vimos por meio deste encaminhar a resposta referente ao Requerimento nº89/2026,
conforme solicitado.
Aproveitamos para renovar nossos préstimos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Eliane Buciman de Lima Rossi
Diretora do Departamento de Assistência Social
PROTOCOLO
MN
Rua Ana de Oliveira, 47 - Centro — CEP: 13.870-199
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br das assessoria(saojoao.sp.gov.br
Telefone: (19) 3634-4230 / (19) 3631-0301
Município de São João da Bo
OFÍCIO Nº 164/2026/DAS
São João da Boa Vista, 01 de abril de 2026.
À Câmara Municipal de Vereadores
São João da Boa Vista/SP
Assunto: Resposta referente ao Requerimento nº 89/2026
Em atenção ao requerimento em epígrafe, que solicita informações acerca das medidas adotadas
para o atendimento à população em situação de rua no município, por meio do Departamento de
Assistência Social, informamos o que segue:
O município realiza, de forma contínua e sistemática, o Serviço Especializado em Abordagem
Social, conforme previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução
CNAS nº 109/2009). com atuação voltada à identificação, aproximação e acompanhamento de
pessoas em situação de rua.
A equipe têm intensificado as abordagens nos territórios com maior incidência, incluindo áreas
centrais, entorno de equipamentos públicos e locais mencionados, com o objetivo de ofertar escuta
qualificada, orientação e encaminhamentos à rede socioassistencial e intersetorial.
Ressalta-se que a abordagem social é pautada nos princípios da dignidade, autonomia e liberdade
do indivíduo, não sendo permitidas ações coercitivas ou compulsórias no âmbito da política de
assistência social. Dessa forma, o acesso aos serviços ofertados, como acolhimento institucional,
atendimento no CREAS, inclusão em benefícios e demais encaminhamentos, ocorre mediante o
consentimento do usuário, respeitando seu direito de escolha.
O trabalho desenvolvido busca, portanto, a construção de vínculos, a redução de riscos sociais e
a promoção do acesso a direitos, sendo realizado de maneira contínua, ética e articulada com outras
políticas públicas, como saúde, segurança pública e habitação, quando necessário.
Por fim, reiteramos que o Departamento de Assistência Social permanece atuando de forma
permanente no atendimento a este público, com estratégias de intensificação conforme a demanda
identificada nos territórios.
Sem mais para o momento. colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Eliane Buciman de Lima Rossi
Diretora do Departamento de Assistência Social
MN
Rua Ana de Oliveira, 47 - Centro — CEP: 13.870-199
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