materia nº 118/2026

OFÍCIO Nº 321/2026/GAB/SG
São João da Boa Vista, 01 de abril de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSE URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº (096/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 096/2026, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
226/2026/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração. VANDERLEI, Assinado de forma
digital por
BORGES DE vanverLei
CARVALHO: Convaho
CARVALHO:723406
Atenciosamente,
7234060685 06853
Dados: 2026.04.01
3 10:27:23 -03/00'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO à CE, oo: é adora
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro .
Www.saojoao.sp.gov.br secretaria(i saojoao.sp.gov.br CHE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Departamento de Saúde um relatório a respeito da
manutenção de telhados e parte elétrica realizadas e a realizar nas unidades de
saúde, bem como informações se existe equipe contratada para executar esses
serviços e quanto a prefeitura tem disponível para efetuar essas melhorias.
REQUERIMENTO Nº 96/2026
' REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo, através o Departamento de Saúde solicitando um relatório a respeito da
manutenção de telhados, parte elétrica e hidráulica realizadas e a realizar em todas as
unidades de saúde, bem como informações se existe equipe contratada para executar
esses serviços, qual o nome da empresa e quanto a prefeitura tem disponível para
efetuar essas melhorias.
Agradeço a atenção e providências.
| Plenário Dr. Durval Nicolau, 20 de março de 2026.
( (RIÓCA.
VEREADOR - REPUBLICANOS
LEANDRO THOMALINO
LUIS RARE RAFAEL DO MERCADO
DAYSE CIACCO ALINE LUCHETTA
WEALQUÍRIA OLIVEIRA US MORETTO
NE! DA FARMÁCIA JOÃO
TOMÉ DOUTOR SABINO
PROFESSORA HELEN ALEXANDRE SASSARÃO
a nn ada MAM ACT
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 226/2026/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 30 de março de 2026.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 96/2026.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através
do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº 96/2026,
subscrito pelo nobre vereador Carioca, que solicita “relatório a respeito da manutenção de telhados e parte
elétrica realizadas e a realizar nas Unidades de Saúde, bem como informações se existe equipe contratada
para executar esses serviços e quanto a prefeitura tem disponível para efetuar essas melhorias”, informa:
Inicialmente, cumpre informar que as demandas de manutenção das Unidades de Saúde
devem, preferencialmente, ter seu início mediante solicitação formal encaminhada ao Serviço de Obras,
Reformas e Manutenções (SORM) desta Pasta, setor responsável pelo recebimento, análise c adoção das
providências cabíveis, caso a caso.
Concernente à execução dos serviços, destaca-se que, a depender da natureza da demanda
e da Unidade solicitante, sendo atividade de menor complexidade, tais como: limpeza de calhas, troca de
telhas do tipo romana, vistorias preliminares, substituição de tomadas, passagem de cabos de rede, troca de
fechaduras, substituição de lâmpadas e refletores, entre outros serviços correlatos, estes são realizadas
diretamente pela equipe de manutenção desta Pasta, inclusive em imóveis locados pelo Poder Público
Municipal, desde que se tratem de manutenções decorrentes do uso regular do imóvel, ressalvadas as
situações de ordem estrutural, em observância à legislação vigente.
De outra banda, quando a necessidade ultrapassa a capacidade funcional do Serviço de
Obras, Reformas e Manutenções, o setor administrativo promove a articulação com outros Departamentos,
a exemplo do Departamento de Obras, visando a execução de serviços de maior complexidade. Como
exemplo, cita-se a aplicação de cimento em casos de soltura de telhas, bem como intervenções estruturais,
como a reforma do telhado da Unidade “Dr. Geraldo Pradella”, no Bairro Santo Antônio, onde se verificou
a necessidade de recomposição de parte do telhado que cobre a caixa d'água, cuja ausência ocasionava
infiltrações. Na ocasião, foi solicitada vistoria técnica ao referido Departamento, que indicou os materiais
necessários, os quais foram posteriormente adquiridos pelo SORM, ficando a execução a cargo da equipe
do Departamento de Obras e Serviços Públicos. Desta forma, reitera-se que toda demanda relacionada à
manutenção elétrica, hidráulica e de telhados deve ser formalmente encaminhada ao SORM que, após
análise técnica, adota as medidas necessárias para solução da questão.
No tocante às manutenções já realizadas e aquelas em andamento ou programadas,
informa-se que algumas unidades apresentam maior incidência de problemas relacionados à infiltração,
destacando-se:
e Unidade de Saúde do Bairro Santo Antônio;
e Unidade de Saúde do Bairro Azaleias;
e Unidade de Saúde da Vila Valentim;
e Unidade de Pronto Atendimento — UPA.
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges - São João da Boa Vista - SP - CEP 13874-000
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Especificamente discriminando cada uma delas:
e Unidade de Saúde Dr. Geraldo Pradella (Santo Antônio):
Como dito alhures, após a identificação da problemática e verificação de que a intervenção
necessária extrapolava a capacidade do Serviço de Obras, Reformas e Manutenções desta Pasta, foi
acionado o Departamento de Obras, que realizou vistoria e indicou os materiais necessários. Atualmente,
os materiais encontram-se disponíveis na unidade, aguardando a execução do serviço, sendo que há
expectativa de solução definitiva após a realização da obra.
e Unidade de Saúde Dr. Ermelindo A. Arrigucci (Vila Valentim):
A unidade recebeu intervenção conjunta do SORM e do Departamento de Obras, com a
realização de troca de telhas, aplicação de cimento (conforme orientação da equipe) e limpeza de calhas,
sendo que, até o momento, entende-se que o problema foi sanado, vez que não houveram novas solicitações.
e Unidade de Pronto Atendimento — UPA:
A situação demanda manutenção especializada, encontrando-se em trâmite processo
licitatório para contratação de serviço voltado à manutenção das calhas. Ressalta-se que, em vistoria
realizada em dia chuvoso pelo Coordenador de Serviços de Saúde - CONDERG, acompanhado de
profissional especializado na aplicação de calhas, foi constatada, além da necessidade de manutenção
técnica, a urgência na limpeza das calhas, serviço este prontamente executado pela equipe do Serviço de
Obras, Reformas e Manutenções, o que resultou na significativa redução das infiltrações. Aguarda-se,
atualmente, a finalização do processo licitatório para solução definitiva.
e Unidade de Saúde Dr. Benedito Carlos Rocha Westin (Bairro Azaleias):
Após ciência da demanda, foi emitida ordem de serviço para limpeza das calhas, sendo
removidos mais de 50 sacos de folhagens, o que proporcionou redução estimada de cerca de 60% do
problema. No momento, o SORM atua em conjunto com o consórcio CONDERG para aquisição dos
materiais remanescentes (tais como tela fix, PU, entre outros), visando à conclusão da intervenção.
Ressalta-se, ainda, que há fator externo que impacta diretamente na recorrência do
problema, qual seja, a necessidade de poda efetiva das árvores no entorno da unidade, a poda inclusive já
solicitada ao Departamento de Meio Ambiente, mas seria viável e necessário a remoção, observada a
legislação aplicável. Registra-se que, mesmo com limpezas frequentes realizadas pela equipe do SORM, a
ausência de poda adequada pode ocasionar recorrência da situação.
Não obstante, faz-se necessário mencionar a Unidade de Saúde Dr. Sebastião José
Rodrigues (Maestro Mourão), a qual noticiou-se ao Serviço de Obras, Reformas e Manutenções desta Pasta
sobre infiltração recentemente, fato que, inclusive, foi objeto da Indicação nº 075/2026 desta Casa, como
medida pertinente, foram realizados serviços de limpeza das calhas e substituição de telhas, entendendo-se
que o problema foi solucionado.
No que se refere às unidades instaladas em imóveis locados — tais como CAPS Infantil,
CAPS AD, Departamento de Saúde, USB Dr. Delvo de Oliveira Westin (Bairro Santo André), Centro de
Especialidades Médicas, e-MAESM -— Saúde Mental, Farmasus, Centro de Especialidades Odontológicas
e Residência Terapêutica, esclarece-se que, em casos de infiltrações ou problemas estruturais, o Serviço de
Obras, Reformas e Manutenções formaliza solicitação aos respectivos proprietários para que promovam os
devidos reparos, conforme previsto nas normas aplicáveis à locação.
Informa-se ainda que não há, até o presente momento, conhecimento de infiltrações
relevantes em outras unidades decorrentes de problemas de telhado, mesmo diante do recente período de
chuvas intensas.
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Todavia, visando ao aprimoramento dos serviços e à atuação proativa do SORM, serão
realizadas, nos próximos dias, vistorias in loco em todas as Unidades de Saúde, com o objetivo de identificar
eventuais necessidades e antecipar intervenções.
Ressalta-se também que determinadas demandas são direcionadas ao consórcio
CONDERS, o qual dispõe de equipe própria para execução de serviços, atuando de forma complementar a
esta Seção.
Cumpre destacar que, somente no mês de março do corrente ano e até a presente data, o
Serviço de Obras, Reformas e Manutenções realizou cerca de 40 intervenções de manutenção nas Unidades
de Saúde, ressalvadas aquelas executadas de forma imediata pelos profissionais durante atendimentos, sem
a formalização de ordem de serviço, quando identificadas demandas adicionais no local.
Por derradeiro, concernente ao montante disponível para efetuar melhorias nos serviços de
saúde, esta Pasta dispõe de R$ 158.173,40 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e
quarenta centavos), conforme documento anexo.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e conside-
ração.
Atenciosament (O
Ca cerdas É Galo 217 Ã
LOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
Diretora iba de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
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da Boa Vista - SP - CEP 13874-000
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PREFEITURA SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Saldo de Dotações
01.00.00 - PREFEITURA SÃO JOÃO
01.15.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01.15.02 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.0010.2.301 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1141 126.505,00 99.629,94 97.934,94 122.815,54 1.994,4
01.310.0000 - SAÚDE-GERAL C/5-9 - 21.252-0 - 65.709-3 126.505,00 99.629,94 97.934,94 122.815,54 1.994 4
3.3.90.39,00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1145 594.420,00 353.958,36 353.958,36 438.241,05 156.178.9
01.310.0000 - SAÚDE-GERAL CI 5-9 - 21.252-0 - 65.709-3 594.420,00 253.958,36 353.958,36 438.241,06 156.178,9
4,4.90.51,00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1150 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,0
01.310.0000 - SAÚDE-GERAL C/ 5-9 - 21.252-0 - 65.709-3 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,0
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1151 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,0
01.310.0000 - SAUDE-GERAL C/ 5-9 - 21.252-0 - 65.709-3 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,0
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1498 148.409,00 0,00 0,00 0,00 148.409,0
05.800.0020 - REC PORTARIA 670-EMENDA 31350005/2023-C/ 624.041-8 148.409,00 0,00 0,00 0,00 148.409,0
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1499 99.739,00 0,00 0,00 0,00 99,739,0
05,800,0139 - REC 4692/24-EMENDA3 1350002 C/624.043-4/575850382-3 99.739,00 0,00 0,00 0,00 99,739,0
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 396.000,00 0,00 0,00 396.000,00 00
05.802.0001 - DMS - TRANSF. ESPECIAL - EMENDA 28020009/2025 C/ 7 396.000,00. 0,00 0,00 396.000,00 00
Total Classificação Funcional 1.666.073,00 453.588,30 451.893,30 957.056,60 707.321,4
TOTAL sub-unidade 1.666.073,00 453.588,30 451.893,30 957.056,60 707.321,4
TOTAL unidade orçamentári 1.666.073,00 453.588,30 451.893,30 957.056,60 707.321,4
TOTAL órgão 1.666.073,00 453.588,30 451.893,30 957.056,60 707.321,4
Total Geral 1.666.073,00 453.588,30 451.893,30 957.056,60 7073214
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