| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 109 / 2026 |
| Date | 2026-04-08 |
| Ementa | Solicita ao Executivo para que notifique o proprietário do terreno localizado entre as avenidas Otávio da Silva Bastos e a avenida Nova Jerusalém para que realize a limpeza e poda, sob pena de incorrer nas penalidades previstas na Lei Municipal nº 5.129/2023. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP. Ementa: Solicita ao Executivo para que notifique o proprietário do terreno localizado entre as avenidas Otávio da Silva Bastos e a avenida Nova Jerusalém para que realize a limpeza e poda, sob pena de incorrer nas penalidades previstas na Lei Municipal nº 5.129/2023. INDICAÇÃO Nº 109/2026 INDICO à Casa que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, para que determine, através do departamento competente da municipalidade a notificação do proprietário do terreno localizado entre as avenidas Otávio da Silva Bastos e a avenida Nova Jerusalém, em frente à rotatória, para que realize a limpeza e poda sob pena de incorrer nas penalidades previstas na Lei Municipal nº 5.129/2023. Agradeço a atenção e providências. Plenário Dr. Durval Nicolau, 8 de abril de 2026. ÃO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL