materia nº 121/2026

OFÍCIO Nº 333/2026/GAB/SG ,
9FÍCIO DO EXECUTIVO Nº 121 2028
São João da Boa Vista, 02 de abril de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 019/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 019/2026, de autoria da nobre
vereadora Hellen Viviane de Assis Gregório (Professora Hellen),
encaminhamos a resposta do Departamento de Obras e Serviços Públicos,
através do Despacho nº 171/2026/DFO, oferecendo os devidos
esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no Requerimento
supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração. VANDERLEI Assinado de forma
digital por
BORGES DE vanDerLE!
CARVALHO: SnvniHo Dispes'g
CARVALHO:723406
723406068 06853 SAO!
Dados: 2026.04.09
53 14:38:25 -03/00'
VANDERLEI BORGES DE CARVALIgARINS =?
Prefeito Municipal [esp
ASS
Atenciosamente,
Hmetuteas
R. Marechal Deodoro. nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(i saojoao.sp.gov.br
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5
Macimea,
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o envio do cronograma
completo de manutenção das estradas rurais do município.
REQUERIMENTO Nº 19/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar o envio do cronograma completo de manutenção das estradas rurais do
município.
O envio deste documento fortalecerá a transparência junto à população que mora nas zonas
rurais da cidade, além de servir como base para o acompanhamento e fiscalização da execução desta
atividade pela população e por esta Casa.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 20 de fevereiro de 2026.
Eno ELLEN
JOÃO LUÍS MORETTO VEREADORA - PODEMOS
WALGUÍRIA OLIVEIRA DAYSE CIACCO
TOME
RAFAEL DO MERCADO : ce
DOUTOR SABINO Lad a
ALEXANDRE SASSARÃO ia | I Ro
CARIOCA Tra
LUIZ PARAKI
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Obras e Serviços Públicos
DESPACHO Nº DEO/171/2026
PROCESSO: INEXISTENTE
DESTINO: GAB
ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2026
São João da Boa Vista, 01 de abril de 2026.
Prezado Sr Chefe de Gabinete,
Em atenção ao Requerimento nº 019/2026, que solicita o envio do cronograma
completo de manutenção das estradas rurais do município , este Departamento informa
que, no período recente, marcado por elevado índice pluviométrico e ocorrência de
chuvas intensas e recorrentes, não se mostra tecnicamente viável a definição e o
cumprimento de cronograma fixo para execução dos referidos serviços.
Destaca-se que a manutenção das estradas rurais constitui atividade contínua e
permanente. Todavia, as condições climáticas adversas impactam diretamente na
durabilidade e na efetividade das intervenções realizadas, sendo frequente a perda
parcial ou total dos serviços executados, tais como patrolamento, nivelamento e
recomposição com material granular, em curto espaço de tempo.
Nesse contexto, a adoção de cronograma rígido, desconsiderando a variabilidade
climática, poderia comprometer os princípios da eficiência, economicidade e do
interesse público, uma vez que implicaria na reiterada necessidade de refazimento dos
serviços, com consequente dispêndio adicional de recursos públicos, sem garantia de
efetividade.
Dessa forma, os serviços vêm sendo executados de maneira planejada, porém
com a necessária flexibilidade operacional, priorizando-se os trechos mais críticos,
conforme avaliação técnica, de modo a assegurar, dentro das limitações impostas,
condições mínimas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias rurais.
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista - S.P. Telefone (19) 3634-8027
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Município de São João da Boa Vista
Departamento de Obras e Serviços Públicos
Por fim, esclarece-se que, com a estabilização das condições climáticas, será
possível a estruturação de programação mais definida para a manutenção das estradas
rurais, garantindo maior previsibilidade e otimização dos recursos empregados.
Sem mais para o momento, permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
vd
V ns
abriel de Paula Consentino
Diretor do tamento de Obras e Serviços Públicos
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista - S.P, Telefone (19) 3634-8027
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