materia nº 122/2026

OFÍCIO Nº 332/2026/GAB/SG JFÃCI denanas a ;
O DO EXECUTIVO Nº 124 07 .
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São João da Boa Vista, 02 de abril de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 008/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 008/2026, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Educação, através do Despacho nº
139/2026/DME e do Departamento de Obras e Serviços Públicos, através
do Despacho nº 170/2026/DEO, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração. VANDERLEI Assinado de forma
digital por
Atenciosamente BORGES DE vanDeRLEI BORGES oraadores
2 . DE à brivisicoas + Aa
CARVALHO: CarvaLHO:7234060 12, S4 16
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Dados: 2026.04.0BMA MNA, IM TE H eu ELLI
3 14:39:20 -03'00' comem mm mes
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
SÃO 4 DA BC VISTA-SP
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro ZA
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(a saojoao.sp.gov.br !
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo providências em relação à estrada velha de São João - Aguai, nas proximidades da
fazenda Gerivá.
REQUERIMENTO Nº 08/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo, solicitando providências urgentes quanto à situação da Estrada Velha São João da
Boa Vista-Águaí, especialmente no trecho localizado nas proximidades da Fazenda Gerivá, zona
rural deste município.
Conforme relato dos moradores da região, o referido trecho da estrada encontra-se em
condições precárias, sem a devida manutenção, o que tem causado sérios transtornos à população
local, sobretudo às famílias com crianças em idade escolar. Segundo informado, o transporte escolar
deixou de atender regularmente o local, uma vez que o motorista da van não consegue acessar O
trecho danificado, resultando na perda de aulas pelos alunos, que permanecem por longo período
aguardando no ponto, sem qualquer retorno ou comunicação por parte do condutor.
Os moradores relatam, ainda, que a Prefeitura chegou a encaminhar maquinário para
realizar a manutenção da estrada, porém o serviço foi executado apenas até a metade do percurso.
Posteriormente, foi informado à comunidade que o trecho restante não receberia intervenção por
supostamente não pertencer à responsabilidade do Município, o que gerou insegurança e indignação,
deixando os moradores sem saber a qual ente compete a manutenção da via.
Diante do exposto, requer-se que o Poder Executivo informe:
1. A quem compete a responsabilidade pela manutenção do referido trecho da estrada;
2. Quais providências poderão ser adotadas, em caráter de urgência, para garantir condições
adequadas de tráfego;
3. As medidas que serão tomadas para assegurar o direito ao transporte escolar das crianças da
região, evitando prejuízos ao calendário letivo.
Agradeço a atenção e providências.
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Plenário Dr. Durval Nicolau, 04 de fi vereiro de 2026.
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VEREADOR - REPUBLÍCANOS
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
DESPACHO Nº 139/2026/DME
Destino: Gabinete do Prefeito
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 08 / 2026
São João da Boa Vista, 27 de fevereiro de 2026.
Prezado Chefe de Gabinete,
Em atendimento ao Requerimento nº 08/2026, que versa sobre manifestação
referente à situação da Estrada Velha São João da Boa Vista — Aguaí, especificamente no
trecho localizado nas proximidades da Fazenda Gerivá, importante esclarecer, que:
e A responsabilidade pela manutenção da Estrada Velha São João da Boa
Vista-Aguaí, inclusive no trecho situado nas proximidades da Fazenda
Gerivá, não é de competência do Departamento Municipal de Educação;
e No que se refere ao transporte escolar, informamos que o Departamento
Municipal de Educação tem pleno conhecimento das dificuldades enfrentadas
pelos alunos da região em decorrência das condições precárias de tráfego no
referido trecho. Com o objetivo de garantir a segurança dos estudantes e
assegurar o efetivo cumprimento do direito ao transporte escolar, foram
promovidos ajustes nas rotas estabelecidas. Em determinadas situações,
houve a reorganização completa do trajeto dos veículos e, em outras, contou-
se com a colaboração das famílias para conduzir os alunos até pontos de
embarque acessíveis, onde o transporte escolar pudesse operar com
segurança.
Destacamos que esta Pasta permanece à disposição para atuar em conjunto com
os setores competentes, buscando soluções que garantam, com a maior brevidade
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
possível, o restabelecimento pleno do transporte escolar e a preservação do direito à
educação dos alunos residentes na localidade.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se
façam necessários.
Atenciosamente,
Aunau 7/9)
Maria Helena Angelini Santana
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Obras e Serviços Públicos
DESPACHO Nº DEO/170/2026
PROCESSO: INEXISTENTE
DESTINO: GAB
ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 08/2026
São João da Boa Vista, 26 de março de 2026.
Prezado Sr Chefe de Gabinete,
Em atenção ao Requerimento nº 08/2026, que solicita providências quanto à
situação da estrada nas proximidades da Fazenda Gerivá, informamos que:
Este Departamento realizou o deslocamento de equipe e maquinário ao local,
tendo iniciado os serviços de manutenção no dia 25/03/2026. Contudo, em razão das
chuvas ocorridas no período da tarde do mesmo dia, todo o serviço executado foi
prejudicado.
Ressalta-se que a manutenção de estradas rurais depende diretamente de
condições climáticas favoráveis, sendo necessário um período mínimo de dias
consecutivos sem chuva, a fim de garantir a efetividade dos serviços e a adequada
compactação do solo.
Dessa forma, os serviços serão retomados tão logo as condições climáticas
permitam sua execução adequada.
Sem mais para o momento, permanecemos à disposição para quaisquer
esclarecimentos.
Atenciosamente,
, lo mb
Na àd Gabriel de Paula Consentino
Diretor do amento de Obras e Serviços Públicos
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