materia nº 124/2026

OFÍCIO Nº 365/2026/GAB/SG cio DO EXECUTIVO Nº 24/0726
São João da Boa Vista, 09 de abril de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 088/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 088/2026, de autoria da nobre
vereadora, Hellen Viviane de Assis Gregório (Professora Helles),
encaminhamos a resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
248/2026/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
VANDERLEI Assinado de forma
digital por VANDERLEI
Atenciosamente, BORGES DE Borsts DE
CARVALHO:72340606/ B pa
CARVALHO: 53 cadores
Dados: 2026.04.09 AE
2340606853 14:51:44 0300
Prefeito Municipal
Me uwa
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R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a
oferta de atendimento fonoaudiológico no município.
REQUERIMENTO Nº 88/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de que solicitar que se digne a prestar as seguintes informações acerca da oferta de
atendimento fonoaudiológico no município:
1) Há alguma previsão para a disponibilização de atendimento fonoaudiológico na rede
pública municipal de saúde”?
2) Em caso positivo ao questionamento acima, qual é o prazo estimado para o início dos
atendimentos?
3) Considerando a inexistência, até o presente momento, de profissional fonoaudiólogo
atuando na rede pública, quais medidas estão sendo adotadas para suprir essa demanda”?
4) Existe a possibilidade de realização de credenciamento de clínicas especializadas em
fonoaudiologia, como forma de ampliar e agilizar o atendimento à população”
5) Caso não haja previsão de credenciamento, quais alternativas estão sendo estudadas pelo
Executivo para garantir o acesso da população a esse serviço essencial?
Faz-se necessário o presente requerimento pela necessidade de se assegurar o acesso da
população a serviços de saúde essenciais, dentre os quais se destaca o atendimento fonoaudiológico,
com deveras importância para o diagnóstico e tratamento de distúrbios da comunicação, linguagem
e voz.
OFICIE - 5E
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Hoje, apenas pelo CAPSi, temos um total de 131 (cento e trinta e um) pacientes em fila de
espera para avaliação e atendimento de um profissional de fonoaudiologia, o que evidencia a imensa
pertinência na disponibilização urgente deste atendimento profissional.
Atualmente, verifica-se a ausência de profissional habilitado na rede pública municipal, o
que compromete o atendimento de munícipes que necessitam desse acompanhamento especializado.
Nesse contexto, sugere-se como medida viável e eficiente o credenciamento de clínicas particulares,
permitindo ampliar a oferta do serviço de forma célere, enquanto se estruturam soluções definitivas
no âmbito da Administração Pública.
Agradeço a atenção e providências
Plenário Dr. Durval Nicolau, 17 de março de 2026.
PROFESSORA HELLEN
VEREADORA - PODEMOS
CARIOCA
DOUTOR SABINO
JOÃO LUÍS MORETTO
ALINE LUCHETTA
PASTOR CARLOS
RAFAEL DO MERCADO
TOMÉ
DAYSE CIACCO
WALQUÍRIA OLIVEIRA
LEANDRO THOMAZ!N
LUIZ PARAKI
ALEXANDRE SASSARÃG
TÁRCISIO MUNAOL
E
Município de São João da Boa'
Departamento Municipal de Sa
Diretoria
OFÍCIO Nº 248/2026/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 07 de abril de 2026.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 88/2026.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 88/2026, subscrito pela nobre vereadora Professora Hellen, que solicita “informações sobre a
oferta de atendimento fonoaudiológico no município”, informa:
Considerando o recebimento do Requerimento em epígrafe, seguem abaixo as
respostas aos questionamentos apresentados.
1) Há alguma previsão para a disponibilização de atendimento fonoaudiológico
na rede pública municipal de saúde?
Resposta: Sim. O Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São
João da Boa Vista — CONDERG tem empreendido esforços contínuos para viabilizar a
disponibilização do atendimento fonoaudiológico na rede pública, por meio da realização de
processos seletivos destinados à contratação de profissional habilitado.
2) Em caso positivo ao questionamento acima, qual é o prazo estimado para o
início dos atendimentos?
Resposta: No momento, não é possível estabelecer com exatidão um prazo para o
início dos atendimentos, tendo em vista as dificuldades enfrentadas na contratação de profissional.
Entretanto, encontra-se em andamento o Processo Seletivo nº 001/2026, com prova prevista para
o dia 10/05/2026, sendo esta a principal expectativa atual para viabilizar o início do serviço na
rede pública de saúde.
3) Considerando a inexistência, até o presente momento, de profissional
fonoaudiólogo atuando na rede pública, quais medidas estão sendo adotadas para suprir essa
demanda?
Resposta: Com o intuito de suprir essa demanda, foram adotadas diversas medidas
administrativas, tais como:
* Realização do Processo Seletivo nº 002/2025, cuja prova ocorreu em
27/07/2025, tendo sido aprovados 03 (três) candidatos, dos quais 02 (dois)
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Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
apresentaram desistência em razão das condições de salário e carga horária, e 01
(um) não possuía formação completa em fonoaudiologia:
* Realização do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2025, em 02/12/2025, o
qual não obteve inscritos;
e Abertura do Processo Seletivo nº 001/2026, com inscrições iniciadas em
16/03/2026 e encerradas em 06/04/2026. com prova já agendada: e
* Estudo c implementação de novas estratégias administrativas visando a
ampliação das chances de contratação.
4) Existe a possibilidade de realização de credenciamento de clínicas
especializadas em fonoaudiologia, como forma de ampliar e agilizar o atendimento à
população?
Resposta: Sim. Encontra-se em estudo a abertura de procedimento para
credenciamento de pessoas jurídicas (clínicas especializadas), como alternativa para ampliar e
conceder maior celeridade ao atendimento da população.
5) Caso não haja previsão de credenciamento, quais alternativas estão sendo
estudadas pelo Executivo para garantir o acesso da população a esse serviço essencial?
Resposta: Além da possibilidade de credenciamento, o Consórcio de
Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista — CONDERG segue adotando
providências, como a realização contínua de processos seletivos e a avaliação de novas estratégias
de contratação. Ademais, ressalta-se, contudo, que mesmo diante de tais iniciativas, não há
garantia de preenchimento imediato das vagas, em razão da baixa adesão de profissionais
interessados até o momento.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
£ rr em METRO A
ELOISA APARECHDA BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
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