materia nº 128/2026

OFÍCIO Nº 341/2026/GAB/SG |
GEÍCIO DO EXECUTIVO Nº ASS IAC
São João da Boa Vista, 02 de abril de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 090/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 090/2026, de autoria dos
nobres vereadores Carlos Alberto Tomé (Tomezinho) e Walquiria
Oliveira Martins Paulino, encaminhamos a resposta do Departamento de
Saúde, através do Ofício nº 238/2026/DMS/DIRETORIA, oferecendo os
devidos esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no
Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
VANDERLEI
BORGES DE
CARVALHO:
7234060685
3
Atenciosamente,
VANDERLEI BORGES DE CARVALBRS = +
Assinado de forma
digital por
VANDERLEI BORGES ,
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DE
CARVALHO:7234060
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Dados: 2026.04.09! RENA MELL
14:40:18 -03'00' t
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Prefeito Municipal E
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SãO JOÃO DA BOA VISTA-SP
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estude a
possibilidade de estender o horário de atendimento das
unidades de saúde dos bairros Durval Nicolau, Jardim das
Azaleias e Santo Antônio.
REQUERIMENTO Nº 90/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar a elaboração de estudos destinados a averiguar a possibilidade de
estender o horário de atendimento das unidades de saúde dos bairros Durval Nicolau, Jardim das
Azaleias e Santo Antônio.
Este pedido tem como base a necessidade de garantir o acesso aos serviços de saúde
pública municipais à população que não consegue acessá-los durante o dia, em face da
incompatibilidade com a sua jornada comum de trabalho, bem como para possibilitar uma
alternativa para atendimentos médicos nos momentos em que à UPA estiver sobrecarregada,
promovendo, assim, ganhos na distribuição dos atendimentos médicos.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 18 de março de 2026. /
|
. + | |
TOMÉ WALQUÍRIAOLIVEIRA.
VEREADOR - PDT VEREADORA - REPUBLICANOS
+
LUIZ PARAKI oão LUÍS MORETTO e, : E sp
CARIOCA | DOUTOR SABINO temia
RAFAEL DO MERCADO ALEXANDRE SASSARÃO
PADECE MAL MT
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 238/2026/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 01 de abril de 2026.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 90/2026.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº
90/2026, subscrito pelos nobres vereadores Tomé e Walquíria Oliveira, que solicitam estudos acerca da
“possibilidade de estender o horário de atendimento das unidades de saúde dos bairros Durval Nicolau,
Jardim das Azaleias e Santo Antônio”, informa:
Considerando o recebimento do Requerimento em epígrafe, cumpre esclarecer que, embora
a iniciativa demonstre legítima preocupação com a ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde,
especialmente para a população economicamente ativa, a medida proposta demanda análise criteriosa sob
a ótica da viabilidade econômico-financeira e do impacto no custeio da rede municipal de saúde.
Nesse sentido, a extensão do horário de funcionamento das unidades implica,
necessariamente, no aumento significativo das despesas de caráter continuado, incluindo custos com
recursos humanos (pagamento de adicional noturno e contratação de novas equipes), consumo de insumos,
despesas operacionais (energia, manutenção e apoio administrativo), além de eventual reforço na segurança
patrimonial. Tais custos não se limitam a investimentos pontuais, mas representam incremento permanente
na folha e no custeio da Administração Pública.
Entretanto, é importante ressaltar que o Departamento Municipal de Saúde implantou,
desde o mês de dezembro de 2025, o horário estendido na UBS Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo, das
17h às 22h e, em momento oportuno, será avaliado o impacto perante a demanda de atendimentos na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sendo esta uma iniciativa “piloto”.
Adicionalmente, outra estratégia para haver redução na procura por atendimentos na UPA
é a ampliação do número de vagas por demanda espontânea nas Unidades de Saúde, a ser implantada
brevemente com reformulação das agendas médicas.
Em relação à USF Dr. Benedito Carlos Rocha Westin, há previsão de implantação do
horário estendido. No entanto, a medida ainda depende de análises orçamentárias que definirão o momento
oportuno para sua efetivação.
Diante do exposto, esta Pasta permanece empenhada na adoção de estratégias voltadas à
otimização dos serviços já existentes, com foco na eficiência da gestão, qualificação do atendimento e
melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, medidas que, no atual cenário fiscal, mostram-se
adequadas e sustentáveis.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e conside-
ração.
Atenciosamente,
212003 CCL 2 A
HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
/ Diretora Municipal de Saúde
Pá
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP — CEP 13874-000
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