materia nº 136/2026

OFÍCIO Nº 379/2026/GAB/SG «o DO EXECUTIVO Nº 156) 204
GrICIo DO EA e - e
São João da Boa Vista, 14 de abril de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 079/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 079/2026, de autoria do
nobre vereador, Carlos Alberto Tomé (Tomezinho), encaminhamos a
resposta do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, através do
Despacho nº 019/2026/DGP/DIR, oferecendo os devidos esclarecimentos
a respeito das solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento Os protestos de
estima e consideração. VANDERLEI Assinado de
forma digital por
A . BORGES DE vanertei
tenciosamente, BORGES DE
CARVALHO carvaLHo:72340
:72340606 06853
Dados: 2026.04.14
853 11:27:43 -03/00'
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
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R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro e
www.saojoao.sp.gov.br secretaria( saojoao.sp.gov.br I
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que avalie a
possibilidade de instalação de postes de iluminação ao longo
de toda a extensão da pista de caminhada localizada no açude
do bairro Primavera.
REQUERIMENTO Nº 79/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar que seja avaliada a possibilidade de instalação de postes de iluminação
ao longo de toda a extensão da pista de caminhada localizada no açude do bairro Primavera, na Rua
José Garcia da Silva Filho.
O fundamento deste pedido reside na baixa iluminação da via, acarretada pela intensa
arborização existente na área, gerando maior sensação de segurança à população que utiliza o espaço
para a prática de exercícios físicos.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 11 de março de 2026.
' “TOMÉ
VEREADOR - PDT
FAFAEL DO 5
DAYSE CIACCO
ALGUÍRIA OLIVEIRA
JOÃO LUÍS MORETTO
PASTOR CARLOS E
LUIZ PARAR
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=! SÃO JOÃO
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Departamento de Gestão e
Planejamento Urbano
DESPACHO Nº 19/2026/DGP/DIR
DESTINO: DESTINO: GABINETE DO PREFEITO (GAB)
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 79/2026 - Revitalização e iluminação da pista de
caminhada no bairro Primavera.
Prezado(a) Senhor(a) Chefe de Gabinete,
Em atenção ao Requerimento nº 79/2026, de autoria do Vereador Tomezinho, informamos que este
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano (DGP) reconhece a importância da demanda para a
segurança e o bem-estar dos cidadãos que utilizam a área do açude no bairro Primavera para práticas
esportivas.
Esclarecemos que o projeto completo de revitalização da referida área, contemplando inclusive o
sistema de iluminação e segurança, será elaborado pelo CREA, por intermédio da Associação dos
Engenheiros, em parceria com esta Municipalidade.
Dessa forma, a atuação da Prefeitura Municipal concentrar-se-á na análise e adequação orçamentária
dos custos estimados, visando a posterior abertura de processo licitatório para a execução integral
das obras previstas no projeto. Tal medida assegura que o espaço público seja requalificado de forma
técnica e eficiente para o melhor aproveitamento da população.
Atenciosamente,
São João da Boa Vista, 10 de abril de 2026
Rua Ana de Oliveira, 27 — Centro — São João da Boa Vista/SP — CEP 13.870-199 — Fone (19) 3631-7704 1/1
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