materia nº 27/2026

Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
EQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 06/2026
REQUERIMENTO DE URGENCIA totsi sas SS
Em atenção à alínea “q” do inciso IV do Art. 148 do Regimento Interno, solicitamos que
seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:
Projeto de Decreto Le islativo nº 26/2026 — De autoria do Vereador Pastor Carlos —
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Álvaro Bezerra de Araújo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2026 — De autoria do Vereador Alexandre Sassarão
- Projeto de Decreto Legislativo concedendo a Medalha de Mérito Esportivo ao atleta
Gustavo Franco Léo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2026 — De autoria do Vereador Tarcísio Munhoz —
Concede medalha de Mérito Cívico “24 de junho” à senhora Izabela Parra Martucei.
Projeto de Decreto Le islativo nº 29/2026 — De autoria do Vereador Luiz Paraki —
Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Pâmela Caroline Mançano Cavini.
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2026 — De autoria do Vereador Tarcísio Munhoz —
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Lucas Moreira Amaro.
Plenário Dr. Durval Nicolau. 27 de abril de 2026.
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JOSÉ URIAS DE S FILHO LUIZ PARAKI
(o A) , Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Presidente da Câmara unicipal de São São João da Boa Vista
João da Boa Vista
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ALEXANDRE SASSARÃO LEANDRO THOMAZÍNI
1º Secretário o 2º Secretário
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câmara Municipal
OMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
islativo nº 27/2026 — De autoria do Vereador Alexandre
Projeto de Decreto Leg
Sassarão — Concede Medalha de Mérito Esportivo ao atleta Gustavo Franco Léo.
Em atenção ao referido documento, por ser constitucional e legal, somos de
parecer favorável à apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2026 pelo
Plenário.
PARECER PELA LEGALIDADE
Plenário Dr. Durval Nicolau, 27 de abril de 2026.
N E LUIZ PARAKI
Presidente'da Co issão de Justiça e vice- Presidente da Comissão de
Redação Justiça e Redação
A
LEANDRO THOMBZINI
Membro da Comissão de Justiça e Redação
Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
o 27/2026 — De autoria do Vereador Alexandre
ojeto de Decreto Le islativo n
edendo a Medalha de Mérito
arão — Projeto de Decreto Legislativo conc
Pr
Sass.
Esportivo ao atleta Gustavo Franco Léo.
tenção ao referido documento, somos de parecer favorável à apreciação do
Ema
o 27/2026 pelo Plenário.
Projeto de Decreto Legislativo n
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 27 de abril de 2026.
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LUIZ PARAKI NEI DA FARMÁCIA
Presidente da Comissão de Finanças Vice- Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento
e Orçamento
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LEANDRO THOMAZÍNI
omissão de Finanças e Orçamento
Membro da C
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2026
“Concede Medalha de Mérito Esportivo ao
atleta Gustavo Franco Léo”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º. Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a
conceder Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Atleta Gustavo Franco
Léo, em justo reconhecimento à sua relevante contribuição na área esportiva no
Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º. A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º. A concessão desta outorga e as despesas inerentes à sua realização
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
APROVADO EM VOTAÇÃO UNICA
Art. 5º. Ficam revogad isposições em contrário. —E>
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JUSTIFICATIVA
GUSTAVO FRANCO LÉO, nasceu em 28/02/2013 na cidade de São
João da Boa Vista, filho de Fabrício Palermo Léo e de Alessandra Junqueira
Franco.
Sua trajetória no futebol teve início na Sociedade Esportiva
Sanjoanense e, posteriormente no Guarani Futebol Clube da cidade de
Campinas/SP. Atualmente, Gustavo Léo, atua pelo Santos Futebol Clube,
jogando na posição volante/lateral.
Na Sociedade Esportiva Sanjoanense começou a jogar pela equipe em
2018, aos 5 anos de idade, tendo conquistado muitos títulos regionais e
municipais.
Entre agosto de 2023 e janeiro de 2025, mesmo atuando pelo Guarani
Futebol Clube, era liberado por esse clube para jogar pela Esportiva quando as
datas dos jogos não coincidiam. Desta forma, Gustavo, atuou pela Esportiva
Sanjoanense por 8 anos seguidos, até fevereiro de 2025, tendo conquistado,
como principal título, a Taça São João, na categoria sub-12, além de ter sido
considerado o destaque do campeonato.
No Guarani Futebol Clube, foi aprovado em avaliação pelo clube e
atuou entre agosto de 2023 e janeiro de 2025, sendo capitão do time e
conquistando vários títulos, entre eles: duas vezes a União Cup; uma vez a
Interior Cup; uma vez a Extrema Cup; e uma vez a Brasil Cup.
Por fim, Gustavo Léo, está jogando no Santos Futebol Clube, o qual
foi aprovado em avaliação pelo clube em junho de 2025, bnde permanece
atualmente. / ” dá
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ALEXANDRE SASSARÃO
VEREADOR - REDE