materia nº 147/2026

OFÍCIO Nº 406/2026/GAB/SG PRP:
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São João da Boa Vista, 23 de abril de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 114/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 114/2026, de autoria do
nobre vereador, José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, através do Despacho nº 211/2026/DMA, oferecendo os
devidos esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no
Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Assinado de forma
. VANDERLEI aitaipor À Disposição gos Vereadores
Atenciosamente, BORGES DE (PES ORGES 4 E
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CARVALHO:7 CARVALHO:7 2340806" Tra
*L 853
2340606853 Dados: 2026.04.27,
17:31:07 031008 itÁLO Co
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro. nº 366 - Centro 3
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(i saojoao.sp.gov.br |
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Presidente
EL!
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo previsão sobre quando
serão realizados os procedimentos de desassoreamento e
limpeza dos rios de nossa cidade.
REQUERIMENTO Nº 114/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar previsão sobre quando serão realizados os procedimentos de
desassoreamento e limpeza dos rios de nossa cidade.
Este pedido se alicerça na urgente necessidade de adoção destas atividades, visando
garantir maior fluidez as águas de nosso rio, garantindo o seu curso regular e impedindo o
surgimento de novas enchentes e alagamentos, que causam inúmeros prejuízos a várias famílias
sanjoanenses.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 08 de abril de 2026.
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA)
VEREADOR - REPUBLICANOS
pi EXANDRE SASSARÃO DAYSE CIACCO
DOUTOR SABINO LEANDRO THOMAZINI
qr CARLOS LUIZ PARAKI
TARCISHO MUNHOZ
WALQUÍRIA OLIVEIRA
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to Ambiente,
DESPACHO 211/2026/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Resposta ao requerimento nº 114/2026 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 17 de abril de 2026.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Em atenção ao Requerimento nº 114/2026, de autoria do Vereador José Urias de Barros
Filho (Carioca), que solicita informações acerca da previsão para realização de procedimentos de
desassoreamento e limpeza dos rios do município, informamos o que segue:
O Município de São João da Boa Vista, por meio do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, desenvolve ações continuas no âmbito do Programa Municipal de
Limpeza, Desassoreamento e Despoluição de Córregos e Corpos Hídricos Urbanos — Ciclo 2025-
2028, o qual estabelece diretrizes técnicas, planejamento e priorização das intervenções nos corpos
hídricos urbanos .
Nos últimos períodos, já foram executadas diversas intervenções relevantes no município,
dentre as quais destacam-se:
* Limpeza e desassoreamento do Piscinão da Vila Brasil — Córrego do bananal;
* Intervenções nas lagoas do Córrego Solário da Mantiqueira (lagoas 2, 3 e 4);
* Limpeza e desassoreamento do açude do Jardim Primavera, no Córrego das Areias;
inclusive com apoio de programas estaduais, como o Programa Rios Vivos .
Ressalta-se que os serviços de limpeza e desassoreamento são realizados de forma contínua
e planejada, conforme critérios técnicos, priorização de áreas críticas. disponibilidade de recursos,
condições operacionais e eventuais autorizações ambientais, não sendo possível a fixação de
cronograma único e definitivo para todas as intervenções.
Destaca-se, ainda, que toda intervenção em corpos hídricos é precedida de estudos técnicos
específicos, que avaliam as características hidráulicas, ambientais e operacionais de cada local, a
fim de definir a metodologia mais adequada e garantir a efetividade das ações, bem como a
prevenção de impactos ambientais indesejados.
Ademais, informamos que o Município vem atuando de forma integrada junto aos entes
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Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Ab nto
Av. Amércio Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva — CEP 13,872-720 — João da Boa Vista/SP
Telefone: (VON YGUARNAN | mainamhiantaDeaninan en any hr
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estadual e federal, por meio de tratativas, estudos e projetos voltados à ampliação da infraestrutura
de drenagem urbana, incluindo alternativas como reservatórios de contenção (piscinões),
implantação de reservatórios de acumulação (represas) e outras soluções para mitigação de
alagamentos.
Destaca-se, ainda, que o Município vem buscando a viabilização de novas intervenções em
áreas estratégicas, inclusive em trechos do Córrego das Areias e na Lagoa do Distrito Industrial,
mediante articulação com programas estaduais, especialmente o Programa Rios Vivos, e demais
instrumentos de apoio.
Para informações complementares relativas a estudos estruturais de drenagem urbana,
prevenção e mitigação de enchentes e alagamentos, bem como planejamento de obras, poderá ser
consultado o Departamento de Gestão e Planejamento — DGP.
Dessa forma, as ações relacionadas à limpeza e desassoreamento dos corpos hídricos
municipais integram um processo permanente de monitoramento, manutenção e melhoria das
condições hidráulicas e ambientais.
Por fim, reiteramos o compromisso da Administração Municipal com a prevenção de
enchentes, a melhoria da qualidade ambiental e a adequada gestão dos recursos hídricos urbanos.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
mm Ra
RebersonVosé de Menezes
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Amércio Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - € 13.872-720 — São João da Boa Vista/SP
Telafano: (TO) RAVA-SNOA | mainamhianta/Deaninan en nov hr