materia nº 148/2026

OFÍCIO Nº 403/2026/GAB/SG
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São João da Boa Vista, 23 de abril de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 116/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 116/2026, de autoria do
nobre vereador, Carlos Alberto Tomé (Tomezinho), encaminhamos a
resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
276/2026/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
VANDERLEI Assinado de forma À Disposição aos Vereagores
digital por VANDERLEI
Atenciosamente, BORGES DE sORGESDE 4, Ss es
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Prefeito Municipal
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R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre quais
medidas preventivas de combate à proliferação de escorpiões
estão sendo tomadas no município.
REQUERIMENTO Nº 116/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo, considerando o aumento de ocorrências envolvendo escorpiões em diversas regiões do
município, gerando preocupação quanto à saúde e segurança da população:
Considerando que a presença desses animais peçonhentos representa risco, principalmente
para crianças e idosos;
Considerando a necessidade de ações preventivas contínuas por parte do Poder Público;
REQUEIRO, nos termos regimentais, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal as seguintes informações:
h; Quais medidas preventivas estão sendo atualmente adotadas pelo município para
o combate e controle da proliferação de escorpiões?
2. Se existe cronograma de dedetização, limpeza urbana ou outras ações específicas
voltadas ao controle desses animais;
3, Se estão sendo realizadas campanhas de orientação à população sobre prevenção
e cuidados:
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 276/2026/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 17 de abril de 2026.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 116/2026.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº
116/2026, subscrito pelo nobre vereador Tomé, que solicita “informações sobre quais medidas preventivas
de combate à proliferação de escorpiões estão sendo tomadas no Município”, informa:
Considerando o recebimento do Requerimento em epígrafe, apresentamos a seguir as
devolutivas aos questionamentos formulados.
1) Quais medidas preventivas estão sendo atualmente adotadas pelo município para o
combate e controle da proliferação de escorpiões?
Resposta: As ações de controle dos escorpiões, bem como os atendimentos à população
envolvendo as visitas técnicas da equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) ocorrem o ano todo.
Durante os atendimentos, os moradores são orientados quanto às medidas de manejo
ambiental, objetivando evitar condições propícias para os escorpiões. Quando são identificadas condições
sanitárias inadequadas em imóveis, habitados ou abandonados, os responsáveis são notificados para
providências.
Adicionalmente, quando a situação permanece, é instaurado processo administrativo
sanitário, com a autuação e multa ao proprietário ou responsável. Ademais, quando são identificadas
situações que envolvam terrenos sem edificação, estas são encaminhadas ao Departamento de Meio
Ambiente para as providências necessárias.
Contudo, é importante ressaltar que periodicamente o CCZ também realiza a captura
noturna de escorpiões no cemitério e em áreas que, após avaliação, demandem esta ação, sendo os
exemplares recolhidos encaminhados ao Instituto Butantan para serem utilizados como matéria-prima para
a elaboração do soro “antiescorpiônico”.
2) Se existe cronograma de dedetização, limpeza urbana ou outras ações específicas
voltadas ao controle desses animais?
Resposta: Em relação ao questionamento apresentado, é importante frisar que a aplicação
de inseticida não é uma medida eficaz de controle de escorpiões recomendada pelos órgãos de saúde de
referência, pois, além de não fazer parte dos protocolos e controle oficiais, ainda potencializa o
desalojamento dos escorpiões, favorecendo o risco de acidentes.
Com relação ao serviço “cata-treco” disponibilizado pela Prefeitura Municipal, esse serviço
possibilita que os munícipes realizem o descarte de materiais, de maneira adequada, evitando que
permaneçam acumulados nos quintais das residências.
Av. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP — CEP 13874-000
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OFICIO Nº 276/2026/DMS/DIRETORIA
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
3) Se estão sendo realizadas campanhas de orientações à população sobre prevenção e
cuidados?
Resposta: O CCZ também tem implementado ações de educação permanente em
estabelecimentos de ensino, objetivando principalmente a conscientização, além de stands orientativos.
como o disponibilizado no dia 14/04/2026 na Praça Joaquim José, em razão do dia mundial da saúde, além
de palestra a ser realizada no dia 28/04/2026, na escola EMEB Maria Angelina, com pais e professores.
Adicionalmente, o CCZ periodicamente também realiza a captura noturna de escorpiões no
cemitério e em áreas que, após avaliação, demandem esta ação.
4) Se há equipe especifica ou setor responsável pelo atendimento dessas ocorrências.
Resposta: Sim. A equipe de fiscalização do setor de Vigilância Ambiental, do Centro de
Controle de Zoonoses, é o setor municipal responsável pelo atendimento às ocorrências relacionadas aos
escorpiões no município.
5) Ouais providências estão sendo planejadas para intensificar o combate à
proliferação desses animais?
Resposta: No momento do recebimento de solicitação de vistoria técnica registrada por
munícipe, ou no recebimento de notificação de acidente com escorpião, o CCZ realiza o protocolo padrão
de atendimento, realizando vistoria no imóvel da ocorrência e verificação nos imóveis do entorno.
Assim, quando são constatadas situações que necessitem de intervenção, com o objetivo de
evitar a proliferação/abrigo/acesso de escorpiões, o CCZ desenvolve as ações necessárias, envolvendo
outros departamentos da municipalidade quando necessário.
Em situações que necessitem de intervenções em áreas públicas ou terrenos particulares
não edificados, o Departamento de Meio Ambiente também é acionado.
Os casos que envolvem situações de munícipes em situação de vulnerabilidade social, bem
como pessoas com transtorno de acumulação compulsiva, o CCZ também encaminha as demandas para o
Departamento de Assistência Social, com o apoio da saúde mental do município para as providências
pertinentes.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente, iii
or ente A FUI
HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
PROTOCOLO ,
da 7/28
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
Ay. Dr. Oscar Pirajá Martins nº 1520 — Jd. Santa Edwirges — São João da Boa Vista - SP - CEP 13874-000
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