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materia nº 149/2026

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 149 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 117/2026, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.
native_id28626

Autoria

Documents (1)

texto original #

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OFÍCIO Nº 404/2026/GAB/SG
]
São João da Boa Vista, 23 de abril de 2026.
Exmo. Sr. Vereador
JOSE URIAS DE BARROS FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 117/2026 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 116/2026, de autoria do
nobre vereador, Sidnei Ramos da Silva (Nei da Farmácia), encaminhamos
a resposta do Departamento de Turismo, através do Despacho nº
066/2026/DTU, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das
solicitações lavradas no Requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
ea VANDERLEI BORGES A q
Atenciosamente, BORGES DE cr eme
CARVALHO:7 CARVALHO:7234984 Ryas,
2340606853 Dados: 20260pa!
17:29:49 -03' Doi DO
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(d saojoao.sp.gov.br 1
CEORME PORTARIA po
Assinado de forma  Disposição Jos Vereadores
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G6/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam fornecidos
10 (dez) banheiros químicos para o evento de 1º de Maio a
ser realizado na Praça do bairro 1º de Maio;
REQUERIMENTO Nº 117/2026
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo que sejam fornecidos 10 (dez) banheiros químicos para o evento de 1º de Maio, a ser
realizado na Praça do bairro 1º de Maio, no dia 1º de maio de 2026, cujo início está programado para
às XXh e término para às XXh, organizada pelo senhor Thiago Fernando Gimenes Martins.
Dentro da quantidade solicitada, requer-se que sejam 5 (cinco) banheiros destinados às
pessoas do sexo feminino e 5 (cinco) banheiros destinados às pessoas do sexo masculino.
Este pedido visa conferir à população que comparecerá ao evento estrutura higiênica
adequada e suficiente para que consigam aproveitar as festividades com maior comodidade e
tranquilidade.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 09 de abril de 2026.
À /
NEIDA FARMÁCIA
VEREADOR - NOVO
ALEXANURE SASSARÃO
PASTOR CARLOS
Município de São João da Boa Vista
Turismo
DESPACHO Nº 066/2026/DTU
PROCESSO:
DESTINO: Gabinete do Prefeito
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 117/2026 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 23 de abril de 2026.
Em atenção ao Requerimento Câmara Municipal nº 117/2026, o Departamento Municipal de
Turismo informa que acionará o contrato com a empresa DDHig, para disponibilização de 2 (dois)
banheiros químicos masculinos, 2 (dois) banheiros químicos femininos e 1 (um) banheiro químico
PNE unissex, para os eventos que acontecerão nas festividades no Bairro 1º de Maio, entre os dias 30
de abril e 02 de maio, na Praça Julio Mesquita. Será disponibilizado, ainda, 1 (um) sanitário químico
PNE unissex para o campo de futebol no mesmo bairro, local onde acontecerá partida de futebol,
também dentro da programação das comemorações.
A quantidade de banheiros foi definida juntamente com a Comissão Organizadora da festa
(moradores do Bairro 1º de Maio), em reunião presencial realizada no Gabinete do Prefeito no dia 10
de março, quando também foi acordado que o Departamento de Turismo fornecerá 2 (duas) atrações
musicais para as festividades.
Vale lembrar que o contrato que o Departamento de Turismo possui com a empresa especia-
lizada é para atender aos eventos próprios deste Departamento e também aos apoios aos demais
eventos, sendo o número total de banheiros previamente calculados no momento dos trâmites de ini-
cio do contrato, e que cada sanitário químico é pago por unidade e por diária de uso, portanto não
sendo possível, neste momento, ofertar maior número de sanitários. É válido informar, ainda, que
outros Departamentos possuem Ata de Registro de Preço para tal finalidade, caso seja necessário
complementar o número de banheiros.
A empresa DDHig já está ciente da autorização deste fornecimento, e fará o contato com um
dos organizadores para alinhamento de local e horários de instalação.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Carlos Augusto Castilho
Diretor em substituição do Departamento de Turismo
Praça Rui Barbosa, 41 - Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-269
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br (19) 3631-0313 i Dsaojoai v.br 1
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