materia nº 33/2026

Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Decreto Le islativo nº 33/2026 — De autoria do Vereador Leandro
Thomazini — Concede O Título de “Jovem Revelação do Ano' a Maria Luisa
Bittencourt Borges.
Em atenção ao referido documento, por ser constitucional e legal, somos de
parecer favorável à apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2026 pelo
Plenário.
PARECER PELA LEGALIDADE
Plenário Dr. Durval Nicolau, 27 de maio de 2026.
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7 TOMÉ /X01Z PARAKI
Presidente da Comissão de Justiça e vice- Presidente da Comissão de
Redação Justiça e Redação
LEANDRO THOMAZINI
Membro da Comissão de Justiça e Redação
Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2026 — De autoria do Vereador Leandro
Thomazini — Concede o Título de 'Jovem Revelação do Ano' a Maria Luisa
Bittencourt Borges.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à apreciação do
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2026 pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 27 de maio de 2026.
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—AUIZ PARAKI NEI DA FARMÁCIA
Presidénte da Comissão de Finanças Vice- Presidente da Comissão de
e Orçamento Finanças e Orçamento
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LEANDRO THOMÁZINI
Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2026
“Concede o Título de Jovem Revelação do
Ano! a Maria Luisa Bittencourt Borges.”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º. Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a
conceder o Título de “Jovem Revelação do Ano” a Maria Luisa Bittencourt Borges, em
justo reconhecimento à sua trajetória acadêmica, esportiva, social e pessoal no
Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º. A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º. A concessão desta outorga é as despesas inerentes à sua realização
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas as dis osições em contrárib. pos naty À
P À dnlifsis 56.
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Plenário Dr. Durval Nicolau, 21 de maióde 2026.
dadas Pane 240.)
LEANDRO THOMAZINI
VEREADOR - PT
JUSTIFICATIVA
Maria Luisa Bittencourt Borges Iniciou sua trajetória na natação aos 3 anos de
idade, momento em que nasceu sua paixão pelo esporte. Aos 12 anos, começou à
participar de corridas de rua e competições, conquistando diversos troféus. Aos 14 anos.
passou a competir em provas de águas abertas, participando de disputas em represas €
no mar, acumulando medalhas e premiações. No final de 2025. foi homenageada com o
troféu de atleta destaque do ano, durante uma palestra promovida por seu professor de
corrida, Rubens. Atualmente, segue dedicada à natação e mantém a corrida como
hobby.
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LEANDRO THO ZINI
VEREADOR -PT