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materia nº 4/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2016
Date 2016-03-04
EmentaAUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A COMEMORAR O CENTENÁRIO DO TIRO DE GUERRA 02/036 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
native_id3078

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2016
“Autoriza o Poder Legislativo a comemorar o centenário do Tiro de Guerra 
02/036 de São João da Boa Vista”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada 
a promover homenagem em comemoração ao centenário de instalação do Tiro 
de Guerra 02/036 em São João da Boa Vista.
Art. 2º - A Câmara Municipal, através da Secretaria da Casa, organizará 
o evento comemorativo que se dará em Sessão Solene prevista para o mês de 
junho de 2016.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto 
Legislativo correrão por conta das dotações próprias do orçamento do Poder 
Legislativo de São João da Boa Vista.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 4 de março de 2016
FERNANDO BONARETI BETTI
VEREADOR - DEM

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