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materia nº 259/2015

Tipo Indicação
Número / Ano 259 / 2015
Date 2015-10-29
EmentaSOLICITA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (LOMBOFAIXAS) NO FINAL DA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS, NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP. 
Ementa: Solicita a INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE 
PEDESTRES (LOMBOFAIXAS) no final da Praça Isaura Teixeira de Vasconcelos, na Rua Henrique Cabral 
de Vasconcelos. 
INDICAÇÃO Nº 259/2015 
INDICO a Casa que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei 
Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando a INSTALAÇÃO DE FAIXAS 
ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (LOMBOFAIXAS) no final da Praça 
Isaura Teixeira de Vasconcelos, na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos. 
O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN através de sua 
Resolução 495 de 05 de junho de 2014 estabelece os padrões e critérios para a instalação de 
faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas, também conhecidas como 
lombofaixas, visando a necessidade de melhoria das condições de acessibilidade, conforto e 
segurança na circulação e travessia dos pedestres nas vias públicas e a necessidade de 
propiciar aos condutores maior visibilidade da travessia de pedestres. 
Diante do exposto e em razão do crescimento econômico e do aumento da renda da 
população em nossa cidade, a frota de veículos em circulação e o congestionamento de 
trânsito na cidade aumentaram significativamente. 
É sabido que o SETRAN – Setor de Trânsito de nossa cidade está investindo em 
sinalização, onde vem intensificando as fiscalizações no sentido de inibir os condutores de 
veículos de cometer infrações, reduzir o número de acidentes e melhorar o estacionamento 
de veículos nas ruas, avenidas e praças, bem como em campanhas educativas junto aos 
condutores de veículos e população em geral que compõe diariamente o trânsito de São 
João da Boa Vista. 
Com o objetivo de garantir mais mobilidade e segurança de pedestres e motoristas 
no trânsito, solicitamos de Vossa Excelência a construção de faixas elevadas para travessia 
de pedestres (lombofaixas) no local supracitado. 
Agradeço a atenção e providências. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 29 de outubro de 2015.
RUI NOVA ONDA 
VEREADOR - PV 

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