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← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 18/2013

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2013
Date 2013-07-11
Ementa “CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO SANJOANENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO FERREIRA”
native_id3471

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2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 13 0 0
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2013
“Concede o Título de "Cidadão Sanjoanense" ao Ilustríssimo Senhor 
Marco Aurélio Ferreira”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo
Senhor Marco Aurélio Ferreira, em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados à comunidade sanjoanense, principalmente na área 
educacional.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a 
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da 
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento 
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 11 de setembro de 2.013.
FERNANDO BETTI
VEREADOR - DEM

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