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Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista - SP.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2013
“Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor
Luís Carlos Domiciano”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao
Ilustríssimo Senhor Luís Carlos Domiciano, referente ao dia 23 de
setembro de 2013, para tratar de interesse particular.
Art. 2º. A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22, inciso
II, da Lei Orgânica do Município.
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 13 de setembro de 2013.
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Roberto Campos Reberson Menezes
Presidente 1º. Secretário
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