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materia nº 18/2014

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 18 / 2014
Date 2014-02-14
EmentaINSTITUI O DIA DO TURISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id3564

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2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 13 0 0
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Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2014
“Institui o DIA DO TURISMO de São João da Boa Vista, a ser comemorado anualmente no 
último sábado do mês de setembro e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:
Art. 1º - Art. 1º Fica instituído o DIA DO TURISMO de São João da Boa Vista, a ser 
comemorado anualmente no último sábado do mês de setembro e dá outras providências. 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
JUSTIFCATIVA:- Considerando que o turismo é um dos grandes setores econômico do 
município a ser explorados, e essencial para o seu crescimento e desenvolvimento, faz-se necessário 
a instituição do Dia do Turismo como meio de homenagear esse Setor.
Sendo esse um setor que regista índices de crescimento, o turismo não só apresenta 
benefícios econômicos, como assume importância vital na promoção da cultura, língua e costumes 
de um pais, povo ou população.
Dá-se o nome de turismo ao conjunto de atividades realizadas pelos indivíduos durante as 
suas viagens e estadias em lugares diferentes daqueles do seu entorno habitual por um período de 
tempo consecutivo inferior a um ano. Geralmente, a atividade turística é realizada com fins de lazer, 
embora também exista o turismo por razões de negócios (mais conhecido por viagens de negócios) e 
outros motivos.
O turismo, tal como o conhecemos atualmente, nasceu no século XIX na sequência da 
Revolução Industrial, que possibilitou as deslocações tendo por objetivo o descanso, o ócio, ou ainda 
motivos sociais ou culturais. Anteriormente, as viagens prendiam-se mais com a atividade comercial, 
os movimentos migratórios, as conquistas e as guerras.
Recuando no tempo, há que ter em conta que, na Grécia Antiga, já existia uma incipiente 
atividade turística com as Olimpíadas (ou Jogos Olímpicos) já que, de quatro em quatro anos, 
milhares de pessoas se deslocavam para assistir ao evento.
Considera-se que o inglês Thomas Cook terá sido o pioneiro no turismo enquanto atividade 
comercial. Em 1841, levou a cabo a primeira viagem organizada da história, um antecedente daquilo 
que hoje é um pacote turístico. Uma década mais tarde, fundou a primeira agência de viagens do 
mundo: a Thomas Cook and Son.
Hoje em dia, o turismo é uma das principais indústrias a nível global. Pode-se estabelecer 
uma diferença entre o turismo de massa (um grupo de pessoas agrupado por um operador turístico) e 
o turismo individual (viajantes que decidem as suas atividades e itinerários sem intervenção de 
operadores).
Por outro lado, existem quase tantos tipos de turismo como interesses humanos. Dito isto, 
podemos mencionar o turismo cultural (pessoas que se deslocam para conhecer marcos artísticos ou 
históricos), turismo de consumo (excursões organizadas com o objetivo principal de adquirir 
produtos), turismo de formação (relacionado com os estudos), turismo gastronómico (para desfrutar 
da comida tradicional de um determinado local), turismo ecológico (baseado no contato não invasivo 
com a natureza), turismo de aventura (para praticar desportos de risco/de aventura de carácter 
recreativo), turismo religioso (relacionado com acontecimentos de carácter religioso) e inclusive o 
turismo espacial (negócio recente que organiza viagens para o espaço).
Plenário Dr. Durval Nicolau, 14 de fevereiro de 2014.
JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA
VEREADOR – PMDB

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