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materia nº 74/2014

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 74 / 2014
Date 2014-03-19
EmentaALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.537, DE 26 DE MARÇO DE 2.014, QUE DENOMINA DE OSCAR CABRAL DE AGUIAR, A PISTA DE COOPER CENTRAL, INSTALADA NA AVENIDA PROFESSORA ISETE CORRÊA FONTÃO
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2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0
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Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 74/2014
“Altera a ementa e a redação do artigo 1º da Lei nº 3.537, de 26 de março de 
2.014, que denomina de Oscar Cabral de Aguiar, a Pista de Cooper Central, instalada 
na Avenida Professora Isete Corrêa Fontão”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:
Art. 1º - A ementa da Lei nº 3.537, de 26 de março de 2.014, passa a vigorar 
com a seguinte redação:
Ementa:- “Denomina-se OSCAR CABRAL DE AGUIAR, a Pista de Cooper 
Central, instalada na Avenida Professora Isere Corrêa Fontão, no Jardim dos Ipês, 
nesta cidade”.
Art. 2º - O artigo 1º da Lei nº 3.537, de 26 de março de 2.014, passa a vigorar 
com a seguinte redação:
“Art. 1º - Passa a denominar-se OSCAR CABRAL DE AGUIAR, a Pista de 
Cooper Central, instalada Avenida Professora Isete Corrêa Fontão, no Jardim dos 
Ipês, nesta cidade”.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA:-.Oscar Cabral de Aguiar, nascido em 22 de janeiro de 
1037, nesta cidade, filho de Luiz Aguiar e Carolina Cabral Aguiar. Deixou 05 filhos: 
Luiz Oscar Westim Aguiar, Antonio César Westim Aguiar, Paulo Roberto Westim 
Aguiar e João Batista Westim Aguiar. Oscar Cabral de Aguiar, agropecuarista, foi 
morador ilustre desta cidade.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 19 de março de 2014.
LUÍS CARLOS DOMICIANO - BIRA
VEREADOR - PR

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