Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 98/2014
“Institui a SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À
DEPRESSÃO no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras
providências”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:
Art. 1º - A Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão, dar-se-á
anualmente na primeira semana do mês de outubro, devendo ser amplamente
divulgada.
Art. 2º - Durante a referida semana, serão desenvolvidas ações para
conscientização da população acerca da doença, prevenção e suas características.
Art. 3º - A semana ora instituída passará a constar no Calendário Oficial da
Cidade.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA:- A depressão é uma doença que ataca tão sorrateiramente,
que a maioria dos que sofrem dela nem percebem que estão doentes. Segundo doutor
Dráuzio Varella, em matéria publicada em seu endereço eletrônico, a cada dez
pessoas que procuram o médico, pelo menos uma preenche os requisitos para o
diagnóstico de depressão. O médico psiquiatra Dr. José Hamilton, de Brasília,
explica que com a chegada do inverno e do frio é comum à doença chamada de
"depressão sazonal", este tipo de depressão é caracterizada por um estado anormal de
tristeza ou redução de energia nos meses mais frios e menos ensolarados do ano.
Sabe-se que nesta capital, com as temperaturas mais baixas, é comum este tipo de
depressão, por isso entende-se a necessidade de prevenção e combate da doença no
município de São João da Boa Vista.
A Organização Mundial da Saúde considera a depressão maior como uma das
mais sofridas doenças no mundo, sendo um dos principais fatores de risco para
doenças cardiovasculares, câncer entre outros. Nas idades mais avançadas a doença
atinge altos índices de morbilidade e mortalidade.
Por sua vez, a depressão pós-parto, outro tipo de depressão muito conhecida,
ocorre devido às alterações emocionais e hormonais ocorridas no corpo da mulher, o
que a leva a um estado de crise. A depressão pós-parto ainda divide-se em três
grupos: síndrome da tristeza pós-parto (sintomas de tristeza e choro sem
justificativas); depressão puerperal (sintomas como irritabilidade, insônia,
autoavaliações negativas e reprovações); psicoses (sintomas de alucinações, agitação
severa, delírios). Dados apontam que a depressão pós-parto atinge cerca de 20% das
mulheres, sendo importante a conscientização da população acerca da doença.
Há outros tipos de depressão com as seguintes denominações: maior; crônica;
atípica, entre outras, as quais também merecem atenção por atingirem parte da
população, que muitas vezes desconhece a doença.
A instituição da semana de prevenção e combate à depressão permitirá o
esclarecimento de pessoas que muitas vezes não encaram a depressão como uma
doença. Conforme matéria publicada no site Abril a respeito das causas da depressão:
"não se trata de pessimismo ou de simples cara amarrada. A depressão envolve
alterações químicas no cérebro. É certo também que esse desarranjo tem fatores
genéticos. Há quem diga que os genes são de longe o fator de risco mais importante.
Na massa cinzenta do deprimido as moléculas responsáveis pelo bem-estar estão em
constante baixa - ao contrário das demais pessoas, que enfrentam essa baixa por
algum motivo específico e a tristeza some em poucas semanas. Outros fatores podem
empurrar quem tem essa tendência ao "fundo do poço": medicamentos controlados,
drogas, doenças neurológicas, cardiovasculares, infecciosas, síndrome do pânico e até
tumores. As oscilações hormonais também têm sua parcela de culpa - o que ajuda a
explicar por que o problema é duas vezes mais comum nas mulheres e por que
costuma aparecer na gravidez e no pós-parto, períodos de turbulência hormonal."
Durante a referida semana, poderão ocorrer palestras, debates, distribuição de
panfletos com explicações básicas a respeito da doença, procurando atingir o maior
número de pessoas desta cidade, independente de idade ou nível de escolaridade.
Havendo a possibilidade de envolvimento de instituições de ensino em todos os
níveis de escolaridade, unidades de saúde, associações de bairros, Departamento da
Educação, Departamento de Saúde, Departamento de Esportes, Departamento de
Assistência Social, bem como, a comunidade em geral. Também as empresas
privadas, poderão proporcionar aos seus empregados palestras, discussões e demais
eventos acerca do referido problema.
O projeto visa o conhecimento da doença, suas características, prevenção,
combate e tratamento. A instituição dessa semana implicará na atenção dos cidadãos
a esse problema que atinge tantas pessoas atualmente. Ajudará no combate ao
preconceito ainda muito presente entre pessoas que não tem conhecimento das causas
e efeitos da doença. Bem como, poderá orientar pessoas que se encontram nessa
situação.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 03 de abril de 2.014.
GÉRSON ARAÚJO
VEREADOR - PSD