| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2014 |
| Date | 2014-02-27 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILAH ASSUMPÇÃO |
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2014 “Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora Leilah Assumpção” A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadã Sanjoanense ao Ilustríssima Senhora. Leilah Assumpção em reconhecimento, ........................................................ aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense, .......... Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Plenário Dr. Durval Nicolau, 27 de fevereiro de 2014. JOSÉ CLAUDIO FERREIRA VEREADOR - PMDB