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materia nº 6/2014

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2014
Date 2014-04-09
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CESAR SILVA
native_id3814

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2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2014
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao
Ilustríssimo Senhor Júlio Cesar Silva”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo 
Senhor Júlio Cesar Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados à comunidade sanjoanense, principalmente na área da segurança 
pública.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a 
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da 
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento 
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 09 de abril de 2.014.
RAIMUNDO RUI
VEREADOR - PV

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