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materia nº 339/2014

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 339 / 2014
Date 2014-10-17
EmentaDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id3948

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2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 0
2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) 14 0 0

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Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 339/2014
“Dispõe sobre o Programa de Conscientização e Orientação para uma 
Vida Saudável no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras 
providências”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar no 
Município de São João da Boa Vista o Programa de Conscientização e 
Orientação para uma Vida Saudável.
Parágrafo único - São objetivos do Programa: 
I – proporcionar as pessoas interessadas condições de melhor qualidade 
de vida;
II – conscientizar sobre a importância de uma alimentação saudável, vida 
emocional equilibrada, estilo de vida ativo e a influencia da combinação desses 
três fatores para uma vida saudável;
III – colaborar na prevenção de doenças causadas pelo estresses, 
alimentação inadequada, vida sedentária e dificuldades de lidar com 
sentimentos inadequados destrutivos;
IV – Minimizar a necessidade de exames laboratoriais e medicação 
utilizada.
Art. 2º - O Projeto consiste em palestras que evidenciam a reeducação 
alimentar, atividade física e equilíbrio emocional, com encontros semanais com 
duração de aproximadamente 1 (uma) hora, e conta também com palestras de 
profissionais de outras áreas, além de vídeos informativos, dinâmicas de grupos 
e jogos situacionais.
Art. 3º - O público alvo do Programa de Conscientização e Orientação 
para uma vida saudável são os adultos interessados em obter uma melhor 
qualidade de vida, pensando tanto na prevenção como no auxílio de 
tratamentos de doenças.
Art. 4º - O Programa contará com equipe técnica multidisciplinar, a ser 
definida pelo Poder Executivo, devendo necessariamente contar com os 
seguintes profissionais: Psicóloga e Nutricionista.
Art. 5º - O Poder Executivo baixará Atos que se fizerem necessários 
para a regulamentação da presente Lei.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se 
as disposições em contrário.
JUSTIFICATICA
Vivemos dias corridos com preocupações diversas e muitas vezes nos 
esquecemos da própria saúde. Com o ritmo da vida moderna, a alimentação 
fica prejudicada fazendo com que procuremos fast foods e lanches rápidos ao 
invés de uma alimentação equilibrada. O avanço tecnológico nas empresas e 
outros setores, além da violência nas cidades, levaram-nos a ter uma vida 
sedentária no trabalho, na rotina diária e também no lazer. As preocupações e 
as pressões de uma forma geral levaram-nos a adquirir doenças que antes não 
se conhecia como ansiedade, estresse, depressão e síndrome do pânico. Outras 
doenças como hipertensão, índices descontrolados de colesterol e glicemia, 
obesidade, doenças cardiovasculares, entre outras, também apareceram como 
conseqüências desse novo estilo de vida. Diante disso, buscamos através desse 
projeto conscientizar as pessoas que para uma melhor qualidade de vida, são 
necessários cuidados básicos com a saúde física, através de uma alimentação 
saudável, exercícios regulares, ou seja, estilo de vida ativa e também atenção 
devida e especial para a área emocional, deixadas muitas vezes para segundo 
plano, aprendendo a lidar de maneira adequada com sentimentos e emoções. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 17 de outubro de 2.014.
JOSÉ EDUARDO DOS REIS
VEREADOR - PSB

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