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materia nº 583/2013

Tipo Requerimento
Número / Ano 583 / 2013
Date 2013-12-03
EmentaENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE SKATE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. 
Ementa: Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a construção e 
implantação de uma Escola Municipal de Skate no município de São João da Boa Vista e dá 
outras providências. 
REQUERIMENTO Nº 583/2013 
REQUEIRO a Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, sugerindo a seguinte 
preposição:- 
ANTEPROJETO DE LEI Nº ............/2013 
“Dispõe sobre a construção e implantação de uma Escola Municipal de Skate no 
município de São João da Boa Vista e dá outras providências”. 
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista APROVA:- 
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a construir e implantar uma Escola 
Municipal de Skate no município de São João da Boa Vista. 
Art. 2º - A Escola de Skate será utilizada por jovens de todas as idades, e será 
administrada pelo Departamento de Esportes. 
Art. 3º - A Escola de Skate será pública. 
Art. 4º - Os objetivos da Escola de Skate são: 
a) Realizar um trabalho de caráter profissional para que assimilem á todas as práticas; 
b)Aumentar a auto-estima do aluno dentro da sociedade; 
c)Estimular a aprendizagem motivando-os a aprender algo novo e produtivo; 
d)Conscientizar os alunos com uma linguagem mais próxima deles; 
e)Trabalhar com atividades motoras que exigem concentração e dedicação; 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
f)Ao aprender uma atividade o aluno assimila novos conhecimentos em busca de 
aprimorar suas técnicas; 
g)Ter um esporte de sua preferência estimula a aprendizagem e facilita o bom 
relacionamento familiar 
Art. 5º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de 
verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas se necessário. 
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
JUSTIFICATIVA:- Skate é um esporte radical muito praticado atualmente. Consiste 
em, realizar manobras deslizando sobre o solo (com ou sem obstáculos) equilibrando-se sobre o 
skate. O skate é uma prancha (shape) que possui dois eixos (trucks), rolamentos e quatro 
pequenas rodas. 
Mais do que um esporte, o skate tornou-se um estilo de vida. Os skatistas usam roupas 
características, tem suas próprias gírias e costumes. 
O skate surgiu na Califórnia, Estados Unidos, nos anos 60. Foi inventado por alguns 
surfistas, como uma brincadeira para um dia no qual não havia ondas no mar. Eles utilizaram 
rodinhas de patins. 
Já em 1965 foram fabricados os primeiros skates e realizados os primeiros campeonatos. 
Mas o esporte só ganhou o mundo nos anos 90, quando o norte-americano Tony Hawk 
realizou uma revolução com seus aéreos e flips. Tony Hawk é considerado, até hoje, o maior 
skatista de todos os tempos. 
O skate é praticado pelas ruas do mundo todo, ou em ligares específicos, como os skate 
parks. 
É essencial a utilização de equipamentos de segurança como o capacete, joelheira e 
cotoveleira para o mínimo de proteção em caso de quedas. 
Existem as seguintes modalidades para a prática do skate: 
- Freestyle – manobras feitas em sequência, no chão. 
- Down Hill – descida de ladeiras na maior velocidade possível. 
- Downhill Slide – descida de ladeiras em alta velocidade, realizando manobras de 
derrapagem. 
- Vertical - é praticada em pista, e pode ser subdividida em outras modalidades, variando 
sempre as condições da pista. As manobras podem ser aéreas ou deslizando pela borda metálica 
da pista. 
- Street Style (skate de rua) – na modalidade mais praticada em todo o mundo, os 
bancos, corrimões, escadas das ruas das cidades são utilizadas como obstáculos para o skate. 
- Mini-rampas – práticado em rampa que mistura os estilo Street e Vertical (paredes 
pouco inclinadas). 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Nas competições, só existem duas categorias: a Street (circuito com obstáculos) e a Half 
Pipe (rampa em formato de “U”). As manobras são avaliadas por juizes que atribuem notas 
considerando a dificuldade e a desenvoltura das manobras realizadas. 
Geralmente as competições duram dois dias, sendo que no primeiro dia acontece à fase 
classificatória e no segundo, os melhores skatistas tem duas chances de realizar suas manobras. 
Aquele que somar mais pontos na mesma volta vence. 
A partir dos anos 90, os brasileiros tem tido destaque internacional nas competições. O 
primeiro grande destaque foi Bob Burnquist. 
Atualmente, o skatista brasileiro de maior destaque é Sandro "Mineirinho" Dias, 
tetracampeão mundial de skate vertical (2003, 2004, 2005 e 2006). 
Agradeço a atenção e providências. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 3 de dezembro de 2.013. 
RAIMUNDO RUI 
VEREADOR – PV 

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