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materia nº 4/2015

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 4 / 2015
Date 2015-09-02
EmentaDISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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2019-05-15T16:41:57.239406-03:00 Aprovado(a) 14 0 1

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Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2015
“Dispõe sobre apresentação de sessões de Cinema, de espetáculos de Música, 
Teatro, Dança, e de palestras literárias nas escolas da rede municipal de ensino 
e dá outras providências.”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:
Art. 1º - Fica instituído o Projeto "Escola e Arte”, nas escolas da rede
municipal de ensino.
Art. 2º - O Projeto “Escola e Arte” tem como objetivo apresentar aos alunos,
educadores, demais funcionários da escola e comunidade, vários espetáculos e 
eventos de natureza cultural e artística.
Parágrafo único. Do projeto constarão os seguintes eventos:
1 - apresentação de Música;
2 - espetáculos Teatrais;
3 - espetáculos de Dança;
4 - palestras de Escritores;
5 - sessões de Cinema e debates com profissionais da área.
Art. 3º - O Projeto será aberto a todas as escolas interessadas, as quais poderão 
se inscrever no distrito de ensino.
Parágrafo único - As escolas inscritas deverão oferecer espaço compatível e
adequado para o tipo de evento escolhido, tais como auditório, quadra coberta,
pátio, sala de leitura.
Art. 4º - O Projeto será coordenado e supervisionado pelo Departamento 
Municipal de Educação ao qual caberá:
I - escolher os profissionais individualmente, organizando um banco de artistas, 
profissionais e empresas/espetáculos;
II - organizar e recepcionar as inscrições, além de estabelecer critérios para as 
apresentações;
III - organizar o calendário e garantir, em parceria com as escolas, a qualidade 
do espaço.
Art. 5º - Poderão inscrever-se no projeto como contratados: músicos ou grupos 
musicais, grupos de dança, cantores, grupos teatrais e ou circenses, autores de 
livros de literatura e empresas de projeção cinematográfica, com objetivos e 
atuação prioritariamente culturais, que tenham, no mínimo, 1 (um) ano de 
existência, experiência e efetiva atuação, devidamente comprovada.
Art. 6º - As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão a
conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e 
suplementadas se necessário.
Art. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA:-
O presente projeto de lei tem por objetivo tratar de questões inerentes à
importância da música, do teatro, do cinema, da literatura e da dança no
contexto escolar, como forma de extensão da compreensão do que seja
currículo escolar.
Atualmente, a música, o teatro, o cinema, a literatura e a dança são importantes 
meios de comunicação e expressão existentes em nossa vida e por isso devem 
fazer parte do contexto educacional.
Ver, ler, ou vir e vi venciar as diferentes formas da arte constitui-se em uma 
forma moderna e rica de releitura do mundo contemporâneo. A escola não
pode ficar ao largo dessas formas de expressão do entendimento do mundo.
Trabalhar no cotidiano escolar significa ampliar a variedade de linguagens e
permitir a descoberta de novos caminhos de aprendizagem é, antes de tudo,
trabalhar com a sensibilidade humana, de uma forma prazerosa e saudável para 
o ambiente escolar como um fator harmonizador de resultado animador junto 
aos jovens.
Este projeto está totalmente alinhado com o ideal da educação e currículo 
integrais, que visam tornar a escola mais atrativa – e por consequência mais 
rica - para o aluno, e pretende ser mais um meio de entretenimento, inclusivo 
de jovens e professores através das diferentes artes aqui propostas. São áreas 
específicas das diversas artes que integradas às demais áreas do conhecimento, 
colaboram para o desenvolvimento artístico, cognitivo e emocional de crianças 
e jovens.
As diversas possibilidades de aprendizagem, através de exercícios, jogos e 
cenas, incentivam o aprimoramento das relações interpessoais, o fortalecimento 
da confiança e dos vínculos afetivos, pois envolve leitura, interpretação, 
redação, adaptação de texto, caracterização de personagens, desenvolvimento 
da expressão corporal, das percepções, tudo arranjado de forma integrada.
Nesta proposta não nos esquecemos da literatura, que via de regra é tratada 
mais como conteúdo da Língua Portuguesa, do que das Artes. A literatura, uma 
forma de arte que usa a palavra e a imagem, constitui-se em imensa 
possibilidade de resposta do leitor, além de, indiretamente, ajudar na formação 
de novos leitores. Nesse sentido, a presença do livro na escola e, após a leitura, 
do respectivo autor, permitirá um diálogo mais intenso e prazeroso entre leitor 
e autor.
Sendo assim, estes campos artísticos poderão ser considerados como uma 
ferramenta indispensável que auxiliará no processo de desenvolvimento do 
aluno na escola, vendo – a como potencializadora da arte como fator educativo. 
Neste sentido, com esta visão mais ampla do currículo escolar – que é muito 
mais do que a mera soma das áreas do conhecimento disponibilizadas na grade 
curricular, entendemos que a aprovação deste projeto de lei muito contribuirá 
para o enriquecimento educacional e cultural de toda a população usuária da 
escola pública estadual.
Esta é a razão pela qual peço apoio dos nobres vereadores à análise e 
aprovação deste projeto de Lei.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 02 de fevereiro de 2.015.
GÉRSON ARAÚJO
VEREADOR - PSD

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